DOMCE 28/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491

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SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 26 de junho de 2024. MICHELLE DA SILVA DE SOUSA VERAS. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: 19.807.626 PRISCILA ROCHA DE SOUSA. CNPJ/MF Nº 19.807.626/0001-32. Valor Global: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais). Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:BB08B174

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240312/0001-24 - CONTRATO Nº SEDL003/2024 - ORIGEM: Dispensa Nº SE- DL003/2024- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: 19.807.626 PRISCILA ROCHA DE SOUSA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRAS, ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS GESTORES, COORDENADORES E CUIDADORES DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE - VALOR TOTAL: R$ 37.200,00 (trinta e sete mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.122.0129.2.036 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico em Educacao, R$ 37.200,00 no elemento de despesa 33903948: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviço de Seleção e Treinamento; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2024

Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:63FAFBF8

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público que realizará as 10:30, do dia 03 de julho de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº SE-DL004/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce e no endereço eletrônico: http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1921. Nova Russas/CE, 27 de junho de 2024.

ALINE MADUREIRA ROSA
Agente de Contratação. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:65294E65

SECRETARIA DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO PORTARIA Nº 002, DE 27 DE JUNHO DE 2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, TURISMO E DESPORTO DE NOVA RUSSAS/CE, Sr. NATANAEL FREITAS VIEIRA, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.

R E S O L V E:

Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. TAIAN CUNHA DA SILVA – Assessor Especial II – a importância de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), referente a 1 (uma) diária, ao dia 27 de junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade Fortaleza/CE, onde irá fazer cobertura da Premiação Escola Nota 10 - SPAECE. Despesa correrá por conta da verba nº 0501. 04 122 0138 2.016 – 3.3.90.14.00.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 27 de junho de 2024.

NATANAEL FREITAS VIEIRA Secretário Municipal de Juventude, Turismo e Desporto

Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:4E63166B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PROCESSO Nº 02.28-001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.28-001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PE. OBJETO: Contratação e empresa para realizar fornecimento de materiais de copa e cozinha, destinados aos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. VENCEDORES: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, CNPJ n.º 12.306.779/0001-57, valor total R$ 124.662,50. ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 23/05/2024. Palhano, Estado do Ceará, 23/05/2024. Lilianne de Sousa Silva, Secretária Municipal de Educação.

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.28-001/2024. CONTRATO N.º: 2024.05.23-0001. DATA: 23/05/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Educação, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação e empresa para realizar fornecimento de materiais de copa e cozinha, destinados à Secretaria de Educação, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, CNPJ n.º 12.306.779/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 82.160,80 (oitenta e dois mil, cento e sessenta reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2024. DATA ASSINATURA: 23/05/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.28-001/2024. CONTRATO N.º: 2024.05.23-0002. DATA: 23/05/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação e empresa para realizar fornecimento de materiais de copa e cozinha, destinados à Secretaria de Saúde, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, CNPJ n.º 12.306.779/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 4.406,50 (quatro mil, quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 23/05/2024 a 23/05/2024. DATA ASSINATURA: 23/05/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 02.28-001/2024. CONTRATO N.º: 2024.05.23-0003. DATA: 23/05/2024. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ 7488679000159. OBJETO: Contratação e empresa para realizar fornecimento de materiais de copa e cozinha, destinados à Secretaria de Saúde, para suporte nas atividades de atenção básica, junto à Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. CONTRATADO: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, CNPJ n.º 12.306.779/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 13.814,10 (treze mil,