DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10906.018604/2022-86, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP, CNPJ nº 07.809.721/0001-96, do encerramento e arquivamento dos autos nº 10906.018604/2022-86, os quais objetivavam apuração de responsabilidade contratual por possíveis faltas cometidas pela interessada durante a execução de serviços de limpeza, nos termos do Contrato DRF/LAG n° 02/2016, originado do Edital de Pregão nº 07/2019. Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Curitiba, 26 de junho de 2024. EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Chefe da Divisão de Programação e Logística da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13033.334910/2021-91, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP, CNPJ nº 07.809.721/0001-96, do encerramento e arquivamento dos autos nº 13033.334910/2021-91, os quais objetivavam apuração de responsabilidade contratual por possíveis faltas cometidas pela interessada durante a execução de serviços de limpeza, conservação e jardinagem, nos termos do Contrato ALF/FOZ nº 01/2020, originado do Edital de Pregão ALF/FOZ n° 07/2019. Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Curitiba, 25 de junho de 2024. EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13033.633385/2021-93, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP, CNPJ nº 07.809.721/0001-96, do encerramento e arquivamento dos autos nº 13033.633385/2021-93, os quais objetivavam apuração de responsabilidade contratual por possíveis faltas cometidas pela interessada durante a execução de serviços de limpeza, conservação e jardinagem em âmbito dos imóveis de uso da Delegacia deste órgão federal em Lages, nos termos do Contrato DRF/LAG n° 02/2016, originado do Edital de Pregão nº 07/2019. Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Curitiba, 25 de junho de 2024 EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 13033.639883/2021-40, resolve: Notificar, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, AIRONSERV SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA EPP, CNPJ nº 07.809.721/0001-96, do encerramento e arquivamento dos autos nº 13033.639883/2021-40, os quais objetivavam apuração de responsabilidade contratual por possíveis faltas cometidas pela interessada durante a execução de serviços de limpeza, nos termos do Contrato DRF/LAG n° 02/2016, originado do Edital de Pregão nº 07/2019. Fica franqueada a vista ao processo que originou este procedimento. Curitiba, 26 de junho de 2024 EDSON ANDRE COELHO LEVINSKI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2024 - UASG 170178 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 11070.720320/2017-29. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: MARA ANDREA DALTROZO FERST. Objeto: Sub-rogação do contrato da delegacia da receita federal do brasil em caxias do sul/rs para a superintendência regional da receita federal do brasil da 10° região fiscal, ug 170177, com efeitos a partir do dia 1° de julho de 2024.. Vigência: 01/05/2017 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 19957.006466/2020-08. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: plataforma de gerência e de controle de acesso como serviço na nuvem (paas) -suporte técnico. Início dos efeitos financeiros: 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.253,40. Data de Assinatura: 14/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024/SUSEP 1. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XV do art.42 da Resolução CNSP n.º 468, de 25 de abril de 2024, comunica a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA a fim de conferir à sociedade a oportunidade de contribuir com o processo de tomada de decisão concernente ao objeto da consulta pública nº 06/2024, que trata da classificação de planos de seguros e de previdência complementar aberta como sustentáveis, a ser observada pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar. A audiência será realizada no dia 03 de julho de 2024, às 14:30h, virtualmente, por meio da plataforma Microsoft Teams. A participação na audiência pública dependerá de inscrição prévia, que deverá ser realizada até o dia 01 de julho de 2024, por meio de envio de e-mail para o endereço [email protected]. Do referido e-mail deverão constar: nome completo do Interessado, endereço de e-mail, telefone para contato, empresa e cargo. Durante a audiência pública, cada inscrito poderá apresentar suas considerações pelo período máximo de 5 minutos. Os documentos que subsidiarão as discussões durante a audiência pública são aqueles já disponibilizados para a consulta pública, os quais poderão ser obtidos no sítio da Autarquia: < https://www2.susep.gov.br/safe/SCP/app/>. A audiência pública será transmitida ao vivo pelo canal da Susep no YouTube, não sendo necessária inscrição para participação na condição de ouvinte. CARLOS ROBERTO ALVES DE QUEIROZ Substituto CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMO ADITIVO . .CO N T R AT O .CO N T R AT A N T E .CO N T R AT A D O .OBJETO .INSTRUMENTO . .1088231-09 .M C I DA D ES .PM Itatira/CE .Altera o regramento\npara aplicação retroativa\nda portaria c o n j u n t a \ n A M G I / M F/ CG .T Aditivo: 27/06/24 . .1092739-48 .M C I DA D ES .PM Itatira/CE .Altera o regramento\npara aplicação retroativa\nda portaria c o n j u n t a \ n A M G I / M F/ CG .T Aditivo: 27/06/24 . .787711/13 .M ES P .PM Iporá/GO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .943268/23 .MIDR .PM Viradouro/SP .Altera contrap: R$ 159.362,94 .T Aditivo:26/06/2024 . .897173/19 .M C I DA D ES .PM São José da V i t ó r i a / BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .892570/19 .M C I DA D ES .PM Recife/PE .Altera vigência: 27/09/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .895915/19 .M DA S C F .PM Irajuba/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo: 27/06/2024 . .893447/19 .MAP .PM Jussiape/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 27/06/2024 . .952682/23 .M C I DA D ES .PM Nova Aurora/PR .Altera contrap: R$ 72.044,00 .T Aditivo:26/06/2024 . .952566/23 .MIDR .PM Francisco Beltrão/PR .Altera contrap: R$ 458.286,00 .T Aditivo:27/06/2024 . .913072/21 .M ES P .PM Barro/CE .Altera contrap: R$ 113.876,90 .T Aditivo:20/06/2024 . .826066/15 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ENTRE RIOS/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .939380/22 .MAP .PM Cordeirópolis/SP .Altera contrap: R$ 896.914,34 .T Aditivo: 26/06/2024 . .902716/20 .MAP .PM BOM JESUS/PI .Altera vigência: 30/06/2025 .Ex-Officio:27/06/2024 . .945008/23 .M C I DA D ES .PM Schroeder/SC .Altera contrap: R$ 952,20 .T Aditivo:26/06/2024 . .923211/21 .MAP .PM Lagoa Nova/RN .Altera vigência: 30/08/2025 .Ex-Officio:27/06/2024 . .923212/21 .MAP .PM Lagoa Nova/RN .Altera vigência: 30/08/2025 .Ex-Officio:27/06/2024 . .912855/21 .M C I DA D ES .PM Euclides da Cunha Paulista/SP .Altera contrap: R$ 34.356,60 .T Aditivo:26/06/2024 . .937041/22 .M ES P .PM Buritama/SP .Altera contrap: R$ 46.100,00 .T Aditivo:27/06/2024 . .953499/23 .M C I DA D ES .PM Araçatuba/SP .Altera contrap: R$ 4.859,64 .T Aditivo:27/06/2024 . .854176/17 .MTUR .PM PATOS/PB .Altera vigência: 29/08/2024 .Ex-Officio:25/06/2024 . .819690/15 .M C I DA D ES .PM PATOS/PB .Altera vigência: 29/08/2024 .Ex-Officio:25/06/2024 . .909210/20 .MIDR .PM Itacaré/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .955113/23 .M C I DA D ES .PM Riachão das N e v e s / BA .Altera contrap: R$ 28.905,67 .T Aditivo:27/06/2024 . .943300/23 .MIDR .PM Açailândia/MA .Altera contrap: R$ 156.800,02 .T Aditivo:27/06/2024 . .911873/2021 .M ES P .PM Pontal/SP .Altera vigência: 08/02/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .908162/20 .MIDR .PM Parnamirim/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .849251/17 .M C I DA D ES .PM Parnamirim/RN .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .924447/21 .MIDR .PM São Pedro do Butiá/RS .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .917884/21 .M C I DA D ES .PM Cerro Largo/RS .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .896730/19 .M C I DA D ES .PM Piracanjuba/GO .Altera vigência: 29/04/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .960730/2024 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR .Inclusão do domicílio bancário do instrumento da Cláusula Primeira, item 1.3. .T Aditivo:27/06/2024 . .885686/19 .M C I DA D ES .PM Teófilo Otoni/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .1039.909-94/843855/17 .M ES P .PM Santa Luzia/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:27/06/2024