DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência : 30/09/2024 .T. Aditivo : 27/06/2024 . .1059269-54 Conv. 875933/18 .MTUR .PM de Potengi/CE .Alt. Vigência : 30/09/2024 .T. Aditivo : 27/06/2024 . .1070832-59 Conv. 900426/20 .M C I DA D ES .PM de Dep. Irapuan Pinheiro/CE .Alt. Vigência : 30/09/2024 .T. Aditivo : 27/06/2024 . .819580/15 .M C I DA D ES .PM Itaporanga D&Caractere não identificadoajuda/SE .Altera vigência: 31/10/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .884653/19 .M C I DA D ES .PM Muribeca/SE .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .908664/20 .MAP .PM Padre Paraíso/MG .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .949622/23 .MIDR .PM Três Barras/SC .Altera contrap: R$ 601.806,48 .T Aditivo: 27/06/2024 . .945903/23 .M C I DA D ES .PM Colombo/PR .Altera contrap: R$ 366.081,00 .T Aditivo:27/06/2024 . .923151/21 .M C I DA D ES .PM Cataguases/MG .Altera contrap: R$ 136.608,74 .T Aditivo:27/06/2024 . .889595/19 .MTUR .PM Astolfo Dutra/MG .Altera vigência: 07/04/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .910044/21 .M ES P .PM Alegre/ES .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:27/06/2024 . .890338/19 .M ES P .PM Peçanha/MG .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .900258/20 .M C I DA D ES .PM Grajaú/MA .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .0422464-32/13 .M C I DA D ES .PM Biguaçu/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .906197/20 (1073312- 56) .M C I DA D ES .PM Palmeira dos Índios/AL .Altera vigência: 29/07/2024 .Ex-Officio:27/06/2024 . .951976/23 .M C I DA D ES .PM Oriximiná/PA .Altera contrap: R$ 103.975,60 .T Aditivo:27/06/2024 . .758234/11 .M C I DA D ES .PM Ibicaraí/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .Ex-Officio:26/06/2024 . .783736/13 .MTUR .PM Canavieiras/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .791354/13 .M C I DA D ES .PM Aurelino Leal/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .796068/13 .M C I DA D ES .PM Aurelino Leal/BA .Altera vigência: 31/08/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .800680/13 .MTUR .PM Aurelino Leal/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .845272/17 .M C I DA D ES .PM Itagimirim/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .866316/18 .M C I DA D ES .PM Itajú do Colônia/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .874260/18 .ME .PM Arataca/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .Ex-Officio:25/06/2024 . .875824/18 .M C I DA D ES .PM Itacaré/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .884720/19 .M C I DA D ES .PM Itapitanga/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:25/06/2024 . .884725/19 .M C I DA D ES .PM Itapitanga/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:25/06/2024 . .885818/19 .M C I DA D ES .PM Itajuípe/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .889184/19 .M C I DA D ES .PM Itajú do Colônia/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .900454/20 .MIDR .PM Ibicaraí/BA .Altera vigência: 30/08/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .900923/20 .M C I DA D ES .PM Gandu/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .Ex-Officio:26/06/2024 . .904253/20 .M C I DA D ES .PM Itapitanga/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .905578/20 .ME .PM Almadina/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .906913/20 .MIDR .PM Canavieiras/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .Ex-Officio:25/06/2024 . .907845/20 .MAP .PM Canavieiras/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:25/06/2024 . .907900/20 .MAP .PM Canavieiras/BA .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:21/06/2024 . .870348/18 .MTUR .PM Gandu/BA .Altera vigência: 30/07/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .908219/20 .M C I DA D ES .PM Gandu/BA .Altera vigência: 30/07/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .909423/20 .MTUR .PM Poté/MG .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .910676/21 .MAP .PM Rio Novo do Sul/ES .Altera contrap: R$ 12.598,00 .T Aditivo:26/06/2024 . .TC0301.513-69/2009 .MCidades .Estado da Bahia .Altera Vigência:28/11/2024 .TAditivo: 27/06/2024 . .908376/20 .MAP .PM Itambacuri/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .Ex-Officio:27/06/2024 . .0213908-60/06 .MTUR .PM Cruzeiro/SP .Altera contrap: R$ 302.250,00 .T Aditivo:27/06/2024 . .901992/20 .MAP .PM Januária/MG .Altera vigência: 30/07/2025 .T Aditivo:27/06/2024 . .1020681-50 .M Saúde .FMS Beberibe/CE .Alt Vig: 30/04/25 .T Aditivo: 27/06/24 . .0307407-07/09 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:13/06/2024 . .832131/16 .MTUR .Secretaria de Turismo do Estado da Bahia - S E T U R / BA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:13/06/2024 . .890539/19 .M C I DA D ES .PM Santa Helena de Goiás/GO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:27/06/2024 . .867098/18 .M C I DA D ES .PM São Miguel do Passa quatro/GO .Altera vigência: 31/07/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .944989/23 .M C I DA D ES .PM ÁGUAS BELAS/PE .Altera contrap: R$ 696.217,85 .T Aditivo:27/06/2024 . .944281/2023 1088867- 97 .C A I X A / M DA S C F .PM Lajeado/TO .Inclusão do item III - PARTÍCIPES do Contrato de Repasse - Unid Executora .T Aditivo: 26/06/2024 . .940388/2023 1085978- 18 .CAIXA/MAP .PM Aparecida do Rio Negro/TO .Altera contrap: R$ 13.903,77 .T Aditivo: 27/06/2024 . .844720/17 .M C I DA D ES .PM Monte Mor/SP .Altera vigência: 27/08/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .925703/21 .M C I DA D ES .PM Normandia/RR .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:25/06/2024 . .924920/21 .M ES P .PM Normandia/RR .Altera vigência: 25/06/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .937563/22 .M C I DA D ES .PM Itabaianinha/SE .Altera contrap: R$ 237.481,03 .T Aditivo:27/06/2024 . .912554/21 .M C I DA D ES .PM BAÍA DA T R A I Ç ÃO / P B .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .0249818-34/2008 .M C I DA D ES .PM Vitória/ES .Altera Vigência: 30/06/2025 .T.Aditivo: 26/06/2024 . .0363729-62/12 .MINC .PM Cachoeirinha/RS .Altera vigência: 30/07/2024 .Ex-Officio: 26/06/2024 . .899065/20 .MTUR .PM ITAPORANGA/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .911506/21 .M C I DA D ES .PM RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .943271/23 .MIDR .PM de Moreilândia/PE .Altera contrapartida: R$ 14.165,71 .Termo Aditivo: 27/06/2024 . .889405/19 .M C I DA D ES .PM TENÓRIO/PB .Altera vigência: 20/08/2024 .T Aditivo:22/05/2024 . .911933/21 .M C I DA D ES .PM CAPIM/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:19/06/2024 . .955398/23 .MIDR .PM Conceição do Araguaia/PA .Altera contrap: R$ 40.146,35 .T Aditivo:19/06/2024 . .884453/17 .M C I DA D ES .PM Petrolina de Goiás/GO .Altera vigência : 30/08/2024 .T Aditivo: 26/06/2024 . .851722/17 .MS .Fundo Municipal de Saúde de Mozarlândia/GO .Altera vigências: 30/09/2024 .T Aditivo: 26/06/2024 . .881782/18 .MTUR .PM Mozarlândia/GO .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo: 26/06/2024 . .913503/21 .M C I DA D ES .PPM Inhumas/GO .Altera contrap.: R$474,36 .T Aditivo: 26/06/2024 . .806968/14 .M ES P .PM Epitaciolândia/AC .Altera vigência: 31/07/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .884705/19 .M C I DA D ES .PM Goianinha/RN .Altera contrap: R$ 28.943,97 .T Aditivo:20/06/2024 . .920072/21 .M C I DA D ES .P M Pirapetinga/MG .Altera: Cláusulas Quinta e Décima Sexta .T.Aditivo: 26/06/2024 . .912211/21 .MIDR .P M Pirapetinga/MG .Altera: Cláusulas Quinta e Décima Sexta .T.Aditivo: 26/06/2024 . .920144/21 .M C I DA D ES .P M Pirapetinga/MG .Altera: Cláusulas Quinta e Décima Sexta .T.Aditivo: 26/06/2024 . .920144/2021 .M C I DA D ES .P M Pirapetinga/MG .Altera: Cláusulas Quinta e Décima Sexta .T.Aditivo: 26/06/2024 . .920072/2021 .M C I DA D ES .P M Pirapetinga/MG .Altera: Cláusulas Quinta e Décima Sexta .T.Aditivo: 26/06/2024 . .912211/2021 .MIDR .P M Pirapetinga/MG .Altera: Cláusulas Quinta e Décima Sexta .T.Aditivo: 26/06/2024 . .918513/2021 .M C I DA D ES .P M Pirapetinga/MG .Altera: Cláusulas Quinta e Décima Sexta .T.Aditivo: 26/06/2024 . .917344/2021 .M C I DA D ES .P M Pirapetinga/MG .Altera: Cláusulas Quinta e Décima Sexta .T.Aditivo: 26/06/2024 . .923399/21 .M C I DA D ES .PM Matipó/MG .Altera contrap: R$ 43.045,68 .T Aditivo:26/06/2024 . .925061/21 .M C I DA D ES .PM Manhumirim/MG .Altera contrap: R$ 27.570,54 .T Aditivo:26/06/2024 . .920143/2021 .M C I DA D ES .P M Pirapetinga/MG .Altera: Cláusula Quinta e Décima Sexta .T.Aditivo: 26/06/2024 . .920143/2021 .M C I DA D ES .P M Pirapetinga/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T.A: 26/06/2024 . .917344/2021 .M C I DA D ES .PM Pirapetinga/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T.A: 26/06/2024 . .918513/2021 .M C I DA D ES .P M Pirapetinga/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T.A: 26/06/2024 . .951044/2023 .M C I DA D ES .PM Laranjal/MG .Altera contrapartida: R$1.443,16 .T.A: 26/06/2024 . .916915/21 .M C I DA D ES .PM Riachão/MA .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:04/06/2024 . .905184/20 .M ES P .Santos/SP .Alt. CP: R$ 8.542,67 .T Aditivo-26/06/24 . .894483/19 .M C I DA D ES .PM Planalto da Serra/MT .Altera vigência: 30/07/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .923314/21 .M C I DA D ES .PM Ubá/MG .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo: 26/06/2024 . .939380/22 .MAP .PM Cordeirópolis/SP .Altera contrap: R$ 896.914,34 .T Aditivo: 26/06/2024 . .923235/21 .M C I DA D ES .PM Manhumirim/MG .Altera contrap: R$ 83.444,00 .T Aditivo:26/06/2024 . .907187/20 .M C I DA D ES .PM Colinas/MA .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:19/06/2024 . .881802/18 .MTUR .PM Almirante Tamandaré/PR .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .0402496-99/12 .M C I DA D ES .PM Curitiba/PR .Altera contrap: R$ 108.440,66 .T Aditivo:25/06/2024 . .893050/19 .M C I DA D ES .PM Cerro Azul/PR .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .909270/20 .MAP .PM Braúnas/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .952422/23 .MAP .PM Marquinho/PR .Altera contrap: R$ 34.716,20 .T Aditivo:26/06/2024 . .925183/21 .M C I DA D ES .PM Manhumirim/MG .Altera contrap: R$ 962,91 .T Aditivo:26/06/2024 . .951400/23 .M C I DA D ES .PM Óbidos/PA .Altera contrap: R$ 2.773.553,14 .T Aditivo:24/06/2024 . .906495/20 .M C I DA D ES .PM Umirim/CE .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .0363342-96/2012 .MINC .PM Contagem/MG .Altera vigência: 30/11/2024 .T Aditivo:25/06/2024