DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 26/06/2024 . .892861/19 .MAP .PM Olho D´Água das Flores/AL .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .813526/14 .M DA S C F .SECRETARIA DA AG R I C U LT U R A FA M I L I A R / P I .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .917315/21 .M C I DA D ES .PM São José dos Quatro Marcos/MT .Altera Cláusulas QUINTA e DÉCIMA SEXTA do CR .T. Aditivo: 21/06/2024 . .930720/22 .M ES P .PM São José dos Quatro Marcos/MT .Altera Cláusulas QUINTA e DÉCIMA SEXTA do CR .T. Aditivo: 21/06/2024 . .863849/17 .M C I DA D ES .PM FLORIANO/PI .Altera vigência: 30/06/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .816180/15 .M C I DA D ES .P M Candeias/BA .Altera vigência: 27/07/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .881793/18 .MTUR .PM Quarto Centenário/PR .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:26/06/2024 . .897090/19 .M C I DA D ES .PM Querência do Norte/PR .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .0352303-91/11 .M C I DA D ES .PM Ituberá/BA .Altera vigência: 31/07/2024 .Ex-Officio:26/06/2024 . .945159/2023 .M C I DA D ES .ITAPETININGA/SP .Altera repasse e contrap: R$ 1.543.800,67 e R$ 102.042,26 .T Aditivo:26/06/2024 . .862916/17 .M ES P .PM São Luís do Curu/CE .Altera vigência: 28/09/2024 .T Aditivo:26/06/2024 . .892940/19 .M DA S C F .PM Castanhal/PA .Altera vigência: 28/11/2024 - Op. 1068462-58 .T Aditivo:20/06/2024 . .917315/21 .M C I DA D ES .PM São José dos Quatro Marcos/MT .Altera vigência: 16/04/2025 .T. Aditivo: 25/06/2024 . .930720/22 .M ES P .PM São José dos Quatro Marcos/MT .Altera vigência: 20/04/2025 .T. Aditivo: 25/06/2024 . .809849/14 .M C I DA D ES .PM Caicó/RN .Altera contrap: R$ 1.436.988,05 .T Aditivo:25/06/2024 . .809849/14 .M C I DA D ES .PM Caicó/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:25/06/2024 . .903615/20 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Altera vigência: 11/11/2024 .T Aditivo:19/06/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATO Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para futura contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 06101/2024 - A. N. Oliveira & A. H. Santos Ltda (48.496.771/0001-48); 06148/2024 - Saraju Imobiliaria Ltda (25.124.067/0001-69); 06161/2024 - Premier Consultoria Imobiliaria Ltda (15.098.737/0001-66); 06162/2024 - Luz Assessoria Tecnica Ltda (18.967.522/0001-22); 06184/2024 - Avenda Imoveis Ltda (09.650.066/0001-00); 06209/2024 - Walter Souza da Silva Consultoria de Imoveis (27.882.255/0001-81); 06230/2024 - Omkara Trust Negocios Imobiliarios Ltda (48.514.964/0001-84); 06232/2024 - M O M Imobiliaria e Construtora Ltda (00.197.596/0001-61); 06295/2024 - A da Silva Santos Servicos (13.131.178/0001-13); 06298/2024 - Rubens & Elisabete Corretagem de Seguros & Imoveis Ltda (32.954.488/0001-82); 06299/2024 - Intermediacoes Imobiliarias City Ltda (50.134.060/0001-75); 06300/2024 - Rende Logistica e Intermediacao de Imoveis Ltda (24.934.983/0001-00); 06337/2024 - Yuudai Administradora de Condominios e Bens Imoveis Ltda (35.062.172/0001-74). Empresa descredenciada: 06249/2024 - Schwade Corretores de Imoveis Ltda (47.034.257/0001-28), que manifestou desistência em 25/06/2024, após ser devidamente convocada para assinatura do contrato. Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 06098/2024; Gravata Soluções Imobiliárias Ltda, 28.742.347/0001-29; 06142/2024, Leonardo Antônio Nunes de Oliveira, 30.759.396/0001-16; 06156/2024, Reginaldo da Silva & Modesto Ltda, 01.746.325/0001-80; 06160/2024, ADP SOL Serviços Administrativos Ltda, 02.594.811/0001-93; 06191/2024, Extraordinário Imóveis Ltda, 50.740.435/0001-40; 06224/2024, Pontual Assessoria Imobiliária Ltda, 22.190.133/0001-00; 06229/2024, Opção 1 Imóveis Ltda, 13.979.863/0001-02. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Proc. Adm 5688.01.0717.974/2023. Prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo o território nacional. Contratado: OSEIAS TRAJANO DA C LIMA LTDA ; 51.338.538/0001-41, contrato 06331/2024; CR 0717/2023 Contrato nº 6027/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0834.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Para Meu Amigo Branco; Contratada: OSWALDO CALDEIRA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA; CNPJ: 35.789.569/0001-62; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 21/06/2024 à 05/09/2024. Data de Assinatura: 21 de junho de 2024. Contrato nº 6254/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0932.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 1ª REUNIÃO DE MULHERES PARLAMENTARES DO P20; Contratada: Consórcio MSVE; CNPJ: 54.666.662/0001-24; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/06/2024 à 30/09/2024. Data de Assinatura: 22 de junho de 2024. Proc. Adm 5688.01.0717.967/2026. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado 4d Imoveis Ltda, 45.672.439/0001-07, contrato 06301/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.971/2026. Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: 01 Assessoria Em Leilao e Credito Imobiliario Ltda, 50.475.180/0001-36, contrato 06308/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.960/2026. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado Imobiliaria Vitoriam Ltda, 09.326.847/0001-35, contrato 06282/2024; Credenciamento 0717/2023. Proc. Adm 5688.01.0717.961/2026Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: Bhp Negocios Imobiliarios Ltda, 24.949.218/0001-55, contrato 06286/2024; Credenciamento 0717/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: 5688.01.0384.0/2024. Contrato: 4962/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte, assinou 25/06/2024. Contratada: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO; CNPJ: 09.346.601/0001-25. Signatários: Jeremias de Freitas Ricardo, assinou, 25/06/2024 e Airton Minoru Murakami, assinou 25/06/2024. Objeto: Adesão de licença de uso do SINACOR - Sistema utilizado para liquidação e custódia dos títulos e valores mobiliários negociados no SINAC Ações Online (Home Broker CAIXA. Valor Global: R$ 871.680,00 (oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e oitenta reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar do dia 27/06/2024. Fundamentação Legal: Artigo 30 da Lei 13.303/16. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: W A MOREIRA IMPRESSOS LTDA; CNPJ: 19.612.643/0001-14; Ata de Registro de Preços Nº 06.218/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item IV Canetas; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 554.000,00 (quinhentos e cinquenta e quatro mil reais); Assinatura: 27/06/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 193/2024 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0760.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros), assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas na Região Sul. Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 10/07/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 10/07/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 11/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0193, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO LICITADORA LICITAÇÃO CAIXA Nº 179/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0852.0/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de São Paulo, item Osasco, para o período de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 23/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 23/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 23/07/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0179 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] KARINA YAMADA BALDONI LICITADORA CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Rescisão amigável do contrato nº 9190/2023, assinado em 09/11/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: D. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 06.125.518/0001-38. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 05/07/2024. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para adequação na unidade da caixa, Ag. Guaratuba/PR, vinculada às SEVs Carlos Gomes, Marechal Deodoro, Portão, Vila Hauer e Paranaguá, na SR Curitiba, no estado do Paraná. Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 7131/2021, cujo objeto é prestação de serviços de fretamento de uma embarcação com casco de aço simples ou bicasco (catamarã), com toda infraestrutura e serviços necessários ao funcionamento de um ponto de atendimento da CAIXA (sem transação de numerário), agência barco, para navegar no trecho composto pelos municípios: Belém, Soure, Salvaterra, Portel, Melgaço, Chaves, Afuá, Anajás, Bagre, Oeiras do Pará, Curralinho, São Sebastião da Boa Vista, Muaná, Limoeiro do Ajuru e Ponta de Pedras, Breves, com possibilidade de expansão e/ou alteração do itinerário; Contratada: LANDNAV TRANSPORTES, COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO LTDA; CNPJ: 09.194.845/0001-30; Valor da repactuação: R$ 81.394,14 (oitenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos); Período: 23/02/2024 a 19/01/2026; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1148.1/2021; Data de assinatura do termo aditivo: 26/06/2024. Processo administrativo: 5688.01.1114.0/2021; 2ºtermo aditivo para prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo