DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800113 113 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÃO ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 13/0324 A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 27.06.2024 a 29.07.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site https://rochaleiloes.com.br/, no escritório do(a) leiloeiro(a): ANTONIO MAGNO JACOB DA ROCHA, no endereço: Rua Augusto Zibarth 994 Casa 04 - UBERABA - CURITIBA/PR - CEP: 81560-360, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e- mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 29.07.2024, 10:00h, https://rochaleiloes.com.br/ A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 01.08.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 01.08.2024. Outras informações nos telefones (41) 3077-8880, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 50/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 28/06/2024 até 04/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.emleilao.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) AYRTON DE SOUZA PORTO FILHO, no endereço Avenida Nossa Senhora da Penha, 356, Sala 9, 2º Piso Shopping Boulevard da Praia, Praia do Canto, Vitória/ES, CEP 29.055-131, Telefone (27)4141-4321/99287-3377(Whatsapp), no horário de atendimento das 9h as 17h, Segunda a Sexta, [email protected]. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 27/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 05/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.emleilao.com.br. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: JFGR CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ: 09.639.363/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de GASTROENTEROLOGIA , CARDIOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, UROLOGIA, PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a RAJACOOP-COOPERATIVA DE MEDICOS, CONTRATADO; CNPJ: 01.495.353/0001-72 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE DE ASSIS S.A., CNPJ/MF nº 44.367.845/0001-95. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: HOSPITAL DO CORACAO DO PARA SC LTDA CNPJ: 04290944000100; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: C R E D E N C I A M E N T O. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MED IMAGEM LTDA (PRONTO MED ADULTO), CNPJ: 63.326.243/0002-15; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA INCLUSÃO DO CÓDIGO 50000632 EM TABELA; MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COMEDI COOP MEDICA DE ESPECIALIDADES DE ITABIRITO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 00.766.332/0001-81 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: UNIMED DE MONTE ALTO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 67.577.171/0001-59. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente à Inclusão de Procedimento 40325024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. AVISO DE CREDENCIAMENTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) FONOAUDIOLOGIA - NUTRIÇÃO - PSICOLOGIA - TERAPIA OCUPACIONAL no município de SAO CAETANO DO SUL/SP. O Edital 118/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento. ALEXANDRE ILION VICENTINI Gerente de Centralizadora GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960897/2024, firmado pelo Município de Indiaroba-SE, CNPJ 13.097.894/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias urbanas no município de Indiaroba/SE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 959.000,00; dos recursos: R$ 957.129,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000347, de 05/06/2024 e R$ 1.871,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 Assinado em 27/06/2024 SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e ADINALDO DO NASCIMENTO SANTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962033/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Laranjeiras/SE, CNPJ 13.120.613/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO LOTEAMENTO ALBANO FRAN CO, LARANJEIRAS/SE - FNDE - CRECHE TIPO 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.418,32; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000895, de 20/06/2024, e R$ 31.914,18 de contrapartida. Vigência 26/06/2027, contrato assinado em 26/06/2024, por Suelen Reis dos Santos Novo e José de Araújo Leite Neto. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP R E T I F I C AÇ ÃO Termo de Compromisso nº 962039/2024Contratante CAIXA/FNDE, Contratado Município de Botucatu/SP, DOU de 26/06/2024, seção 3, página 80, onde se lê no exercício de , leia-se (no exercício de 2024). GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962081/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Caetano de Odivelas/PA, CNPJ 05.351.614/0001-31; junto à União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro Pepéua, São Caetano de Odivelas/PA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ R$ 842.105,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000820, de 18/06/2024 e R$ 4.771.933,06 nos anos subsequentes, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 26/06/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960785/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ouro Branco/MG, CNPJ 18.295.329/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, no bairro Centro, no Município de Ouro Branco/MG - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.376.146,21; dos recursos: R$ 3.205.313,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000434, de 12/06/2024, e R$ 170.833,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 Celita Fernandes e Hélio Márcio Campos. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960872/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Conselheiro Lafaiete/MG, CNPJ 19.718.360/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 padrão Fnde no bairro Novo Horizonte, Conselheiro Lafaiete/MG.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.374.260,75; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000458, de 12/06/2024, e R$ 56.998,44 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 - Celita Fernandes e Mário Marcus Leão Dutra. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATOS DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 960821/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Sidrolândia/MS, CNPJ 03.501.574/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Petrópolis, Sidrolândia/MS FNDE - Creche tipo 2; Programa Educação Básica Democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 3.217.585,46; dos recursos: R$ 477.811,44 correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 2.707.598,16 nos exercícios subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000643, de 13/06/2024, e R$ 32.175,86 de Contrapartida. Vigência 25 JUN 2024 25 JUN 2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e VANDA CRISTINA CAMILO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959880/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Três Lagoas/MS, CNPJ 03.184.041/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de tempo integral com 13 salas padrão FNDE, no município de Três Lagoas/MS; Programa Educação Básica Democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 11.230.220,41; dos recursos: R$ 1.667.687,37, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000337, de 07/06/2024, e R$ 10.950.230,48 nos exercícios subsequentes e R$ 112.302,20 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ANGELO CHAVES GUERREIRO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959067/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Três Lagoas/MS, CNPJ 03.184.041/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de educação infantil - projeto proinfância tipo I - de tempo integral, no município de Três Lagoas/MS.; Programa Educação Básica Democrática com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.468.761,23; dos recursos: R$ 650.942,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000214, de 05/06/2024, e R$ 4.763.131,26 nos exercícios subsequentes e R$ 54.687,62 de contrapartida. Vigência 24/06/2024 a 24/06/2028. CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e ANGELO CHAVES G U E R R E I R O. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961171/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Amambaí/MS, CNPJ 03.568.433/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola - tipo 1, na aldeia indígena Amambai, em Amambai/MS; Programa Educação Básica, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.469.447,16; dos recursos: R$ 812.111,04, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000584, de 13/06/2024, e R$ 4.601.962,57 nos exercícios subsequentes e R$ 55.373,55 de contrapartida. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2028 (26/06/2024) . CARLOS FÁBIO GOMES DAMASCENO e EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA.