DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência 26/06/2028 27/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA Termo de Compromisso nº 960650/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TAQUARITINGA DO NORTE/PE, CNPJ 10.091.593/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche/escola de educação infantil em Taquaritinga do Norte/PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕ ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 474.980,25, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000398, de 12/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e IVANILDO MESTRE BEZERRA. Termo de Compromisso nº 962105/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO JOÃO/PE, CNPJ 10.146.371/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no sítio Lagoa Grande, zona rural, no município de São João-PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 474.980,25, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000840, de 18/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 e 27/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e JOSÉ WILSON FERREIRA DE LIMA. Termo de Compromisso nº 961205/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SALOÁ/PE, CNPJ 11.455.714/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Pisquira no município de Saloá/PE - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.517.008,88 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000395, de 12/06/2024, e R$ 53.679,06 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR. Termo de Compromisso nº 962090/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CACHOEIRINHA/PE, CNPJ 10.091.619/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche/escola de educação infantil em Cachoeirinha/PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 474.980,25, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000829, de 18/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e IVALDO DE ALMEIDA. Termo de Compromisso nº 962099/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JUPI/PE, CNPJ 10.140.978/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no povoado Santa Rita, no município de Jupi-PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OP E R AÇÕ ES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 474.980,25, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000836, de 18/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ANTONIO MARCOS PATRIOTA. Termo de Compromisso nº 962087/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BELO JARDIM/PE, CNPJ 10.260.222/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche na Vila Taboquinha, Belo Jardim/PE - FNDE - creche tipo I; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 2.000.000,00 no exercício 2025, R$ 2.000.000,00 no exercício 2026 e R$ 517.008,88 no exercício 2027, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000826, de 18/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA. EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962085/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de AGRESTINA/PE, CNPJ 10.091.494/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no loteamento campo novo, no município de agrestina pe - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000824, de 18/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028. Emerson Gomes de Almeida e JOSUE MENDES DA SILVA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960999/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de IBIRAJUBA/PE, CNPJ 11.256.062/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, na sede municipal, Ibirajuba PE - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000697, de 14/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962089/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BOM CONSELHO/PE, CNPJ 11.285.954/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro loteamento Walmir Soares, s/n, São Rafael, no município de Bom Conselho PE - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000828, de 18/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e JOÃO LUCAS DA SILVA C AV A LC A N T E . GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT E X T R AT O S Espécie - Termo de Compromisso nº 962714/2024, firmado pelo Município de Nova Ubiratã-MT, CNPJ 01.614.521/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Ed u c a ç ã o Infantil - Centro Municipal de Educação Infantil Professora Lucilene de Souza Zucca Ribeiro, Nova Ubiratã/MT - FNDE - Creche Padrão Tipo 1.; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, 2024NE000964, de 18/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024 Nome: UBIRATAN ALVES DE FREITAS e EDEGAR JOSÉ BERNARDI. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961958/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Primavera do Leste/MT, CNPJ 01.974.088/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto creche emei jardim europa, no bairro jardim europa em primavera do leste-mt - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000806, de 18/06/2024, e R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência 27/06/2028. Ubiratan Alves de Freitas e LEONARDO TADEU BORTOLIN. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961962/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de FÁTIMA/BA, CNPJ 13.393.152/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil - fnde - creche tipo 2, rua pedro rabelo, bairro centro, zona urbana, no município de fátima/ba; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.376.680,94; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000742, de 17/06/2024, e R$ 35.000,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028-26/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e FÁBIO JOSÉ REIS DE A R AU J O. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961996/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de VALENTE/BA, CNPJ 13.845.896/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no distrito de Valilândia, Valente/BA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000754, de 18/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2026 ELISA DA CUNHA BOINA e UBALDINO AMARAL DE OLIVEIRA. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961975/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JUAZEIRO/BA, CNPJ 13.915.632/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, bairro Dr. Humberto, município de Juazeiro/BA - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACO ES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000746, de 18/06/2024, e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 26/06/28 26/06/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e SUZANA ALEXANDRE DE CARVALHO RAMOS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959079/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itaberaí/GO, CNPJ 02.451.938/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche no setor residencial vitória, Itaberaí/GO - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.341.139,91, dos recursos: R$ 626.871,32, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000184, de 15/05/2024, e R$ 4.660.498,41 nos exercícios subsequentes; R$ 53.770,18 de contrapartida. Vigência: 27/06/2028. 27/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e RITA DE CASSIA SOARES MENDONÇA . Contrato de Repasse nº 959817/2024, firmado pelo Município de Firminópolis-GO, CNPJ 02.321.917/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação, modificação e recuperação de complexo esportivo no município de Firminópolis/go; Programa Esporte; Valor: R$ 530.000,00; dos recursos: R$ 525.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000157, de 27/05/2024 e R$ 4.750,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSE AIRTON DE OLIVEIRA Termo de Compromisso nº 962145/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Hidrolandia/GO, CNPJ 01.105.329/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no setor Garavelo sul no município de Hidrolândia-GO (FNDE - creche tipo 1); Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000774, de 18/06/2024, e R$ 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 - 26/06/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSÉ DÉLIO ALVES JÚNIOR. Termo de Compromisso nº 961197/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Montividiu/GO, CNPJ 25.043.571/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, cidade Montividiu/GO - FNDE - creche tipo I; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000609, de 06/06/2024, e R$ 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência 21/06/2024 - 21/06/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e EDSON BUENO COUTINHO. Termo de Compromisso nº 960958/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Piracanjuba/GO, CNPJ 01.179.647/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no setor pouso alto no município de Piracanjuba/GO - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.194.976,99; dos recursos: R$ 474.449,03 , correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000676, de 14/06/2024, e R$ 2.688.544,47 nos exercícios subsequentes e R$ 31.983,49 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 - 26/06/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e C L AU D I N E Y ANTÔNIO MACHADO. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960950/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Doverlândia/GO, CNPJ 00.078.790/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche no município de Doverlândia/GO