DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Termo de Compromisso nº 961848/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igreja Nova/AL , CNPJ 12.242.350/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola integral no povoado capim grosso no município de Igreja Nova - Alagoas - creche tipo 01; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 808.336,74, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000725, de 17/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Verônica Dantas Lima e Silva. Termo de Compromisso nº 961835/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barra de Santo Antonio/AL, CNPJ 12.262.713/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no povoado Tabuba, Barra de Santo Antônio/AL - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.360,70; dos recursos: R$ 5.388.911,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 808.336,74 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000724, de 17/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 54.449,11 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Livia Carla da Silva Alves. Termo de Compromisso nº 962114/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pilar/AL, CNPJ 12.200.150/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da escola de 13 salas no conjunto Imburi III - pac; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.027.390,25; dos recursos: R$ 10.917.116,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 no valor de R$ 1.637.567,45, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000920, de 20/06/2024, o saldo complementar previsto para exercícios futuros, e R$ 110.273,90 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 Assinatura 27/06/2024. Claudenir Rios de Oliveira e Renato Rezende Rocha Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962117/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Envira/AM, CNPJ 04.530.895/0001-27; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, no bairro São Francisco, Envira/AM - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.664.591,80; dos recursos: R$ 10.557.945,88, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000923, de 20/06/2024, e R$ 106.645,92 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e PAULO RUAN PORTELA MATTOS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960693/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ 05.829.577/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, creche no bairro Santa Terezinha, São Paulo de Olivença/AM - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.630.946,66; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000514, de 13/06/2024, e R$ 56.309,47 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e NAZARENO SOUZA MARTINS. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960096/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Barreirinha/AM, CNPJ 04.283.040/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de barreirinha/am (novo pac); Programa NOVO PAC - ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000278, de 28/05/2024, R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 26/06/2026 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e Glenio José Marques Seixas. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962116/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Careiro da Várzea/AM, CNPJ 23.006.331/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, na comunidade nossa senhora do perpétuo socorro, Careiro da Várzea/AM - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.871.212,03; dos recursos: R$ 8.782.499,91, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000922, de 20/06/2024, e R$ 88.712,12 de contrapartida. Vigência 26/06/2024 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e PEDRO DUARTE GUEDES. AVISOS DE RETIFICAÇÃO Termo de Compromisso nº 961108/2024/FNDE/CAIXA, Município de Jutaí/AM, DOU de 25/06/2024, Seção 3, página 74, onde se lê HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA, leia-se POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA.21/06/2024. Termo de Compromisso nº 961861/2024/FNDE/CAIXA, Município de Manicoré/AM, DOU de 25/06/2024, Seção 3, página 74, onde se lê HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA, leia-se POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA.21/06/2024. POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA Gerente de Filial - Substituta Eventual GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961086/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lagoa Nova/RN, CNPJ 08.182.313/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche tipo 2 no Povoado Manoel Domingos do Município de Lagoa Nova/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA , COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.666,56; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000482, de 13/06/2024 e R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 32.008,66 de contrapartida. Vigência 04/06/2028 26/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Luciano Silva Santos. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NITERÓI - RJ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959994/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Magé/RJ, CNPJ 29.138.351/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Magé/rj (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000227, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/06/2027 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e RENATO COZZOLINO HARB. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO EXTRATO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962110/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Praia Norte/TO, CNPJ 25.061.789/0001-11; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche tipo 1 padrão FNDE em Praia Norte-TO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.580.308,79; dos recursos: R$ 828.675,86, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000916, de 12/06/2024, R$ 4.695.829,84 a ser empenhado nos exercícios subsequentes e R$ 55.803,09 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 26/06/2024 Denise de Souza dos Santos e Ho-Che-Min Silva de Araujo. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960159/2024, firmado pelo Município de Vicente Dutra- RS, CNPJ 87.612.883/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 390.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000259, de 27/05/2024 e R$ 5.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 26/06/2024 CARLOS ALBERTO PIZARRO e Tomaz De Aquino Rossato. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962036/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Araras/SP, CNPJ 44.215.846/0001-14; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, no Jardim Esmeralda, Araras/SP FNDE Creche Tipo 1; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.795.840,60; dos recursos: R$ 5.737.882,19, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000897, de 20/06/2024, e R$ 57.958,41 de contrapartida. Vigência 26/06/2028. 26/06/2024, Marcio Antônio de Paula Capato e Pedro Eliseu Filho. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO ALEGRE - RS EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960101/2024, firmado pelo Município de Taquari-RS, CNPJ 88.067.780/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de ciclovia e revitalização da praça dom pedro, no município de taquari/rs.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 727.352,00; dos recursos: R$ 723.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000065, de 27/05/2024 e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 27/06/2024 Iuri Jadovski e André Luis Barcellos Brito. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960841/2024, firmado pelo Município de Taquari-RS, CNPJ 88.067.780/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação com bloco de concreto intertravado na rua do município de taquari-rs. a rua é dentro do perímetro urbano do município.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000342, de 05/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 27/06/2024 Iuri Jadovski e André Luis Barcellos Brito. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962688/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Santa Rita/RS, CNPJ 94.309.291/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto creche e escola de educação infantil, bairro caju, Nova Santa Rita/RS - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.804.787,69; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de 2024 E 2025 e R$ 58.048,28 de contrapartida. Vigência 30/06/2028. 27/06/2024. Iuri Jadovski e Rodrigo Amadeo Battistella. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960690/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Esteio/RS, CNPJ 88.150.495/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil sonho mágico em Esteio/RS - projeto próprio.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2025 e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 30/06/2028. 27/06/2024. Iuri Jadovski e Leonardo Duarte Pascoal. Termo de Compromisso nº 962008/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alvorada/RS, CNPJ 88.000.906/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Creche Pré-escola Tipo 2, localizada no bairro Jardim Algarve, na cidade de Alvorada/RS.; Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 3.461.389,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000883, de 19/06/2024, e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 Iuri Jadovski e Jose Arno Appolo do Amaral. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO EXTRATOS DE CONTRATO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962681/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Vilhena/RO, CNPJ 04.092.706/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche - Pré Escola Tipo 1 - Padrão FNDE- bairro Alphaville - Vilhena/RO; Programa OPERACOES DIVERSAS NOVO PAC; Valor: R$ 6.294.066,25; dos recursos: R$ 6.231.125,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE000935, de 18/06/2024 , e R$ 62.940,66 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e FLORI CORDEIRO DE MIRANDA JÚNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958551/2024, firmado pelo Fundo Municipal de Saúde de Rolim de Moura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Mantenedor nº 04.394.805/0001-18, neste ato representando o Fundo Municipal de Saúde de Rolim de Moura, CNPJ 07.851.282/0001-80; município de Rolim de Moura/RO, Interveniente Anuente; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.749.660,00; dos recursos: R$ 1.722.126,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302511885350011, NE 2024NE000031, de 10/06/2024 e R$ 27.534,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2028 - 27/06/2024 Simon Tupac Alvarez Catalan, Carlos Alberto Lima e Aldair Júlio Pereira. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962682/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Colorado do Oeste/RO, CNPJ 04.391.512/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil -