DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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II - Registrar no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS a sanção aplicada à contratada. Em 13 de junho de 2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59500.000810/2024-53. ESPÉCIE Termo de Doação nº 00.0013.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Produtores da Agricultura Familiar do Núcleo Rural Três Conquistas - APAF/DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Associação dos Produtores da Agricultura Familiar do Núcleo Rural Três Conquistas - APAF/DF, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 29,327,49 (vinte e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta e nove centavos): a) 1 (um) Câmara fria - comprimento 3m X Largura 3m X Altura 3m, 220 V., Tombamento(s): 344.079-7. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - CODEVASF. JAMES PETERSON BASTOS MARQUES - Presidente - APAF/DF. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001127/2024-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0281.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001- 47. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº .024.546-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001241/2024-44-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0294.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS DE FURADO, CNPJ nº 00.410.895/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,08. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDIVINA MENDES SANTOS SILVA, CPF nº .609.836-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000577/2024-90-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0317.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GAMELEIRA, CNPJ nº 00.644.224/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SUZANA LUIZ DE ARAÚJO, CPF nº .825.428-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000300/2024-67-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0400.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR. VALOR: R$ 141.700,00. DATA DA ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ, CPF nº .277.136-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001523/2024-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0437.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74. OBJETO: DOAÇÃO DE MESAS INOX. VALOR: R$ 2.838,92. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LUCIANO RABELO VELOSO, CPF nº .823.316-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001596/2024-33-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0472.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CURRAL DE DENTRO/MG, CNPJ nº 01.613.076/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 7.473,25. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADAÍLDO ROCHA MOREIRA, CPF nº .833.226-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001614/2024-87-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0540.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, BENEFICIAMENTO DE PESCADOS E TURISMO ECOLÓGICO DE IBIAÍ, CNPJ nº 17.633.676/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE BARCOS. VALOR: R$ 61.600,00. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO RODRIGUES DA FONSECA, CPF nº .170.106-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001744/2024-10-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0563.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE PORTEIRINHA, CNPJ nº 07.996.909/0001-90. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 26.756,41. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAURÍCIO RIBEIRO DOS SANTOS, CPF nº .069.006*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001773/2024-81-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0565.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RUBELITA/MG, CNPJ nº 24.363.590/0001-85. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ TRINDADE FERREIRA, CPF nº .666.196-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001223/2024-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0569.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PONTO CHIQUE/MG, CNPJ nº 01.612.500/0001- 47. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR AGRICOLA. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GERALDO ALVES DE ALMEIDA, CPF nº.024.546-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001965/2024-98-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0624.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LONTRA/MG, CNPJ nº 25.223.009/0001-92. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR. VALOR: R$ 126.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DERNIVAL MENDES DOS REIS, CPF nº .070.316-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001994/2024-50-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0650.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LASSANCE/MG, CNPJ nº 18.279.125/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO ELIAS RODRIGUES, CPF nº .747.366-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001365/2024-20-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0652.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIVISA ALEGRE-MG, CNPJ nº 01.613.073/0001- 11. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADEMIR ALVES, CPF nº .547.376-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.0000286/2024-00-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0653.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001- 43. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIÓGENES TIMO SILVA, CPF nº .164.966-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000605/2024-79-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0655.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORAÇÃO DE JESUS/MG, CNPJ nº 22.680.672/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBSON ADALBERTO MOTA DIAS, CPF nº .100.146-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001255/2024-68-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0669.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de LASSANCE/MG, CNPJ nº 18.279.125/0001-68. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) PAULO ELIAS RODRIGUES, CPF nº .747.366-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000416/2024-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0670.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001- 17. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ, CPF nº .277.136-*. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002069/2024-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0699.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SALTO DA DIVISA/MG, CNPJ nº 18.347.401/0001- 88. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OXIMANE PEIXOTO BONFIM, CPF nº .373.266-. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.003424/2023-13-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1115.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de URUCUIA/MG, CNPJ nº 25.223.850/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 31.950,30. DATA DA ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-*, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RUTÍLIO EUGÊNIO CAVALCANTI FILHO, CPF nº .133.106-*.