DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Superintendente Regional AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo de Doação, referente ao processo nº 59570.000178/2024- 14, publicado no DOU nº 114, de 17/06/2024, Seção 3, p. 91, onde se lê "07.0008.00/2024" leia -se "07.0038.00/2024". MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL AVISO DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N.º 8.459.00/2019 (Transferegov nº 897019/2019). PROCESSO: nº 59580.000937/2023-49. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar o Município de Maracaçumé - MA para que regularize as pendências apontadas no Parecer Técnico nº 27/2023 - 8ª/GRD/UEP e no Parecer Financeiro nº 011/2023 - M.V.F. - 8ª/GRG/UCB, relativo ao Convênio nº 8.459.00/2019, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme disposto nos § 5º do art. 57 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Sob pena de não aprovação da prestação de contas e do devido registro do fato na Plataforma Transferegov. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF AVISO DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CV N.º 8.450.00/2019 (Transferegov nº 896951/2019). PROCESSO: nº 59580.000940/2023-62. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional, vem notificar o Município de Maracaçumé - MA para que regularize as pendências apontadas no Parecer Técnico nº 24/2023 - 8ª/GRD/UEP e no Parecer Financeiro nº 012/2023 - M.V.F. - 8ª/GRG/UCB, relativo ao Convênio nº 8.450.00/2019, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias, conforme disposto nos § 5º do art. 57 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Sob pena de não aprovação da prestação de contas e do devido registro do fato na Plataforma Transferegov. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.372.00/2020 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa BAKOF PLÁSTICOS LTDA. PROCESSO nº 59500.001853/2020-22. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 30/06/2024 para 27/10/2024.. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 160 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e NELCI AFONSO BAKOF - Representante Legal. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA. Superintendente Regional da CODEVASF. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000206/2024-77-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0066.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de BARRA DO OURO DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de BARRA DO OURO DO TOCANTINS DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 817.000,00 (oitocentos e dezessete mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca, 336.644-0, Placa(s): SSK0H75, Chassi: 93ZC635BZR8205181. b) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria COMPACTADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS, capacidade 10 m³, potência 185 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca,336.631-6, Placa(s): OLL5G36, Chassi: 9BM951500SB364321. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO 59506.000203/2024-33-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0063.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CASEARA/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Caseara/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria aberta, capacidade bruta total 3500 kg, potência 160 cv, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.640-2, Placa(s): SSJ4D48, Chassi: 93ZC635BZR8205209. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000271/2024-12-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0158.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a COOPER AT I V A MISTA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO HORIZONTE E REGIÃO - COOMAPRAHR. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa à DONATÁRIA 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 316.068-2, no valor total de R$409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200005 Número do Contrato: 100/2020. Nº Processo: 08084.002558/2020-19. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 05.457.677/0007-62 - ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Repactuar e Reajustar o valor do contrato em cumprimento ao que dispõe o Item 20 - Do Reajustamento de Preços em Sentido Amplo (Repactuação) do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação PE n° 13/2020, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, registrada no MTE em 06/06/2024 sob o número DF000333/2024 e o Decreto n° 40.381, de 09 de janeiro de 2020. Vigência: 01/10/2020 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.062.887,56. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.029701/2023-81. Pregão Nº 90014/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 37.848.888/0001-27 - ASAP FACILITIES SERVICOS DE CONFORTO E CONVENIENCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada no fornecimento de refeições de bordo e lanches, envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução de comissaria nacional e internacional, para suprir as necessidades que tenha condições de prestar tal serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, em todos os dias da semana, para atender as necessidades das aeronaves da frota da coordenação do comando de aviação operacional - caop, partindo do aeroporto internacional de brasília, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2029. Valor Total: R$ 248.529,50. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 200334 Nº Processo: 08200023993202348. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em desmontagem, transporte, transformação, ampliação e montagem do sistema modular de arquivo deslizante eletroeletrônico existente, da marca Aceco Mecatron, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte Q. 4 - Asa Norte, Brasília - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISRAEL DE MATOS AMARAL Servidor Designado (SIASGnet - 27/06/2024) 200334-00001-2024NE000318 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA SR/PF/AL PROCESSO SEI 08230.002947/2022-77 A União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a interviniência da Polícia Federal, através da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas e a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/AL, celebram o Acordo de Cooperação Técnica nº SEI 08230.002947/2022-77, visando concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Marechal Deodoro/AL, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2003, c/c arts. 57 ao 60 do Decreto nº 11.615, de 2023, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Recursos: Não haverá transferência voluntária de recursos orçamentários e/ou financeiros entre os partícipes. Prazo de vigência: 10 (dez) anos, a partir da data de publicação no DOU. Data de assinatura: 19/06/2024 Signatário: Luciana Paiva Barbosa - SR/PF/AL; Cláudio Roberto Ayres da Costa - Prefeito do Município de Marechal Deodoro/AL. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200402 Nº Processo: 08361.001204/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para a academia da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá, nos termos da tabela resumida abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupos, conforme tabela constante neste Edital e no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem cada grupo. RENILDO MOREIRA FALETA Agente de Contratações (SIASGnet - 26/06/2024) 200402-00001-2024NE900008