DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800145 145 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286409 Objeto: Aquisição de Kit de Vedação Buna N Vedação de Vazamentos em Tubos Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286543 Objeto: Aquisição de Partes e sobressalentes de Guindaste e guincho Abertura das propostas: 05/07/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286371 Objeto: LIC RH EGRH Serviços de Buffet Abertura das propostas: 18/07/2024 às 20 horas (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285382 Objeto: Prestação de serviços de engenharia, preparação, remoção e destinação final (EPRD) da monoboia 2 de PRA-1 (MB2 de PRA-1), e 4 flutuadores MWAs (Mid Water Arc), com alienação, na condição de sucata, dos materiais provenientes do descomissionamento dos equipamentos (MB2 de PRA-1, e 4 MWAs) Abertura das propostas: 19/07/2024 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004284717 Objeto: CPSI- Ilot bateryless para monitoração de ativos industriais. Abertura das propostas: 02/08/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286110 Objeto: Serviços de recuperação de coberturas, manutenção civil e locação de geradores e torres de iluminação para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Abertura das propostas: 18/07/2024 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286270 Objeto: Aquisição de Dióxido de Carbono por Contrato Global. Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004285534 Objeto: Aquisição de Codificador de vídeo multicanal e Roteador Abertura das propostas: 05/07/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286271 Objeto: Aquisição de Compressor de ar isento de óleo e Compressor industrial Abertura das propostas: 05/07/2024 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004286559 Objeto: Aquisição de Ambulância Abertura das propostas: 11/07/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 11/07/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br GICELE OLIVEIRA FARIAS BORGES Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE LICENÇA Exploração e Produção Requerimento de Licença de Pesquisa Sísmica A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu em 19 de junho de 2024 à Diretoria de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DILIC/IBAMA - a Licença de Pesquisa Sísmica - LPS para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D Streamer em Tartaruga Verde, na Bacia de Campos (Cluster BC). Foram elaboradas Informações Complementares, protocoladas eletronicamente no referido Órgão Ambiental, como subsídio ao requerimento da LPS. GUILHERME SIDOU CANHA Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE CABOS DE POLIESTER - LOEP P EA 0 0 9 0 5 4 5 - 9 6 0 3 5 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da comissão de alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de sucata de cabos de poliéster bobinados localizada na Petrobras ARM-MACAÉ, Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000 -Km 163 Imboassica, Macaé-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para às 08h00 do dia 01/07/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE PAPEL A4 PCAD/OPARM/ARM-II - PEA0083444 A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de papel A4 localizados na REVAP Rodovia Presidente Dutra S/N, São José dos Campos - SP. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 28/06/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios). COMISSÃO DE ALIENAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO 1814102 Objeto: Manutenção ramal trifásico de energia Abertura da Proposta: 18/07/2024 Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 963761, Nº Processo: 21260200692202489, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO ALBERT SABIN CNPJ nº 31746494000181, Objeto: Implementar o Prepara Parto - Programa de Humanização no Pré-Natal, Nascimento e Puerpério, visando a melhoria da assistência à saúde da gestante, do recém-nascido e da mãe no município de Juiz de Fora - MG., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000104, Valor: R$ 440.000,00, PT R ES : 241456, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000105, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 241456, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 27/06/2024 a 27/09/2025, Data de Assinatura: 27/06/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº .535.871-*, Convenente: CELIO CARNEIRO CHAGAS CPF nº .682.496-*. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114603 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 00231.180000/0084-20. Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 09.281.606/0001-17 - SDMNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de internet banda larga para atender a agência do ibge/ac situado no município de tarauacá-ac.. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 06/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024). UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114607 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 20693.000061/2018-13. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato n° 0002/2019, em caráter excepcional pelo período de 6 meses , em razão do processo para nova contratação não ter sido concluído em tempo hábil.. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.655,47. Data de Assinatura: 10/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-05-27, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 453.183,10. Leia-se: Valor Total: R$ 566.478,87. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). UNIDADE ESTADUAL NO PARÁ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/04/2024 a 17/04/2024. . Leia-se: Vigência: 27/06/2024 a 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).