DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO DIVISÃO DE PESQUISAS DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 114622 Nº Processo: 03635.000854/2024-01. Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAU LO. Contratado: GISELE MARTINS MORAES. Objeto: Contrato de locação de imóvel para instalação da agência de pesquisa do IBGE no município de Andradina, estado de São Paulo, localizado na Rua Celso Charuri nº 320, Alto dos Ipês, por um período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos, por interesse da administração, mediante termo aditivo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2029. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2015 - UASG 114639 Nº Processo: 03617.000178/3015-95. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: As partes extinguem, por comum acordo, o contrato de serviços comuns de fornecimento de energia elétrica para a superintendência estadual do tocantins e suas agências, objeto do presente processo, em razão da revogação da lei 8.999/93 para a implantação da 14.133/21, foi realizada a troca de contrato de acordo com a lei vigente, tendo como data da extinção do contrato firmado o dia 30/06/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 114639 Nº Processo: 03617.000340/2016-56. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: As partes extinguem, por comum acordo, o contrato de serviços comuns de fornecimento de agua e coleta de esgoto sanitário para a superintendência estadual do tocantins e suas agências, objeto do presente processo, em razão da revogação da lei 8.999/93 para a implantação da 14.133/21, foi realizada a troca de contrato de acordo com a lei vigente, tendo como data da extinção do contrato firmado o dia 30/06/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 30/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À P ES Q U I S A EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 29/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 029/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Plano Nacional de Habitação 2024-2040". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/06/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 16/07/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 23/07/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do I P EA (www.ipea.gov.br). Brasília, 27 de junho de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 30/2024 SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 030/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Política em tempos polarizados: reflexões sobre as relações entre cosmovisão, moral e política no Brasil". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 28/06/2024; DAT A FINAL PARA O ENVIO: 16/07/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 1º/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br). Brasília, 27 de junho de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS SOCIAIS RESULTADO DE DA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 21/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os candidatos selecionados para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 021/2024 - Projeto: " Estudos em Economia do Racismo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do candidato e apresentação dos documentos necessários. . . Nome do C andidato . Modalidade de Bolsa/Colocação . .Gabriel Alves de Sampaio Morais .Doutor - 1º Lugar . .Marcelo Carneiro Gonçalves * .Doutor - 2º Lugar . .João Paulo Lima Moreira * .Doutor - 3º Lugar Caso haja desistência do selecionado em 1º lugar poderá ser convocado o 2º lugar e assim sucessivamente, até o 3° lugar. Brasília-DF, 25 de junho de 2024 CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 23/2024 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com as candidatas selecionadas para concessão de bolsa pesquisa conforme Item 6 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser renovada de acordo com Chamada Pública nº 023/2024 - Projeto: "Estudos em Economia do Racismo", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação da candidata e apresentação dos documentos necessários. . . Nome do C andidato . Modalidade de Bolsa/Colocação . .Renata de Melo Rosa .Doutor - 1º Lugar . .Maria Angélica dos Santos * .Doutor - 2º Lugar . .Angélica Kely de Abreu * .Doutor - 3º Lugar Caso haja desistência da selecionada em 1º lugar poderá ser convocada a 2º lugar e assim sucessivamente. Brasília-DF, 25 de junho de 2024 CARLOS HENRIQUE LEITE CORSEUIL Diretor de Estudos e Políticas Sociais - DISOC Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 00058.031031/2020-07. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência contratual; e a alteração das especificações do objeto da contratação, com a decorrente modificação redutora do valor global da contratação em 8,77%. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.203,79. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à necessidade de visualização do conteúdo discriminado nos autos do processo SEI! 00065.010225/2023-14, especificamente o conteúdo do Ofício nº 945/2023/CMCP/GTQC/SPL-ANAC e do atendimento da requisição ali contida, a exclusão de todas as horas de voo impugnadas no processo citado e demais voos sabidamente irregulares cadastrados em sua CIV digital. . .I N T E R ES S A D O .CPF .PROCESSO (NUP) . .EDUARDO FERREIRA DA SILVA .XXX.821.374-XX .00065.010225/2023-14 A solicitação contida no Ofício nº 945/2023/CMCP/GTQC/SPL-ANAC deverá ser atendida no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço eletrônico [email protected]. BIANCA HABLI PARISE Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por ter sido frustrada a tentativa de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, fica o interessado abaixo intimado quanto à suspensão cautelar de sua licença de Piloto Comercial de Avião (PCM) e da necessidade de visualização do conteúdo discriminado nos autos do processo SEI! 00065.034798/2018-76. . .I N T E R ES S A D O .CPF .PROCESSO (NUP) . .CLAYTON BANDEIRA .XXX.164.671-XX .00065.034798/2018-76 A resposta deverá ser encaminhada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, e, em atenção ao Art. 14, § 1º da Resolução ANAC nº 520/2019, deverá ser enviada por meio do Protocolo Eletrônico da ANAC. Junto às resposta deverá ser explicitamente indicado o processo de protocolo 00065.034798/2018-76 como referência. Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço [email protected]. BIANCA HABLI PARISE Coordenadora de Monitoramento da Certificação de Pessoal