DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800201 201 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA o espólio de José Camões da Silva, CPF: 178.XXX.XXX-06, na condição de herdeiros: Devanildo da Silva, CPF: 614.XXX.XXX-53, Denivaldo Camões da Silva, CPF: 629.XXX.XXX-20, Deviani da Silva, CPF: 773.XXX.XXX-00 e Denise Terezinha da Silva, CPF: 665.XXX.XXX-87, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Marli Teresinha Caceres Barreto, CPF: 491.XXX.XXX-91, representante legal no NB 135.213.683-7, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Sandra Aparecida Palhano Moraes, CPF: 949.XXX.XXX-34, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Solon Moreira dos Santos, CPF: 237.XXX.XXX-34, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Therezinha Dalva Maçaneiro Tavares, CPF: 061.XXX.XXX-69, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA Valter Izaltino dos Santos, CPF: 221.XXX.XXX-00, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis/SC, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA o espólio de Evani Tomasia Maçaneiro, CPF: 031.XXX.XXX-09, na condição de herdeira: Vania Maria Maçaneiro, CPF: 559.XXX.XXX-25 e Valdineia Maria Maçaneiro, CPF: 715.XXX.XXX-20, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação desta notificação, mediante e-mail institucional [email protected], a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº. 35014.184127/2024-83 (TCE n° 996/2024), apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99. COMISSÃO TEMPORÁRIA DE TCE Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013 Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 09013.000002/2021-67. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 27/2022, a partir de 01/01/2024, em virtude da celebração da convenção coletiva de trabalho (cct) do sindesv-df 2024, sob o nº df000333/2024, cujos ajustes envolvendo a folha de pessoal majoraram salários e benefícios dos trabalhadores.. Vigência: 01/10/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.349.960,97. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 244001 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 09100.000100/2023-87. Dispensa. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 2/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 11 de julho de 2024 a 11 de julho de 2025, nos termos da cláusula segunda - da vigência e do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666 de 1993.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.241,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, os seguintes insumos estratégicos para a saúde: Inotuzumabe Ozogamicina Concentração: 1MG, Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável; Tri-Heptanoína Concentração: 100% P/P, Forma Farmacêutica: Líquido; Ustequinumabe Concentração: 5 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 26ml; Venetoclax Concentração: 100 MG; Acalabrutinibe Concentração: 100 MG; Denosumabe Concentração: 60 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Injetável - 1 ml; Canabidiol Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas, Adicional: Isento De Thc (CANABIDIOL PRATI DONADUZZI 200MG/ML) - 30ml; Venetoclax Concentração: 10 Mg + 50 Mg + 100 MG, Adicional: Comprimidos A + B + C; Mavacanteno Concentração: 2,5 MG; Abemaciclibe Concentração: 150 MG; Lacosamida Concentração: 150 MG; Sertralina Cloridrato Dosagem: 50mg; Tiotrópio Brometo Composição: Sal Brometo, Concentração: 2,5 Mcg/Dose, Forma Farmacêutica: Solução P/ Inalação, Característica Adicional: Com Inalador - 60 doses; Desloratadina Dosagem: 5 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Cannabis Sativa, Composição: Canabidiol (Cbd), Concentração: 47,5 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL MANTECORP FARMASA 79,14 MG/ML) - 30ml; Epinefrina Concentração: 0,5 MG/ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável, Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora; Canabidiol Composição: Associado Ao Canabigerol (Cbg), Canabinol (Cbn), Outros Componentes: Canabicromeno (Cbc), D8tetrahidrocanabinol (D8thc), Componentes Adicionais: Tetrahidrocanabivarina (Thcv), Concentração: 133,33 Mg/Ml + 66,66 Mg/Ml + 16,66 Mg/Ml + 16,66 MG/ML, Concentração 1: 10 Mg/Ml + 8,33 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL FOREST GOLD 225 -FULL SPECTRUM SPECIAL) - 30ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 170 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Característica Adicional: Seringa Preenchida (CANABIDIOL HEMP OIL BLUE LABEL - RSHO 17% - 1.700MG/10ML) - 10ml; Extrato Medicinal Composição: Canabidiol (Cbd), Concentração 1: 58,33 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL PACHAMAMA - FULL SPECTRUM 1.750 MG/30ML) - 30ml; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Outros Componentes: Isento De Thc (CANABIDIOL KOBA FULL SPECTRUM 1.500 MG/30ML) - 30ml; e Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL USA HEMP OIL FULL SPECTRUM 6000 MG/60 ML) 60ml. Prazo para apresentação das propostas: até o dia 05 de julho de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.074495/2024-10; 25000.065963/2024- 65; 25000.058869/2024-50 e 25000.066429/2024-76. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Conformidade e Contratação Direta de Insumos Estratégicos para Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.000089/2024-11. Pregão Nº 150/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 00.913.443/0001-73 - RENAULT DO BRASIL S.A. Objeto: Aquisição de Ambulância padrão Samu 192 furgão - sem equipamentos. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 257.499.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 325/2023. Nº Processo: 25000.066600/2023-66. Inexigibilidade. Nº 60/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Supressão no quantitativo de frascos do medicamento Efavirenz 30mg/ml, prorrogação do prazo de vigência contratual e alteração do cronograma de entrega do medicamento suprimido. Vigência: 25/06/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.257,50. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).