DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800202 202 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 39/2024 - UASG 250005 publicada no DOU n° 116 de 19/06/2024, Seção 3, Pág.162. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 250005. Leia - se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005. ODILON BORGES DE SOUZA Diretor do Departamento de Logística em Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000016523202484. Objeto: Suplemento Para Meio De Cultura, Para Micobactérias, C/ Solução De Enriquecimento, Mistura De Antibióticos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Adm Fed Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 26/06/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EDITAL O Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 133, de 26 de janeiro de 2011, considerando o disposto na alínea i, do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 1993 e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, que regulamenta o processo seletivo simplificado a que se refere o § 3º do art. 3º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, na Portaria Conjunta MGI/MS nº 34, de 22 de setembro de 2023, no PARECER n. 00274/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU e na NOT A n. 00358/2024/CONJUR-MS/CGU/AGU, resolve: 1. Comunicar a todos os interessados da anulação do Processo Seletivo Simplificado estabelecido no Edital nº 01, de 21 de março de 2024, e alterações. 2. Comunicar que os candidatos serão informados, por meio de Edital a ser divulgado, dos procedimentos para devolução dos valores pagos a título de taxa de inscrição. 3. Informar que o Ministério da Saúde adotará as providências necessárias para elaboração de novo edital, o qual será amplamente divulgado a fim de viabilizar a participação dos interessados no certame atualizado. 4. Este Aviso de Edital entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO ESTÁGIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CNPJ/MF nº 00.394.544/0127-87 e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB- CNPJ/MF nº 00.059.857/0001-87. OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório. PROCESSO: 25000.202647/2008-61. VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 107, da Lei 14.133/2021, a partir da data da sua publicação. DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: Etel Matielo - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde Fabiano de Andrade Raymundo- Gerente de Atendimento e Registros Acadêmicos do CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 25000.062415/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 15/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 28/06/2024 a 25/10/2024; alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início a contar da emissão da ordem para execução dos serviços previstos neste ajuste, seguindo o cronograma 0040443124;. Vigência: 28/06/2024 a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.271.066,61. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA P A R A Í BA DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 938733/2022 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Fundação Pedro Américo - CNPJ 06.101.061/0001-21. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio pelo período de 240 (duzentos e quarenta) dias. PROCESSO: 25000.178110/2022-21. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir da data de assinatura até 19/03/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515-* - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Gisele Bianca Nery Gadelha - C.P.F. nº .075.786- - Diretora Presidente da Fundação Pedro Américo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 16º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 710626/2009 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001- 71 e a Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho - CNPJ 09.433.715/0001-02. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.651862/2009-72. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Maria Suely de Lima - C.P.F. nº .180.874-*, Presidente da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 841179/2016 Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71 e a Universidade Estadual da Paraíba - CNPJ 12.671.814/0001-37. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. PROCESSO: 25000.193314/2016-43 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. SIGNATÁRIO: Joelma Greicy Fernandes Lira - C.P.F. nº .875.515- - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba e Célia Regina Diniz, C.P.F. .698.374-, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250032 Nº Processo: 25017.001380/2024-27. Inexigibilidade Nº 90013/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para a superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do norte.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2029. Valor Total: R$ 810.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 250035 Nº Processo: 25012.000056/2024-31. Inexigibilidade Nº 90018/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse da contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/06/2024 a 25/06/2029. Valor Total: R$ 8.458,80. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 851466. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CANCER, CNPJ nº 62932942000165. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/12/2017 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 06/12/2017. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: MATEUS LOCATELLI, CPF nº .394.789-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 898124. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: ASSOCIACAO DO HOSPITAL DE AGUDOS, CNPJ nº 43138320000115. Solicitamos pelo presente prorrogação por mais 06 (seis) meses, a partir de 24/08/2024, para que possamos dar continuidade na execução do convênio. Valor Total: R$ 200.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 15/12/2020 a 12/09/2024. Data de Assinatura: 15/12/2020. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: JOSE REINALDO CHAVES, CPF nº .195.728-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 836458. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, CNPJ nº 60448040000122. Prezados Senhores, solicitamos a Vossa Senhoria, analisar a possibilidade de prorrogação da vigência do Convênio nº 836458/2016, até 30/06/2025, a fim de podermos dar seguimento às tratativas pendente. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2016 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 16/12/2016. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA, CPF nº .005.407-, Convenente: ANTONIO JOSE RODRIGUES PEREIRA, CPF nº .527.498-. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 250042 Nº Processo: 33374.042446/2023-17. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: A distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do hospital federal de bonsucesso.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 105.000,00. Data de Assinatura: 21/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).