DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj Ipanema - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 27/06/2024) 250103-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401007790202476. Objeto: Material Hospitalar para Serviço de Endoscopia Digestiva - fio guia (0,025 e 0,035) e sistema de litotripsia. ATENÇÃO A OBS desta IRP. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 26/06/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250061 Nº Processo: 33433.118075/2023-18. Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O. Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço continuado de transporte de pacientes, compreendendo a utilização de viaturas ambulâncias de transporte do tipo d (uti móvel), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 306.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 33433.171015/2021-53. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação do prazo de vigência previsto na cláusula segunda do contrato nº 12/2023, firmado em 20/04/2023, de serviço de telefone fixo comutado - stfc (fixo - fixo e fixo - móvel), nas modalidades local e longa distância nacional, a ser prestado no hospital federal dos servidores do estado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.999,96. Data de Assinatura: 05/03/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 33433.183744/2019-38. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 11.921.270/0001-51 - JP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 19/2021, firmado em 18/10/2021.. Vigência: 18/04/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 445.000,00. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 33433.066891/2020-88. Inexigibilidade. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prorrogação do contrato nº 14/2022, tendo como objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário ao hospital federal dos servidores do estado. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.480.661,64. Data de Assinatura: 31/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 33433.185735/2019-81. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 14.695.455/0001-83 - CASA ESTUDIO ARQUITETURA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 05/2021, na forma do §1º do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/05/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.453,28. Data de Assinatura: 30/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250061 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 33433.183503/2019-99. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência prevista na cláusula segunda do contrato nº 17/2021, firmado em 15/10/2021, na forma do art.57, §1º, iv da lei nº 8.666/93.. Vigência: 18/06/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.018064/2022-80. Pregão Nº 295/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 34.782.400/0001-18 - MEDIC VITALL COMERCIO E SERVICOS HOSPITA L A R ES LTDA. Objeto: Contratação continuada de assistência técnica especializada para prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas para equipamentos médico- hospitalares, aparelhos de anestesia, da marca datex ohmeda, pertencentes ao instituto nacional de câncer.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 245.952,00. Data de Assinatura: 23/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 25410.004189/2020-61. Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 31.245.699/0001-83 - CENTAURO-VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a modificação do valor do contrato, com fundamento legal na alínea b do inciso i e no inciso ii do art. 65 da lei nº 8.666/93, a partir da data de assinatura do presente aditivo, depois de processadas as alterações decorrentes de acréscimo de 01 posto de serviço 24 horas - 4 vigilantes: 2(dois) postos de vigilantes desarmados plantonistas diurnos e 2(dois) postos de vigilantes desarmados plantonistas noturnos para composição do novo campus do inca, justificada pela necessidade de oferecer segurança e resguardar o espaço, que será utilizado temporariamente como estacionamento até o início efetivo das obras do referido projeto, devidamente justificadas por meio de ofício e documentos auxiliares do gestor do contrato. Dessa forma, o contrato passa a ter a alteração de quantitativos por posto e respectivos valores apresentada na planilha anexa ao presente termo aditivo.. Vigência: 25/06/2024 a 20/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.108.831,82. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 60/2022. Nº Processo: 25410.010440/2021-15. Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 060/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 250052 Número do Contrato: 159/2020. Nº Processo: 25410.012863/2018-66. Pregão. Nº 90/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 159/2020, por 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.597,76. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE COMODATO N° Processo: 33409.001995/2023-97. Termo de Contrato de Comodato nº 26/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.023/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: CARLA DE OLIVEIRA CORREA, CNPJ do Comodante: 08.583.229/0001-08. Objeto: APARELHO SELADOR POR CONEXÃO ESTÉRIL PARA TUBULADURA DE BOLSAS DE SANGUE do PR nº 90.023/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. N° Processo: 33409.001995/2023-97. Termo de Contrato de Comodato nº 27/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.023/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: CPDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ do Comodante: 38.614.512/0001-10. Objeto: HEMOGLOBINÔMETRO PORTÁTIL COM POSSIBILIDADE DE FUNCIONAMENTO POR BATERIA OU ALIMENTAÇÃO EM FONTE ELÉTRICA do PR nº 90.023/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: Parágrafo único dos Artigos 579/585 da Lei n.º 10.406/2002. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 211/2024, VASCULINE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA, no item 13, perfazendo o total de R$ 205.314,20 (Duzentos e cinco mil e trezentos e quatorze reais e vinte centavos); Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025; Data da Assinatura: 27/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 70/2023. Processo nº 33409.004812/2023-95. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 221/2024, PROCARE - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04 e 09, perfazendo o total de R$ 487.400,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quatrocentos reais); Ata nº 222/2024, CARLA DE OLIVEIRA CORREA, nos itens 05, 07, 08 e 10, perfazendo o total de R$ 153.675,80 (Cento e cinquenta e três mil e seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos); Ata nº 223/2024, CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA, no item 06,