DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES Pregoeiro (SIASGnet - 19/06/2024) 250059-11111-2024NE000001 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA perfazendo o total de R$ 93.437,50 (Noventa e três mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Ata nº 224/2024, CPDA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA , no item 11, perfazendo o total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais); Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025; Data da Assinatura: 27/06/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.023/2024. Processo nº 33409.001995/2023-97. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057002729202391. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação hospitalar para obtenção de condições adequadas de salubridade e higiene nas áreas administrativas e médico-hospitalares. Inclui áreas internas, externas (podas de árvore, capinas, retirada e destinação final de resíduos de jardinagem), fachada interna e externa (não edificadas e integrante do imóvel), rampas, pátios, teto, calçadas do entorno, estacionamentos, demais áreas de circulação e realização de (...). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5- 90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 27/06/2024) 250057-00001-2024NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057010042202329. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO (REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO E OUTRO) . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90059- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS Responsavel Pela Publicação (SIASGnet - 27/06/2024) 250057-00001-2024NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257025 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 25036.000249/2018-76. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 06/2019 tendo como base o decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023 (0040890638) com vigência a partir de 01/06/2024. Contratação de serviços continuados de cozinheiras e auxiliares de cozinha. Compliance empreendimentos e serviços ltda - me, cnpj/mf sob o nº 11.345.107/0001-98.. Vigência: 01/03/2019 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.078.323,16. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 257025 O DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL ALTO RIO SOLIMÕES solicita que a empresa TN SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ/MF sob n° 15.250.755/0001-11, Prestadora do serviços terceirizados do Contrato nº 05/2022 (Prestação de de empresa especializada para execução de serviços permanentes de operação e reforma, assim como serviços eventuais sob demanda, com dedicação exclusiva de mão de obra, nas seguintes categorias: pedreiro, carpinteiro, eletricista, bombeiro hidráulico e auxiliar de manutenção), vigente de 07/03/2024 a 07/03/2025, apresente defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, contado da publicação do aviso no DOU, referente ao Ofício de n° 310, enviados por e-mail ([email protected] e [email protected]), no dia 17/06/2024, sendo passível cumulativamente das sanções previstas no item 22.2.1. do Termo de Referência. SILDONEI MENDES DA SILVA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90005/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 12/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada em remoção, instalação e manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, componentes e acessórios originais ou recomendado pelo fabricante, para remoção, instalação e manutenção dos ares-condicionados, freezers, geladeiras, bebedouros e ventiladores de teto/parede dos prédios pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará - DSEI/KPA. Total de Itens Licitados: 00117 Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N¨ 4191 - Setor Parks Dos Buritis REDENCAO - PA. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 27/06/2024) 257044-00001-2024NE800039 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023 - UASG 257035 Nº Processo: 25047001532202353. Objeto: Aquisição de material hidráulico em atendimento as aldeias indígenas no âmbito de competência do Distrito Sanitário Especial Indígena Minas Gerais e Espírito Santo - DSEI /MGES, nos termos do edital. . Total de Itens Licitados: 230. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARINALVA CORREIA FERNANDES Pregoeira (SIASGnet - 26/06/2024) 257035-00001-2024NE800000 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257047 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 25059.001577/2021-27. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO. Contratado: CELIO ROBERTO BARROS MANDU. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.124,02. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25061.002272/2022-74. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 16/2023, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93". Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º do art. 57, inciso i da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, iniciando em 28/06/2024 e encerrando em 27/12/2024, seguindo com o cronograma físico- financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução sei nº (0041479813) em anexo.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 426.533,05. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25061.002272/2022-74. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 17/2023, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93". Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º do art. 57, inciso i da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, iniciando em 28/06/2024 e encerrando em 27/12/2024, seguindo com o cronograma físico-financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução (sei nº 0041479828) em anexo.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.726,90. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 25061.002272/2022-74. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 18/2023, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93". Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º do art. 57, inciso i da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, iniciando em 28/06/2024 e encerrando em 27/12/2024, seguindo com o cronograma físico- financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução (sei nº 0041479847) em anexo.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 543.004,18. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 25061.002272/2022-74. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 19/2023, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua assinatura, não sendo prorrogável na forma do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666/93". Prorrogar o prazo de vigência contratual, com fundamentação baseada no parágrafo § 1º do art. 57, inciso i da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 6 (seis) meses, iniciando em 28/06/2024 e encerrando em 27/12/2024, seguindo com o cronograma físico- financeiro atualizado com aditivo de prazo de execução (sei nº 0041479851) em anexo.. Vigência: 28/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.730,04. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 25061.002272/2022-74. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alterar a subcláusula 2.1 do contrato nº 20/2023, que versa sobre o prazo de vigência do contrato, para "prazo de vigência de 06 (seis) meses a partir da sua