DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; .542.586-*, OWK4A86, FRMEV01239442024, 606-82; .754.106-, FAH1E60, FRMEV01272382024, 606-82; 23.792.047/0001-30, RVJ8G55, FRMEV01275412024, 606-82; 32.613.185/0001-04, MLE7B53, FRMEV01263932024, 606-82; 77.649.283/0015-27, RSE3I35, FRMEV01240282024, 606-82; 02.968.651/0001-03, RHS4J77, FRMEV01261902024, 606-82; 20.391.906/0001-91, SFA0B73, FRMEV01240332024, 606-82; 00.058.757/0001-36, RPI9J47, FRMEV01239182024, 606-82; 08.166.396/0001-53, GVK0H83, FRMEV01239472024, 606-82; 37.578.610/0001-87, EKH4E01, FRMEV01239432024, 606-82; 26.549.889/0001-54, RFI9C96, FRMEV01241972024, 606-82; 08.956.040/0001-13, QRB9F73, FRMEV01229382024, 606-82; MRK4J50, FRMEV01229402024, 606-82; .253.338-, CPI5E52, FRMEV01272902024, 606-82; 00.445.340/0001-26, MLQ4040, FRMEV01233242024, 606-82; 12.902.419/0001-18, EVU9456, FRMEV01279582024, 606-82; .906.936-*, AIY0A35, FRMEV01239162024, 606-82; .297.161-, AGW1B99, FRMEV01236052024, 606-82; 02.565.416/0002-63, RKK7E01, FRMEV01235972024, 606-82; RKK7E02, FRMEV01235942024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15519/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 77.649.283/0015-27, QWD3D70, FRMEV01262912024, 606-82; RSF6E04, FRMEV01251222024, 606-82; 64.232.499/0001-45, OMP4618, FRMEV01246432024, 606- 82; QXJ1835, FRMEV01251282024, 606-82; 05.505.330/0003-14, SUP6F60, FRMEV01253892024, 606-82; 01.263.974/0002-01, QXX7F63, FRMEV01326482024, 606-82; 03.592.657/0001-83, BAU8448, FRMEV01252562024, 606-82; .959.448-, DCA4152, FRMEV01247082024, 606-82; 46.860.863/0001-30, QJI1B52, FRMEV01261582024, 606-82; 23.279.417/0001-30, QWV7313, FRMEV01255842024, 606-82; 10.865.591/0001-13, AVC8609, FRMEV01279642024, 606-82; .227.135-*, OYR8012, FRMEV01255802024, 606-82; .362.036-, HJD2B00, FRMEV01256122024, 606-82; 10.463.827/0001-95, REA2D99, FRMEV01266852024, 606-82; 64.232.499/0002-26, FXB9E33, FRMEV01263232024, 606-82; FYL4A03, FRMEV01262072024, 606-82; 64.290.752/0001-17, HKE9G61, FRMEV01246032024, 606-82; 09.433.294/0001-10, MJZ3C97, FRMEV01251652024, 606-82; 00.672.491/0001-17, BEF1484, FRMEV01243362024, 606-82; 21.366.242/0002-54, AVX4C72, FRMEV01259182024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15520/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 34.352.166/0001-99, JBI0C06, FRMEV01253402024, 606-82; 00.739.209/0001- 71, EPX6I89, FRMEV01239812024, 606-82; 22.691.328/0001-34, CFZ1979, FRMEV01248792024, 606-82; 03.043.667/0001-60, QUH3356, FRMEV01239562024, 606- 82; 66.271.883/0002-63, FZA3E94, FRMEV01277272024, 606-82; .765.818-, QIH6B04, FRMEV01233192024, 606-82; 01.354.159/0001-77, CNI0B91, FRMEV01240242024, 606-82; .684.948-*, FKY3E30, FRMEV01267952024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RXY4E34, FRMEV01268092024, 606-82; .251.816-, HEH7D86, FRMEV01275302024, 606-82; 32.445.794/0001-93, QJM7D02, FRMEV01263952024, 606- 82; 81.382.525/0010-21, BBR9524, FRMEV01267462024, 606-82; 07.232.444/0001-00, SJV2D99, FRMEV01264012024, 606-82; .713.026-, HAG3H24, FRMEV01256402024, 606-82; 07.307.902/0001-14, RYH3J83, FRMEV01265602024, 606-82; 09.402.386/0001- 32, BAP2587, FRMEV01274062024, 606-82; 12.744.125/0001-05, SEI2D55, FRMEV01232112024, 606-82; 45.861.758/0001-52, EJV7H65, FRMEV01272432024, 606- 82; 11.014.869/0001-01, PYJ8B88, FRMEV01239342024, 606-82; .407.135-*, JZZ6A64, FRMEV01238432024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15521/2024/WEB/EXCESSO DE PES O A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 64.858.525/0018-93, EEY2G51, EPSMA00668002022, 683-12; 02.877.283/0002- 60, KPE1830, EPSMA00522672022, 683-13; 01.201.578/0032-75, BCC4108, EPSMA00687822022, 683-12; FCD5250, EPSMA00537102022, 683-12; 18.135.206/0001-94, DAO5G85, EPSMA00273852022, 683-11; 02.356.446/0001-89, IJE8375, EPSMA00677272022, 683-11; .045.174-, OBH1B47, EPSMA00482402022, 683-13; .569.989-, PPQ9335, EPSMA00085352022, 683-12; .368.811-*, BAP3C73, EPSMA00071872022, 683-11; 03.327.988/0004-39, QOH2I00, EPSMA00749662022, 683-12; GBK7C41, EPSMA00742602022, 683-12; 27.185.172/0001-33, MTP8F19, EPSMA00615172022, 683-11; 20.186.102/0003-12, QAQ9298, EPSMA00505182022, 683-12; 06.730.693/0006-69, QOI5106, EPSMA00320302022, 683-11. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15522/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 12 de junho de 2024. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 43.101.011/0001-70, GCR0D65, FRMEV01252922024, 606-82; 11.606.760/0001- 63, SEV8C70, FRMEV01263052024, 606-82; 43.747.559/0001-92, FZJ7676, FRMEV01243922024, 606-82; .315.076-, BWI5B22, FRMEV01250692024, 606-82; 00.058.757/0001-36, RPU9H38, FRMEV01331712024, 606-82; RPU9H38, FRMEV01284052024, 606-82; 24.740.361/0001-32, QUL5179, FRMEV01263362024, 606-82; .215.489-, ECM7200, FRMEV01263372024, 606-82; 86.943.040/0001-92, ATO6D36, FRMEV01262042024, 606-82; 32.650.153/0001-70, GDP4I29, FRMEV01256972024, 606-82; 17.311.574/0001-83, RNG6I99, FRMEV01258772024, 606-82; RNG6I99, FRMEV01258822024, 606-82; 43.954.460/0011-33, ELQ2D45, FRMEV01262642024, 606-82; 08.796.917/0001-56, RXW8A00, FRMEV01279472024, 606-82; 27.188.739/0001-25, RBJ2D96, FRMEV01252802024, 606-82; *.157.459-, MKE4492, FRMEV01256952024, 606-82; 12.273.940/0001-33, RMV9D07, FRMEV01242912024, 606-82; 06.177.073/0001-30, EZN1011, FRMEV01244452024, 606-82; 78.828.316/0001-63, QJR9589, FRMEV01253932024, 606-82; 42.915.745/0001-20, MJF6A75, FRMEV01244272024, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT