DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado R$ 2.362.604,37. Valor Total Adjudicado em R$ 2.362.604,37 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e trinta e sete centavos). Cidelândia/Ma, 11 de junho de 2024. ONYKLLEY FATIANO DOMINGOS SOARES Presidente da CPL, ERISVALDO TAVARES DE ALMEIDA Membro da CPL, LUHANA FIGUEIREDO TANGO Secretaria da CPL. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA, HOMOLOGA a Adjudicação a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024, e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, conforme indicado no quadro abaixo, resolve: 01. HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Administrativo nº 032/2024. b) Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. c) Número: 006/2024. d) Tipo: "Menor Preço". e) Data da Adjudicação: 11/06/2024. f) Objeto: Contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal no município de Cidelândia - MA. g) Prestador de serviços vencedor deste certame: Empresa: JOSÉ ROSINALDO RIBEIRO BARROS LTDA, CNPJ nº 08.866.317/0000117, Sedeada: Avenida Domingos Sertão nº 3016, Sala A, Bairro São José, Pastos Bons, Maranhão.. RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO. Item: 01, Descrição: Contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal no município de Cidelândia MA. Und: Serviço, P. Estimado: R$ 2.782.054,50 P. Contratado: R$ 2.362.604,37. Valor Total Homologado em R$ 2.362.604,37 (dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quatro reais e trinta e sete centavos). Cidelândia/Ma, 14 de junho de 2024 FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e desobstrução de fossas sépticas, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada., Valor R$: 98.000,00 (noventa e oito mil reais),, CONTRATADA: LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:. 30.169.852/0001-78,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2023-SRP AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 3 de junho de 2024 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento e Finanças. EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e desobstrução de fossas sépticas, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada., Valor R$: 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais),, CONTRATA DA : LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:. 30.169.852/0001-78,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2023-SRP AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 3 de junho de 2024 CONTRATANTE: Sr Maria do Socorro Borba Torres. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e desobstrução de fossas sépticas, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada., Valor R$: 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais),, CONTRATA DA : LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:. 30.169.852/0001-78,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2023-SRP AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 3 de junho de 2024 CONTRATANTE: Sr Soliane da Silva Monteiro. Secretaria Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e desobstrução de fossas sépticas, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada., Valor R$: 24.500,00 (vinte e quatro mil reais),, CONTRATADA: LEAL EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ:. 30.169.852/0001-78,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 024/2023-SRP AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 3 de junho de 2024 CONTRATANTE: Sr Jardania Viana de Oliveira Freitas. Secretaria Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação publica, conforme as especificações, quantidades e condições contidas neste Contrato, Termo de Referência e Proposta de Preços da Contratada., Valor R$: 782.121,60 (setecentos e oitenta e dois mil, cento e vinte e um reais e sessenta centavos) CONTRATADA: DINAMICA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 24.292.364/0001-50 ,--MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 05/2024-SRP AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. Colinas - (MA), 20de junho de 2024 CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais e Planejamento e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 26/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2024. A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Igarapé Grande, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratações, ADJUDICA e HOMOLOGA, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TERRESTRE, ZERO QUILÔMETRO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE/MA., com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: PRO CAR SERVIÇOS E PEÇAS LTDA CNPJ: Nº 10.686.600/0001-09 com sede na Rodovia MA-224 KM-44, nº 10 Letra A, ZONA URBANA, SÃO BENEDITO DO RIO PRETO, ESTADO - MA, CEP: 65.440-000. Valor de R$ 94.000,00 (NOVENTA E QUATRO MIL R EA I S ) . Igarapé Grande - MA, 25 de junho de 2024. LUCIANA PÉRICO DE SOUZA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 200601/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais permanentes diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 200602/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual prestação de serviços de digitalização de documentos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 12 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 200603/2024. A Prefeitura Municipal de Joselândia - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por item, para REGISTRO DE PR EÇO S , objetivando a Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de Gás de Cozinha GLP 13kg e vasilhame vazio para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 12 de julho de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://www.joselandia.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , Portal de Compras do Município no site www.comprasjoselandiama.com.br e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça do Mercado, s/n, centro, CEP: 65.755-000, Joselândia- MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 99174 2755. Joselândia/MA, 26 de junho de 2024. ELCILENE ALMEIDA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - FMUS O município de Junco do Maranhão através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico e Fundo Municipal de Saúde torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e dos Decretos Municipais, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para o fornecimento de material médico hospitalar (insumos), destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Junco do Maranhão, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 10 de julho de 2024; horário: às 09h00min (nova horas). O Edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão, disponível em http://www.juncodomaranhao.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: [email protected]. Junco do Maranhão - MA, 25 de junho de 2024 FRANCISCO ÉRICK SILVA COSTA Secretário Municipal de Saúde e Saneamento Básico.