DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 02.10 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, 27 811 0013 1. 018 - Reforma e Ampliação do Estádio Municipal Barbosão, 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: 17 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Junho de 2024. RESPONSÁVEL PELA ASSINATURA CONTRATO: BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE. Prefeito Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 05-2024, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a autoridade competente, Sr.º VICTOR ARAÚJO LIMA, ADJUDICA exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir: Empresa: M BACELAR MARINHO, C.N.P.J. nº 10.305.794/0001-55. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do campo de futebol no município de Mata Roma - MA, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 914143/2021 - Operação 1078387-83 - MCIDADES/CAIXA . Valor Unitário: R$ 328.485,40 (Trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, quarenta centavos). Valor Total: R$ 328.485,40 (Trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, quarenta centavos). Mata Roma/MA, 10 de Junho de 2024 VICTOR ARAÚJO LIMA Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº PE 05-2024-SRP, a Autoridade Superior, Sr. BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE, HOMOLOGA, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da empresa relacionada a seguir: Empresa: M BACELAR MARINHO, C.N.P.J. nº 10.305.794/0001-55, vencedora dos seguintes itens: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do campo de futebol no município de Mata Roma - MA, de acordo com o Contrato de Repasse OGU nº 914143/2021 - Operação 1078387-83 - MCIDADES/CAIXA . Valor Unitário: R$ 328.485,40 (Trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, quarenta centavos). Valor Total: R$ 328.485,40 (Trezentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais, quarenta centavos). Mata Roma/MA, 12 de Junho de 2024 BESALIEL FREITAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES EXTRATO DE CONTRATO N° 282/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº210.660.017/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024. OBJETO: Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no Município de Matões-Ma. Nos termos do contrato de repasse nº939329/2022/MAPA/CAIXA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. PARTES : CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA CONTRATADA: RW EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. VALOR GLOBAL: R$1.395.278,95 (Um milhão, trezentos e noventa e cinco mil, duzentos e setenta e oito mil e noventa e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura até 26/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n°14.133/2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13- Secretaria de Infraestrutura e Desenv. Urbano; FUNCIONAL PROGRAMATICA:26.782.0261.1080- Manutenção e melhorias de estradas vicinais, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51- Obras e Instalações. SI G N AT Á R I O S : Secretaria de Infraestrutura. CNPJ: 06.114.631/0001-18, por seu representante o Sr. Ferdinando Araujo Coutinho - Prefeito Municipal de Matões e pela contratada Raimundo Wagner de Sousa Silva, CNPJ DA CONTRATADA Nº28.718.762/0001-47. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 98/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210.660.046/2023 - OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para reforma do Santuário da Santa Luzia, no Povoado Santa Luzia município de Matões-MA, nos termos do Convênio nº 002/2023 - UGCC/SINFRA, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Matões e o Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Estado da Infraestrutura/SINFRA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES-MA . CONTRATADA: LINEAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOES LTDA. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação da vigência de prazo do contrato original. VIGENCIA INICIAL: 21.02.2024 a 20.05.2024. Passa-se a viger por mais 7 (sete) meses, contando-se a partir do primeiro dia útil do fim da vigência inicial. BASE LEGAL: Art. 57, §1º, Inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Matões -MA, CNPJ: 06.114.631/0001-18, por sua representante legal por delegação Raimundo Nonato Medeiros Carvalho- Secretário de Governo e Adauto Sousa Santos pela contratada, CNPJ DA CONTRATADA N°.36.880.353/0001-70. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240455/2024. CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA, inscrita no CNPJ sob o n.º 46.939.975/0001-80 e a empresa: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 06.238.376/0001-15, sediada na Av. Coronel Colares Moreira, Nº 100, Sala 216, Edifício Los Angeles, Renascença, CEP nº 65.075-441 - São Luís/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação da Unidade de Ensino Naíse Trindade dos Santos no município de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n°. 14133/2021 e suas alterações e demais normas pertinentes á espécie. VALOR DO CONTRATO: R$ 901.818,28 (Novecentos e um mil, oitocentos e dezoito reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0219 - Fundo de Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1.033 - Const. Ampliação e estruturação de unidade do ensino fundamental - FUNDEB 30%, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, FONTE DE RECURSOS: 1542000000 - Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAT. VIGÊNCIA: 26 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, pela Contratante, e a Sra. Aglai Fernanda Serra Araújo Cruz, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a adjudicação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de pavimentação/recapeamento asfáltico, que serão executados nas ruas citadas no Projeto Básico, para satisfazer os interesses da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos de Presidente Dutra/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.785.719/0001-73, pelo valor total de R$ 7.709.450,00 (sete milhões setecentos e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então adjudicada a empresa supra como a vencedora da PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2024. Presidente Dutra/MA, 18 de Junho de 2024 MIQUEIAS VANDERLEY FERNANDES SILVA Assessor Executivo e Ordenador de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Presidente Dutra/MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024, que teve como objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de pavimentação/recapeamento asfáltico, que serão executados nas ruas citadas no Projeto Básico, para satisfazer os interesses da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços públicos de Presidente Dutra/MA, tendo assim por vencedora desta licitação a empresa CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 03.785.719/0001-73, pelo valor total de R$ 7.709.450,00 (sete milhões setecentos e nove mil quatrocentos e cinquenta reais), considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global. Declaramos então homologada a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 010/2024. Presidente Dutra/MA, 18 de Junho de 2024 MIQUEIAS VANDERLEY FERNANDES SILVA Assessor Executivo e Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 315/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço, Futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecções, instalação e recuperação de equipamentos (grades de ferro e vidros) de interesse das Secretarias do Município de Santa Helena-MA, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde, LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 11/07/2024. HORÁRIO: 09:00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 26 de junho de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024. PROC. ADM. Nº 2205.001/2024. O Município de Santa Luzia/MA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados, a prorrogação de prazo da CONCORRÊNCIA nº 004/2024 cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para adaptação e conclusão do prédio para funcionamento da sala de cinema no Município de Santa Luzia/MA, onde anteriormente foi marcado para o dia 02/07/2024 as 09h:00m (nove horas), a ser realizado por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br fica desde já a nova data marcada para o dia 15/07/2024 às 10h:00m (dez horas). Tal adiamento se fez necessário por razões de PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através do E-mail: [email protected] Santa Luzia/MA, 25 de junho de 2024 JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO ecretária Municipal de Governo e Gestão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Pelo presente termo, a Comissão de Licitação do Município de SÃO BERNARDO, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório nº CC003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405039/24 RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 952700/2023/MCIDADES/CAIXA, MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 068388/2023.DOTAÇÃO, 15.451.0780.1007.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - 339039 - 000 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica - OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de serviços de Pavimentação Asfáltica no munícipio para atendimento da prefeitura municipal de São Bernardo/Ma. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório nº CC003/2024 à (s) Empresa: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.204.714/0001-29, Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro -- Cidade: Dom Pedro Estado: Maranhão - CEP 65765-000, com o Valor de R$ 3.302.453,59 (Três Milhões Trezentos e Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta e Três reais e Cinquenta e Nove centavos). vencedor desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. São Bernardo/MA, 25 de junho de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA. Secretário Municipal de Finanças.