DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 952700/2023/MCIDADES/CAIXA , MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 068388/2023. VALOR CONTRATADO: R$ 3.302.453,59 (Três Milhões Trezentos e Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta e Três reais e Cinquenta e Nove centavos), DOTAÇÃO, 15.451.0780.1007.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - 339039 - 000 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica,. DATA DE ASSINATURA DO HOMOLOGAÇÃO: 24 de junho de 2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. São Bernardo/MA, 25 de junho de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA SOUSA. Secretário Municipal de Finanças. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240401001/2024 CPL- PMMA/SB CC 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 202405039/24 EXTRATO DO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de serviços de Pavimentação Asfáltica no munícipio para atendimento da prefeitura municipal de São Bernardo/Ma CONTRATADO: Empresa: J P SILVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.204.714/0001-29, Endereço: Rua Afonso Pena, nº 01, Sala B, Centro -- Cidade: Dom Pedro Estado: Maranhão - CEP 65765-000, representante: JARDEL PORTO SILVA, CPF nº 018.2.*.91 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO/MA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. VALOR CONTRATADO: R$ 3.302.453,59 (Três Milhões Trezentos e Dois Mil Quatrocentos e Cinquenta e Três reais e Cinquenta e Nove centavos), RECURSO: CONTRATO DE REPASSE 952700/2023/MCIDADES/CAIXA, MINISTÉRIO DAS CIDADES TRANSFEREGV - ANO PROPOSTA 068388/2023.DOTAÇÃO, 15.451.0780.1007.0000 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS - 339039 - 000 - outros serviços de terceiros pessoa jurídica. VIGENCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, e na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de junho de 2024. LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - PADRÃO FNDE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA. A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Públicas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de abertura agendada para 16 de Julho de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. São João do Paraíso - MA, 26 de Junho de 2024. MARIA ZENAIDE CORDEIRO DE FREITAS VILELA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo Nº 170601/2024 O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço global, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de obra construção de um campo de futebol no Município de São José dos Basílios/MA., em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 10:00 horas do dia 18 de julho de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. São José dos Basilios/MA, 25 de junho de 2024 ISABEL AQUINO RÊGO BARROS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - - SRP Processo Administrativo nº 030601/2024. O Município de São José dos Basilios/MA, através da Prefeitura de São José dos Basilios, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível, para suprir as necessidades da Secretaria de Educação da prefeitura de São José dos Basilios/MA, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 003/2023 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. DATA DA ABERTURA: às 09:00 horas do dia 12 de julho de 2024. A sessão pública será realizada eletronicamente no site http:// www.licitasjbasiliosma.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: www.saojosedosbasilios.ma.gov.br e www.licitasjbasiliosma.com.br, poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contratação na Secretaria Municipal de Administração localizada na Rua Juscelino Kubistchek s/n, centro - São josé dos Basilios/MA - CEP: 65.762-000, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados. São José dos Basilios/MA, 25 de junho de 2024 ISABEL AQUINO RÊGO BARROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 O Secretário Municipal de Obras de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação na Modalidade Concorrência n° 001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 945544/2023/MIDR/CAIXA, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0205001C/2024, da Concorrência n° 001/2024, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: J S CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 01.867.285/0001-25, situada na Rua da Assembleia de Deus, n° 1798, centro Bacabal - MA., proposta apresentada no valor global de R$ 835.400,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais), São Raimundo do Doca Bezerra, 25 de Junho de 2024 BARTOLOMEU PESSOA CABRAL Secretário de Obras EXTRATO DE CONTRATO N° 260601001/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: J. S CARVALHO EMPRENDIMENTOS, CNPJ: 01.867.285/0001-25, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA ., CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 945544/2023/MIDR/CAIXA, conforme especificações dos serviços do Processo Administrativo nº 0205001C/2024, da Concorrência nº 001/2024, BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2024 a 26 de Outubro de 2024, VALOR GLOBAL: R$ 835.400,00 (oitocentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais), SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Jefferson de Sousa Carvalho, Pela Contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis - MA., Data da assinatura 25 de Junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 O Secretário Municipal de Obras de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Concorrência n° 002/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA ., Conforme Contrato de Repasse nº 947053/2023/MIDR/CX, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 0205002C/2024, da modalidade Concorrência n° 002/2024, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: Edifica Construções, com sede na Rua 21 de Abril, Nº 14, centro Igarapé Grande - MA., CNPJ: 21.690.520/0001-43, proposta apresentada no valor global de R$ R$ 936.993,53 (novecentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos), São Raimundo do Doca Bezerra, 26 de Junho de 2024 BARTOLOMEU PESSOA CABRAL Secretário de Obras EXTRATO DE CONTRATO N° 260601002/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: Edifica Construções, CNPJ: CNPJ: 21.690.520/0001-43, OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de estradas vicinais, no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., Conforme Contrato de Repasse nº 947053/2023/MIDR/CX, conforme especificações do Processo Administrativo nº 0205002C/2024, da Concorrência nº 002/2024, BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2024 a 26 de Outubro de 2024, VALOR GLOBAL R$ 936.993,53 (novecentos e trinta e seis mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos), SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Francisco Jhon Leno Damasceno dos Santos, Pela Contratada. FORO: Comarca de Esperantinópolis - MA., Data da assinatura 26 de Junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 003/2024 O Secretário Municipal de Obras de São Raimundo do Doca Bezerra, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas, com base nas informações constantes no Termo Adjudicatório da Licitação da Modalidade Concorrência n° 003/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA., Conforme Contrato de Repasse nº 953914/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CX, Conforme especificações contidas no Processo Administrativo de nº 060503C/2024 da modalidade Concorrência n° 003/2024, e de acordo com o que dispõe o Artigo 71 da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o presente processo licitatório a empresa: GAVIÃO SOLUÇOES, CNPJ: 12.351.550/0001-34, situada na Avenida Roseana Sarney, Nº 88, Vila Rocha, Lago da Pedra - MA., proposta apresentada no valor global de R$ 1.880.027,01 (um milhão oitocentos e oitenta mil, vinte e sete reais e um centavos), São Raimundo do Doca Bezerra, 24 de Junho de 2024 BARTOLOMEU PESSOA CABRAL Secretário de Obras EXTRATO DE CONTRATO N° 260601003/2024 PARTES: Prefeitura Municipal de São Raimundo do Doca Bezerra, CNPJ: 01.611.836/0001-95, e a empresa: GAVIAO SOLUÇOES LTDA, CNPJ: 12.351.550/0001-34 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação de vias no município de São Raimundo do Doca Bezerra/MA.,Conforme Contrato de Repasse nº 953914/2023/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CX conforme especificações dos serviços contidos no contrato do Processo Administrativo nº 060503C/2024, e Concorrência nº 003/2024, BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, da referida Lei e suas posteriores alterações, VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2024 a 26 de Outubro de 2024, VALOR GLOBAL: R$ 1.880.027,01 (Um milhão oitocentos e oitenta mil, vinte sete reais e um centavo), SIGNATÁRIOS: Seliton Miranda de Melo, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. João Marcos do Nascimento Galvão, Pela Contratada. FO R O : Comarca de Esperantinópolis - MA., Data da assinatura 26 de Junho de 2024.