DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 095/2024 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00-26.782.0003.1005.0000-44.90.51.00. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. ASSINAM: Antonio José Cezar Quirino - Sec. Municipal de Administração e Gestão Integrada - Contratante e Wesley Silva Lima - Representante Legal - Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2024-SRP. PROCESSO Nº 028.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada em obras para construção de Casa de Farinha no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 15/07/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 26 de junho de 2024 ELIENAI SOUSA ALMEIDA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024-SRP. PROCESSO Nº 033.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando o Registro de preços para contratação de empresa especializada em obras para revestimento primário de vias, com implantação de sarjetas, guias e bueiros na sede no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 15/07/2024 às 11:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 26 de junho de 2024 ELIENAI SOUSA ALMEIDA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 6/2024-SRP. REF. PROCESSO Nº 034.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a execução de pavimentação em bloquetes, manutenção e construção de logradouros públicos no município de Serrano do Maranhão/MA, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 15/07/2024 às 15:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 26 de junho de 2024 ELIENAI SOUSA ALMEIDA Secretário Municipal de Administração. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRONICO Nº 15/2024-SRP. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados a reabertura da Licitação em epigrafe nas modalidades Pregão Eletrônico Sistema Registro de Preços do tipo menor preço por item, modo de disputa aberto em carater de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando o Registro de preços para eventual e futura aquisição de água mineral e gás (GLP) pra atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais de Serrano do Maranhão, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 10/07/2024 às 14:00h (Horário de Brasília). Os Editais e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparencia www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta nos Ed i t a s . Serrano do Maranhão, MA, 26 de junho de 2024 ELIENAI SOUSA ALMEIDA, Secretário Municipal de Administração. AV I S O LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 018/2024-SRP O Município de Serrano do Maranhão/MA, através do seu presidente da Comissão de Contratações, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o não comparecimento de interessados o Processo Licitatório nº 027.10/2024 - Pregão Eletrônico nº 018/2024-SRP com julgamento ocorrido no dia 06/06/2024 às 15:00 horas, fica declarado DESERTO. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório destinado ao Registro de preços para eventual e futura aquisição óleo lubrificantes e componentes para atender as necessidades das diversas secretarias e fundos municipais do municipio de Serrano do Maranhão. Data de abertura: 10/07/2024 - Horário: 09:00hs. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no partal da transparência, www.Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 26 de junho de 2024, JOSÉ FERREIRA DA SILVA FILHO, Presidente da Comissão de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 24/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 200624/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de seu Pregoeiro, realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Por Item, para Registro de Preços, objetivando a contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de exames laboratoriais e ultrassonografias e outros para atender as necessidades da Secretaria de Saúde em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 002/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital, à realizar-se às 10:00 horas do dia 18/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 26 de junho de 2024. GUILHERME COSTA CAMPOS Pregoeiro. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/202 . Processo Administrativo nº 200606/2024 A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para a prestação de Serviços de Implantação de Iluminação no Estádio Raimundo Barros Milhomem na sede do Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 18/07/2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/, no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, sito à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693. Sucupira do Norte (MA), 26 de junho de 2024. MARCOS PAULO DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo N° 536.526/2024. A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n.° 01.612.338/0001-67, por intermédio do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Walterlins Rodrigues de Azevedo, torna pública a realização de procedimento de licitação, na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço Por Lote. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Adequação de Estradas Vicinais no Município de Sucupira do Riachão - MA, Conforme Convenio Nº946658/2023/MIDR/Caixa. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.licitanet.com.br, a abertura da sessão pública da Concorrência Pública ocorrerá em 24 de julho de 2024 às 10h30min, no site www.licitanet.com.br, nos termos das condições descritas no Edital. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e https://sucupiradoriachao.ma.gov.br/transparencia/. Sucupira do Riachão - MA, 26 de junho de 2024. JOSE WARLEN BARBOSA DA SILVA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADM. Nº 15/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 152/2024 PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS e a empresa HORUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.371.059/0001-82, OBJETO: CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSOS TRECHOS NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 4.181.044. FONTE DE RECURSOS: Fonte de Recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos 1700000000 Outros convênios da União Órgão 12 Secretaria Municipal de Infraestrutura Unidade 01 Secretaria Municipal de Infraestrutura Função 26 Transporte Subfunção 782 Transporte Rodoviário Projeto Atividade 072 Manut. Constr. e Recuperação de Estradas Vicinais Natureza da Despesa 4.4.90.51.00 Obras e instalações Subelemento da Despesa 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações. SIGNATÁRIO: RAIMUNDO CAETANO DE MOURA NETO. Timbiras/MA, 26 de junho de 2024. Antônio Borba Lima. Prefeito.