DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, conforme descriminado no memorial descritivo, além de quantificação e orçamentação da obra, com Anotações de Responsabilidade Técnica - ART, registrada junto ao CREA/MA, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE nº 946226/2023/MIDR/CAIXA do MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Outras informações no Setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 12:00h, na Prefeitura Municipal de Tuntum-MA , localizada na Rua Frederico Coelho, Nº 411 - Centro - Tuntum/MA, CEP: 65763-000; ou, ainda, através do e-mail: [email protected]. Tuntum-MA, 27 de junho de 2024. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA Secretário Municipal de Orçamento, Gestão e Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº. 1006.001/2024-SCTS. Base legal: Lei Federal 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estrada vicinal no trecho - sede ao setor porto da balsa. Conforme o convênio n° 946576/2023, Nº Processo: 21000074177202317, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, conforme especificações constantes no Projeto Básico que integra o Edital como anexo I. A realização da sessão será dia 16 de julho de 2024 às 09h00min (nove horas) no endereço www.licitavilanovadosmartirios.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.vilanovadosmartirios.ma.gov.br ou www.licitavilanovadosmartirios.com.br ou www.gov.br/pncp. Maiores informações poderão ser obtidas e- mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova dos Martírios, 26 de junho de 2024 TAFAREL BATISTA DE CASTRO LEITE Secretário Municipal da Cidade, Transporte e Serviços Públicos CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir: Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de caminhão com equipamento combinado hidrojato/vácuo e caminhão pipa. Contratação com motorista/operador para atender a demandas do CONLESTE maranhense, com respectivo suporte técnico e operação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Quadro de Especificações do Objeto no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Inicio de Recebimento das propostas: 28/06/2024; Data da Abertura da Sessão de Lances: 09/07/2024; Horário: 9:00 horas (Horário de Brasília); Local: www.bll.com.br. Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 às 18:00h de segunda à quinta-feira e às sextas-feiras de 08:00 às 12:00 pelo endereço eletrônico: [email protected] ou telefone (98) 3246 7060. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA DESPACHO DE 25 DE JUNHO DE 2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais. OBJETO: Contratação de Profissional especializado na prestação de serviço de formação continuada de implantação e elaboração curricular com PALMIRA TATIANI RAMOS TOLLOTI, para profissionais da Educação da rede municipal de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Fornecedor: MADEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM HERALDICA, TREINAMENTOS E SEGURANÇA E EDUCAÇÃO LTDA, inscrita sob CNPJ n°. 02.180.809/0001-78. Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, III, alínea "f", § 3º - Lei Federal nº 14.133/2021. ENILSON DE ARAÚJO RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 84/2024. O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 22/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS DE COZINHA GLP, ACONDICIONADOS EM VASILHAMES DE 13KG E 45KG, CARGA DE ÁGUA MINERAL ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, VASILHAMES PARA RECARGA DE GÁS E ÁGUA MINERAL, KIT REGISTRO DE GÁS, CENTRAL DE GÁS E SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE CENTRAL DE GÁS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: COMERCIO DE GAS E BEBIDAS JOÃO DO GAS LTDA, CNPJ N°. 41.746.169/0001-72, vencedora com o valor de R$ 565.582,00 (quinhentos e sessenta e cinco mil quinhentos e oitenta e dois reais). MANGO GÁS LTDA, CNPJ N°. 10.875.456/0002-30, vencedora com o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail [email protected], ou pelo telefone (066) 3565-3900. Aripuanã - MT, 27 de junho de 2024. HILARIANE HILARIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo N. º 314/2023 - PGM. Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT. Contratada: W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME Objeto: Aditar os PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO do Contrato Administrativo n. ° 314/2023- PGM, celebrado entre o município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a empresa W.P. CONSTRUTORA LTDA-ME. Prazo de Vigência para mais 30 (trinta) dias e Prazo de Execução em mais 180 (cento e oitenta) dias. Prefeitura de Cáceres, 26 de junho de 2024. Fabíola Campos Lucas - Secretária Mun. De Assistência Social e Cidadania. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 9° Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato Administrativo n. º 064/2022-PGM Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT Contratada: CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI Objeto: Aditar o VALOR do Contrato Administrativo n. ° 064/2022 - PGM, celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa CONSTRUPEL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI, para mais R$ 38.690,48 (trinta e oito mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e oito centavos), correspondente à 1,33% do valor original contratado, alterando o valor total contratual de R$ 3.121.769,94 para R$ 3.160.460,42. Prefeitura de Cáceres, 27 de junho de 2024. Fransérgio Rojas Piovesan - Secretário Mun. De Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 1/2023/PMC AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PÚBLICA. 1ª REPUBLICAÇÃO - LOTE 01. A EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB, neste ato representada pela Pregoeira designada através da Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a 6ª CONVOCAÇÃO das empresas participantes do LOTE 01, referente ao PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 024.900/2023, que tem por objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA, PARA ATENDER A DEMANDA DA LIMPURB, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS", para continuidade aos atos pertinentes da licitação, conforme termos do Ofício nº 113/2024/DG/LIMPURB. Que será no dia 01/07/2024 às 10h, na Sala de Licitações localizada no 5º andar "SAELC" da Prefeitura Municipal de Cuiabá - Palácio Alencastro, situado na Praça Alencastro, nº 158 - Bairro: Centro - Município de Cuiabá/MT. INFORMAÇÕES: Secretaria Adjunta Especial de Licitações e Contratos/Secretaria Municipal de Gestão - SAELC/SMGe - SOMENTE pelo e-mail: [email protected]. Cuiabá - MT, 27 de junho de 2024. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que na CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO, sob o regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, objetivando a AMPLI AÇ ÃO E REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CMEI "ZELAVIR JOSÉ WANS" NO DISTRITO DE OURO BRANCO DO SUL EM ITIQUIRA/MT, obteve o seguinte resultado: CICERO JOSE DE LIMA, devidamente inscrita no CNPJ sob n° 01.803.903/0001-73, com o valor total de R$ 1.227.354,38 (um milhão e duzentos e vinte e sete mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e oito centavos) Itiquira/MT, 27 de junho de 2024. ROSANGELA EVANGELISTA DOS SANTOS Coordenadora de Compras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE PASTEURIZADO TIPO B E PÃES DO TIPO FRANCÊS E HOT DOG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 11 DE JULHO DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALI Z AÇ ÃO : por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e- mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 27 de junho de 2024. JULIANE PRESOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de rouparia hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Marcelândia - MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 22 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 27 de junho de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES