DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800307 307 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024.Tipo: Menor Preço Por Item A Agente De Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Medicamentos Hospitalar, Material Hospitalar E Insumos, Farmácia Básica E Material De Limpeza Em Atendimento Da Secretaria Municipal De Saúde, Do Municipio Novo Mundo- Mt Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 27/06/2024do Encerramento Das Propostas: Dia 15/07/2024 Às 08:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)Data De Abertura Das Propostas: Dia 15/07/2024, Às 08:30 Horas. (Horário De Brasília - Df)Início Da Sessão De Disputa: Dia 15/07/2024, Às 09:00 Horas. (Horário De Brasília - Df)A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 07h00min Às 11h00min, No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br E No Site: Www.Bll.Org.Br. Novo Mundo, Mt, 27 De Junho De 2024. ROSE MARLEI BLOTZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 119/2024 Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº 022/2024, objetivando reconhecer e tornar público a contratação da empresa ASC OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 22.114.957/0001-00, para fornecimento e/ou execução do objeto: ffff01008b7c0000CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE/TRANSPORTE DE CARGA DE 01 (UM) TRATOR COM IMPLEMENTO AGRÍCOLA, ORIUNDO DE DOAÇÃO RECEBIDA, NOS TERMOS DA CESSÃO DE USO Nº 0105/2024/SEAF, ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT,ffff01008b7c0000 e o valor global de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), conforme legislação vigente, aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado aos autos. Paranaíta - MT, 27 de junho de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 120/2024 Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº 023/2024, objetivando reconhecer e tornar público a contratação da empresa ASC OBRAS DE TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 22.114.957/0001-00, para fornecimento e/ou execução do objeto: ffff01001b180000CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETE/TRANSPORTE DE CARGA (45 TONELADAS DE TUBOS ÁRMICOS) ORIUNDO DE DOAÇÃO CONFORME TERMO DE ENTREGA REFERENTE AO CONVÊNIO 0018-2024/SINFRA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT,ffff01001b180000 e o valor global de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), conforme legislação vigente, aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado aos autos. Paranaíta - MT, 27 de junho de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 P/ REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO Nº 45/2024 O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO P/ REG. DE PREÇOS Nº 010/2024, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS PARA USO EM OFICINA E OBRAS, DESTINADOS AO REPARO DE VEÍCULOS, MANUTENÇÃO DE INSTALAÇÕES E EXECUÇÃO DE OBRAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE PLANALTO DA SERRA - MT, conforme as condições e especificações detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante deste edital, com realização prevista para 10/07/2024, ás 14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br e no site: site: www.licitanet.com.br, sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Agente de Contratação/Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 011/2024 PROCESSO Nº 46/2024- O Município de P. da Serra- MT, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR ELETRÔNICO SRP Nº 011/2024, tendo como OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos laboratoriais e laboratoriais, que serão adquiridos com recursos oriundos do TERMO DE COMPROMISSO N. 121/2024, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, com realização prevista para o dia 11/07/2024 ás 14:30 horas (horário de Brasília). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.licitanet.com.br. Sala de licitações, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101 Email: [email protected]. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 804/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quarta-feira, 03/07/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 26 de junho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 Processo nº 929/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e suas alterações e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Modo de Disputa: ABERTO. Setor SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 15 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU O BT E N Ç ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Processo nº 946/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA SUPRIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 12 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do leste - MT, 26 de junho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 032/2024 O Município de Querência MT, por intermédio de seu Pregoeiro ou agente de contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Registro de preços para futura Contratação de Empresa para Prestar Serviços de Assessoria na Gestão da Saúde Pública com locação de software para extração de relatórios gerenciais do e-SUS por Equipes de Saúde da Família (ESF), rotina de backup do Banco de dados do e-SUS online com armazenamento automático diário em nuvem, treinamento/capacitação continuada para os profissionais de saúde da Atenção Básica com o foco no Programa Previne Brasil., tipo Menor Preço por item, em sessão pública eletrônica a partir das 08:00 horas (horário de Brasília- DF) do dia 11/07/2024, através do site https://www.licitanet.com.br/. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço www.querencia.mt.gov.br/transparencia ou no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor C - Querência - MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min, pelo Telefone: (66) 3529-1218/1613/2193 ou e- mail: [email protected]. Querência - MT, 27 de junho de 2024 KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 08/2023. DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO - FNDE. A Prefeitura Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, torna público que por meio do processo administrativo nº. 085/2024, que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Do Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de acervos pedagógicos visando a implementação da leitura aos estudantes dos municípios consorciados, conforme termo de referência e anexos. Fornecedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15. Para efeito orçamentário o valor global estimado para esta contratação é de R$: 398.500,00 (Trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Querência - MT, 26 de junho de 2023. FERNANDO GORGEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através da Comissão de Contratação nomeada através do Decreto nº 280/GAB/PMR de 13 de Maio de 2024, Torna Público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrencia de Nº. 007/2024, processada nos autos do Processo Administrativo de nº. 196/2024, a ser julgada pelo critério de Julgamento: Menor Preço, cujo regime de execução indireta será por Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Construção do Barracão da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, no Município de Rondolândia/MT. A sessão pública de abertura e julgamento do(s) Documentos de Habilitação e Proposta(s) de Preços ocorrerá às 10h00min (Horário Oficial de Brasília), do dia: 08/08/2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Rondolândia. O Edital poderá ser obtido através do Portal de Transparência no site da Prefeitura www.rondolandia.mt.gov.br. Os Anexos ao Edital poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Rondolândia - MT, situada na Av. Joana Alves de Oliveira, s/n°, Centro, Rondolândia-MT, Cep: 78.338-000, durante o horário normal de expediente das 07h00min às 13h00min, maiores informações através do telefone 0xx (66) 3542-1177 ou pelo endereço de e-mail: [email protected]. Rondolândia - MT, 27 de Junho de 2024. LUCIENE SOUZA DOS SANTOS Agente de Contratação