DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 17 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte Objeto: "Construção do CAPS Infantil, localizado na Rua Pedro Ferrer, esquina com a Rua Rufino Araújo, s/n, no bairro Jardim Santa Marta, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 27 de junho de 2024 FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 12 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção de base, fornecimento e instalação de gerador de energia elétrica para o Centro Integrado do Bem Estar Animal, localizado na Avenida José Octaviano Valério, na Chácara Globo Recreio, no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 27 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do posto de saúde rural "Várzea do Ouro", no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde Anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 27 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 16 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção do posto de saúde rural "Gleba São João", no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao editaL". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 27 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 15 de julho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Cercamento da unidade de saúde, Unidades Central de Regulação /SAE, CAISM E ESF Morumbi no município de Rondonópolis- MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde anexo ao edital". Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt- br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 27 de junho de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2024. Processo Adm.: Nº 038/2024. Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PROPOSTO DA LISTA EM RENAME (RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS) QUE FAZEM PARTE DO COMPONENTE BASICO DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA E SÃO DISPENSADO ATRAVES DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL AOS USUARIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPÁL DE SAÚDE. Empresas vencedoras valor total: R$ 24.215,00 (vinte e quatro mil e duzentos e quinze reais): TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA . (32.364.822/0001-48) com os lotes: 8, 9 no valor total de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (35.472.743/0001-49) com os lotes: 11 no valor total de R$ 2.180,00 (dois mil e cento e oitenta reais). METTA FARMACEUTICA LTDA (42.496.258/0001-70) com os lotes: 7, 13 no valor total de R$ 4.250,00 (quatro mil e duzentos e cinquenta reais). JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (31.600.475/0001-42) com os lotes: 2, 3, 14 no valor total de R$ 3.550,00 (três mil e quinhentos e cinquenta reais). INOVACOES COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (32.138.304/0001-06) com os lotes: 1, 4, 5, 10, 12 no valor total de R$ 9.135,00 (nove mil e cento e trinta e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei Federal 14.133/21. Justificativa Anexa nos autos do processo de Dispensa de Licitação n° 011/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista na Lei Federal n° 14.133/21 em seu Art. 72 e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. São Félix do Araguaia - MT, 27 de junho de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 H O M O LO G AÇ ÃO / A DJ U D I C AÇ ÃO A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 035/2024. Modalidade: PREG ÃO PRESENCIAL. Modalidade Nr: 011-PP. Data Homologação: 27/06/2024. Objeto da Licitação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOFUSÃO E ATIVIDADES DE RÁDIO. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: E. A. COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). São Félix do Araguaia - MT, 27 de junho de 2024. JANAILZA TAVEIRA LEITE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo de Licitação: Menor Preço global A Prefeitura municipal de São José dos Quatro Marcos-MT, em conformidade com Art. 28 inciso II, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 031, de 27 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados, que a administração municipal estará realizando Processo Licitatório 78/2024, onde o mesmo como OBJETO: OBra de pavimentação asfaltica e drenagem de águas pluviais em vias urbanas, no município de São José Dos Quatro Marcos/Mt - Ruas: Avenida Luiz Barbosa, Rua Niteroi, Rua Rondônia, Rua Brasília Trecho 01, Rua Brasília Techo 02, Rua Brasília Trecho 3, Rua Cáceres Trecho 1, Rua Cáceres Trecho 2, Rua Cáceres Trecho3, Rua Cáceres TRECHO 4 (Contrato De Repasse Ogu Mcidades 944983/2023 - operação 1087692-68" Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: VIDE EDITAL. Início da sessão de disputa de preços: 02/08/2024 às 09h. (Horário de Brasília/DF) Local: www.licitanet.com.br Informações: (65) 99928-4815 ou pelo e-mail: [email protected] Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br JAMIS SILVA BOLANDIN Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024 Processo Administrativo nº 136/2024. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, destinado exclusivamente à participação de Micro e Pequenas Empresas, conforme preceitua o Art. 48, inciso I da Lei 123/2006 e suas alterações e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de flores naturais a fim de atender os projetos municipais vinculados às Secretarias do município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 11 de julho de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ -