DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800309 309 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. INFORMAÇÕES: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara-MS, 26 de junho de 2024. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 117/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual contratação de empresa especializada em transportes de passageiros tipo ônibus/vans, afim de atender a demanda exposta no plano de ação do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para idosos, crianças e adolescentes, assistidos pela secretaria municipal de assistência social, trabalho e habitação, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: DESERTO; Lote 1, 2, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara-MS, 27 de junho de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Termo Aditivo n° 006/2024 ao Contrato n° 147/2021. Processo Administrativo n° 122/2021. Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 147/2021. Aditamento: do valor - O valor global deste Termo é de R$ 46.381,32 (quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais, trinta e dois centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 132.786,45 (cento e trinta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais, quarenta e cinco centavos), para R$ 179.167,67 (cento setenta e nove mil, cento e sessenta e sete reais, sessenta e sete centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 23 de junho de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 24/06/2024 Vigência Final: 23/06/2025. Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e o artigo 57, inciso IV, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda. - Rodrigo Brito de Moraes Espécie: Termo Aditivo n° 007/2024 ao Contrato n° 146/2021. Processo Administrativo n° 122/2021. Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e acréscimo de valor em 19,46256 % ao contrato nº .146/2021. Aditamento: do valor - O valor global deste Termo é de R$ 282.173,76 (duzentos e oitenta e dois mil, cento e setenta e três reais, setenta e seis centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 696.597,86 (seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e sete reais, oitenta e seis centavos), para R$ 978.771,62 (novecentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e um reais, sessenta e dois centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 23 de junho de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 24/06/2024. Vigência Final: 23/06/2025. Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e o artigo 57, inciso IV, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Secretária Municipal de Administração - Luciana de Jesus Campos da Silva. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda. - Rodrigo Brito de Moraes. Espécie: Termo Aditivo n° 006/2024 ao Contrato n° 148/2021. Processo Administrativo nº 122/2021. Pregão Presencial nº 031/2021. Partes: Município de Água Clara, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa R3GED Gestão de Documentos Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do contrato nº 148/2021. Aditamento: do valor - O valor global deste Termo é de R$ 44.172,60 (quarenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais, sessenta centavos), que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 126.463,07 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta e três reais, sete centavos), para R$ 170.635,67 (cento e setenta mil, seiscentos e trinta e cinco reais, sessenta e sete centavos). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 23 de junho de 2025, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 24/06/2024. igência Final: 23/06/2025. Fundamentação Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º e o artigo 57, inciso IV, § 2º da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 21/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal. Secretaria Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Empresa Contratada: R3GED Gestão de Documentos Ltda. - Rodrigo Brito de Moraes. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato n° 097/2024. Processo Administrativo n° 078/2024. Concorrência n° 003/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Noromix Concreto S/A. Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem, acessibilidade e sinalização viária, em diversas ruas do Município de Água Clara/MS. Valor Total: R$ 3.524.445,94 (três milhões quinhentos e vinte e quatro mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 26/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Contratada: Noromix Concreto S/A CNPJ: 10.558.895/0001-38 - Marcelo Tavares de Souza Espécie: Contrato n° 098/2024. Processo Administrativo n° 118/2024. Concorrência n° 009/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa GOS Incorporadora e Administradora de Obras Ltda. Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais no Jardim das Palmeiras Lote 01 Referente ao Convênio de n° 450/2024. Valor Total: R$ 3.189.580,42 (três milhões cento e oitenta e nove mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 27/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Contratada: GOS Incorporadora e Administradora de Obras Ltda CNPJ: 14.767.790/0001-40 - Renata Vanessa da Silva. Espécie: Contrato n° 099/2024. Processo Administrativo n° 119/2024. Concorrência n° 010/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Engeotec Construtora Ltda. Objeto: contratação de empresa para a prestação do serviço de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais no Jardim das Palmeiras, Lote 02 referente ao Convênio de n° 434/2024. Valor Total: R$ 3.538.500,00 (três milhões quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 14.133/21. Data: 27/06/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Tarcisio Eder Vasquez de Souza. Contratada: Engeotec Construtora Ltda Cnpj: 14.635.256/0001-80 - Marcelo Mendonca Brito. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 082/2024. Pregão Eletrônico nº 026/2024. Ata nº 017/2024. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual aquisição de concreto betuminoso usinado a quente ensacado para aplicação a frio (CBUQ), em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Órgão Gerenciador: Município de Água Clara/MS, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Fornecedora Registrada: Empresa: Empresa: R.A Comercio & Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 19.935.205/0001-97, que apresentou os menores preços para o item: 009.020.004, do certame, perfazendo o valor global de Valor: R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos e vinte mil reais). Prazo: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. Data da Assinatura: 26 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024 () FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS Resultado de Licitação Processo Administrativo nº 33/2024 Dispensa Eletrônica nº 21/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, através do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cobertores, visando conceder às famílias em situação de vulnerabilidade social por meio de Benefício eventual de Assistência Social, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): LUIZ GUSTAVO SGUARIZI-ME - CNPJ: 54.435.725/0001-31 COM VALOR TOTAL DE: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Anaurilândia - MS, 26 de junho de 2024. JOSÉ FONSECA NETO Agente de Contratação () Republicado por ter saído, no DOU de 27/06/2023, Seção 3, pág. 226, com incorreção do original PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 Processo Adm. nº 073/2024. Torna pública a realização do pregão presencial, do tipo menor preço unitário. Objeto: aquisição de caminhão para coleta seletiva caminhão novo/zero km, com capacidade de peso bruto total de no mínimo 6.000 kg. sistema de ar-condicionado. motor diesel de potência mínima 160 cv, com transmissão automatizada. tipo furgão (baú). estrutura em perfil de aço, com revestimento externo em alumínio frisado, assoalho metálico antiderrapante, duas portas na parte traseira do baú, para-choque móvel homologado, com plataforma para apoio dos coletores em estrutura metálica, com corrimão lateral e frontal na entrada do baú; iluminação interna do baú, câmera de ré acoplada, 2 alçapões para a entrada de ar de 500 x 600mm no teto. dimensões sugeridas para o baú: comprimento de 5,50m, altura livre 2,30m e largura 2,25m, fixação de arte conforme a projeto a definir. caixa de som acoplada ao baú, com potência de 3000 w, 04 auto-falante com potência de 150 w cada, 04 drives de 100 w cada e 04 processo seleção 01/2023 - versão 04 - 19/02/2024 4 tweeter de 120 w cada, e um módulo compatível com o som (equipamentos resistentes a chuva), a caixa de som deve ser integrada ao sistema de som do veículo, para campanhas educativas acoplada veículo. garantia de no mínimo 12 meses. a assistência técnica deve ser realizada por uma rede autorizada de serviços (oficina autorizada), localizada no município onde o veículo será licitado ou, no máximo, a uma distância 400 km do mesmo. Data/Local: 10/07/2024, às 10 h00min, no recinto da Prefeitura, Sito á Rua Bento Marques, Nº 795, Centro, Aral Moreira/MS. Informações ou esclarecimentos através do email: licitaçã[email protected], até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min. Cópias do Edital ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que anteceder a data marcada para abertura dos envelopes mediante apresentação do recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00, ou site http://www.aralmoreira.ms.gov.br, nesse caso não será cobrado valor algum. Edital poderá ser obtido no site ou no endereço citado acima 07h as 13hs. Aral Moreira-MS, 27 de junho de 2024. AUGUSTO OLMEDO DE MATTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024. Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de implantação de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais no bairro Jardim Adonai nas ruas José Severino de Oliveira, Monte Horebe, Andrade Neves, Estrela da Manhã, Justo Pastor Penha e Marechal Rondon no município de Caarapó/MS, com recursos das emendas 202314510007 e 202328360003, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento, Projetos, Habitação e Controle Urbano, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, à empresa participante: ENPAV CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 14.071.809/0001-19, para executar os serviços constantes no item 1 (um), pelo valor global de R$ 1.165.994,18 (um milhão e cento e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e quatro reais e dezoito centavos), conforme especificações e preço constantes na Ata deste certame. Caarapó-MS, 26 de junho de 2024. ANDRÉ LUÍS NEZZI DE CARVALHO Prefeito