DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de julho de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Sidrolândia-MS, 27 de junho de 2024. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Agente de Contratação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3628/2024 O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Vanda Cristina Camilo, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº 750, de 21 de novembro de 2023, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de Contratação de empresa especializada para a reforma da Unidade Básica de Saúde - PSF Vila Malvinas, conforme Proposta 09290533000123018 do Ministério da Sáude, segundo especificação constante no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 15 de julho de 2024 às 11 :00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Sidrolândia-MS, 27 de junho de 2024. ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS Agente de Contratação ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024, tipo menor preço por item, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LANCHES, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA: 16 de julho de 2024, às 09:00 (nove) horas, HORÁRIO DE BRASÍLIA, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, PELO TELEFONE: (33) 3755-1490, E-MAIL: [email protected] E SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas - MG, 27 de junho de 2024. ANDRESSA MENDES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 A Prefeitura Municipal de Aimorés/MG torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 - Processo nº 088/24. Objeto: Aquisição de veículos automotores. Abertura: 11/07/2024 às 08h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, telefone: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Aimorés-MG, 27 de junho de 2024 MARCELO MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Republicação O Pregoeiro comunica a republicação do Pregão Eletrônico nº 025/2024, tipo Maior Desconto Percentual Lote. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos éticos, genéricos, similares e biológicos com base no Maior Desconto Percentual (%) constantes na tabela de preços de medicamentos (PMGV) preço máximo de venda ao governo para Município de Alfenas. A nova data de abertura do certame é dia 10 de julho de 2024, às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 27 de junho de 2024 CARLITOS AZEVEDO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 29/2024 Adesão a Registro de Preços Nº. 04/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e CONSTRUTORA SINARCO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.118/0001-40. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 381/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 255/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA , COM O SEGUINTE OBJETO: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, COMPREENDENDO AS SEGUINTES ATIVIDADES: MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE DRENAGEM PLUVIAL IMPLANTADOS, MANUTENÇÃO DE OBRAS COMPLEMENTARES (MEIO-FIO E PASSEIOS, MANUTENÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS PASSARELAS, PON T ES , VIADUTOS, TRINCHEIRAS E TÚNEIS, MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS) (PONTOS DE PARADA DE COLETIVOS, LIXEIRAS, GUARDA-CORPOS, ETC). PLANTIO DE GRAMA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, MANUTENÇÃO EM ÁREAS DE RISCO, APOIO ÀS AÇÕES EMERGENCIAIS DEMANDADAS PELA DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO, TODOS OS SERVIÇOS ACIMA DISCRIMINADOS DEVERÃO SER EXECUTADOS ATENDENDO A ESPECIFICAÇÕES AQUI DEFINIDAS E TAMBÉM AS ORIENTAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO; Valor do Contrato: R$ 10.221.848,58 (dez milhões, duzentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), Assinatura: 12/06/2024. Vigência 12/06/2024 até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade por Credenciamento 12.013/2020. Processo: 208/2020. Contrato: 131/2020. O Município e Obras Assistenciais Casa do Caminho, firmam aditamento ao contrato celebrado 09/04/2021, com prazo de vigência: 30/12/2024, e reflexo financeiro, consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 29/05/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Inexigibilidade por Credenciamento 12.013/2020. Processo: 208/2020. Contrato: 510/2020. O Município e Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de Araxá, firmam aditamento ao contrato celebrado 21/12/2020, com prazo de vigência: 21/12/2024 e reflexo financeiro, consequente alteração do valor global contratado. Assinatura: 24/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PRC 076/2024 O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 039/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de medicamentos de ordem judicial para a Farmácia de Minas do município de Arceburgo/MG. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 16/07/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Arceburgo-MG, 28 de junho de 2024. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Processo nº: 0101/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0048/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material esportivo para uso pelo Departamento Municipal de Esportes, nas atividades do Departamento, e para cumprimento do Projeto Geração Esporte, CONVÊNIO Nº 1481002335/2023/SEDES E . Data e horário limite para cadastramento de propostas: 10/07/2024, às 08h25min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/07/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi-MG, 26 de junho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2024 Modalidade de Pregão Presencial n° 005/2024. O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 9h do dia 10 de julho de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a Contratação de empresas interessadas na prestação de serviços de caminhão toco, caminhão basculhante, caminhão pipa, retroescavadeira, escavadeira hidráulica, motoniveladora, por hora trabalhada, para atender as necessidades do Município, tipo Menor Preço por Item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal e no site do Município, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga-MG, 27 de junho de 2024. MARCOS HELENO SALES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE AVISO DA LICITAÇÃO SMOBI / URBEL CC 99.003/2024 - SRP OBJETO: UASG: 984123 - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. PROCESSO N.º 01-007.800/24-83. OBJETO: Registro de Preços para Serviços de Demolição e Remoção de Entulhos em diversos logradouros do Município de Belo Horizonte/MG. MODALIDADE: Concorrência. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço, aferido de forma global. ABERTURA: 10/07/2024, às 9h. A licitação será realizada de forma eletrônica no site https://www.gov.br/compras/pt-br/EDITAL: https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais. Belo Horizonte-MG, 20 de junho de 2024. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário