DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PRC 157/2024 - Concorrência Eletrônica 07/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para obra de construção da portaria da escola municipal Farmacêutico Mário de Paula Rodrigues. Abertura da sessão e início da disputa: 15/07/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 155/2024 - Pregão Eletrônico 75/2024 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de material odontológico destinado à moldagem de próteses, atendendo às necessidades da secretaria de saúde do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 11/07/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PRC 158/2024 - Pregão Eletrônico 76/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde/farmácia do Pronto Atendimento Municipal, da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 11/07/2024 às 13h00min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 PRC 159/2024 - Pregão Eletrônico 77/2024 - Objeto: implantação de registro de preços para possível contratação de empresa para prestação de serviços de ressolagem/recauchutagem de pneus para manutenção da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 12/07/2024 às 08h30min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Publique-se. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Braúnas comunica aos interessados da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, Processo Licitatório nº 059/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa, sob o regime de empreitada por preço global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para realização de reforma da Quadra Poliesportiva da Comunidade de Barroadas, no Município de Braúnas/MG, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e ambientais. Acordo Brumadinho LEI 23.830/2021, que a empresa vencedora do certame foi BARRETO JUNIOR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 37.453.655/0001-25 ao valor global de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Braúnas-MG, 27 de junho de 2024. ROBERTA ANDRADE CAMPOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 56/24, referente ao Processo nº 104/24, entre o Município de Brazópolis e a empresa Volkswagen Truck & Bus Industria e Comercio de Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, no valor estimado de R$ 811.000,00, com a vigência de 27/06/24 a 27/06/25. Assinado em 27/06/24. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 104/24, Adesão, objetivando a adesão ao item 01 e 06 da Ata de Registro de Preços nº 05/2023, Edital de Licitações nº 06/2023, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, objetivando o Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ORE zero 4x4, ORE 1 4x4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola em atendimento ao Convênio de Saída nº 1261001377/2021/SEE. Adjudico e Homologo o objeto licitado à empresa Volkswagen Truck & Bus Industria e comercio de Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10 no valor estimado de R$ 811.000,00. Brazópolis, 27/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Objeto: Registro de preços para a aquisição de vestuário. Empresas Vencedoras: COMERCIAL MINASFORT LTDA - CNPJ: 41.583.896/0001-66, valor R$ 2.446,60; LOJA SANTOS BURITIS LTDA - CNPJ: 20.753.010/0001-05, valor R$ 43.185,00. Valor Total do Processo: R$ 45.631,60. Buritis - MG, 27 de junho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 343/2023. Tomada de Preço Nº 028/2023. Processo Nº 336/2023. Empresa: A. J. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar Obra para Ampliação do Prédio da Unidade de Estratégia da Saúde da Família, situada na Vila Maravilha. Fica acrescido o valor de R$ 19.070,70 (Dezenove mil, setenta reais e setenta centavos), no valor total do contrato original, a partir do dia 15/05/2024. Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 335/2023. Tomada de Preço Nº 025/2023. Processo Nº 314/2023. Empresa: A. J. CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Reforma e Ampliação do Posto de Atendimento da Coopago, integrante do PSF Rural VIII. Fica acrescido o valor de R$ 38.849,46 (Trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e seis centavos), no valor total do contrato original, a partir do dia 29/05/2024. Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 054/2023. Tomada de Preço Nº 002/2023. Processo Nº 031/2023. Empresa: VITOR BARBOSA CORREIA - ME. Objeto: Contratação de empresa para a Construção da Cobertura da Quadra Poliesportiva na Vila Maravilha. Fica prorrogada a vigência do contrato original, que passa a ser no período de 01/06/2024 a 29/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024 Processo n° 073/2024 Objeto: a Concessão Onerosa de uso de Bem Público para exploração de pedreiras devidamente licenciadas, em observância à Lei Municipal nº 2.768/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 15/08/2024 ás 09:30 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) SIGMIX no endereço eletrônico https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. O Edital estará disponível através dos Sites: https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, https://www.caboverde.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3736-1220 ou Email: [email protected]. Cabo Verde-MG, 26 de junho de 2024. HEBER JOSÉ DOS SANTOS Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório nº 58/2024 O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público a Homologação do Processo Licitatório n.º 058/2024 - Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, visando a contratação de empresa para realização de serviços de reforma do Estádio Municipal José Tercius Costa. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica J COSTA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 48.001.641/0001-97, no valor global de R$ 644.900,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais). Em 27 de junho de 2024. DIRCEU D'ÂNGELO DE FARIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2024 Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: CONSTRUTORA SOUSA & OLIVEIRA LTDA - ME. Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024; Objeto: "Prestação de serviços de engenharia para assessoria, consultoria, acompanhamento, execução de planilhas, cronogramas, memoriais descritivos, análise de documentos técnicos de recursos municipais, fiscalização de obras em geral, durante o período de execução, ações relativas ao meio ambiente, quanto a documentação, projeto, emissão de relatórios e avaliação civil, elaboração de projetos dos eventos municipais e de segurança e pânico para a Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG."; valor total do contrato: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais); Prazo: 11/06/2024 até 31/12/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O Prefeito Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 013/2024, com fulcro no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa CONSTRUTORA SOUSA & OLIVEIRA LTDA - ME, CNPJ Nº 15.212.102/0001-48, para a "Prestação de serviços de engenharia para assessoria, consultoria, acompanhamento, execução de planilhas, cronogramas, memoriais descritivos, análise de documentos técnicos de recursos municipais, fiscalização de obras em geral, durante o período de execução, ações relativas ao meio ambiente, quanto a documentação, projeto, emissão de relatórios e avaliação civil, elaboração de projetos dos eventos municipais e de segurança e pânico para a Prefeitura Municipal de Caetanópolis/MG.", valor total do contrato: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais); Prazo: 11/06/2024 até 31/12/2024. JOÃO PROCÓPIO DE ALMEIDA FILHO