DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contato: (35)37433067. Edital: www.campestre.mg.gov.br PRISCILA JULIANA V. BARRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO EXTRATOS DE CONTRATOS Entidade: Município de Campo Belo - MG Espécie: Contrato nº 126/2024, firmado em 26/06/2024, com CONCRETA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para construção do Prédio da Prefeitura - 2° etapa, FINACIAMENTO BDMG. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°002/2024. Vigência: 26/12/2025. Valor: R$ 4.592.814,91. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: CONCRETA CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA. Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 127/2024, firmado em 26/06/2024, com BV ENGENHARIA INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação e adequação de ruas em diversos logradouros no Município de Campo Belo/MG - RECURSO FINISA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA n°008/2024. Vigência: 26/10/2024. Valor: R$ 2.016.826,04. Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado: BV ENGENHARIA INCORPORAÇÕES LTDA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 016/2024, para contratação de serviços de paisagismo e arborização urbana, compreendendo o fornecimento de plantas, plantio de mudas ornamentais, insumos e serviços de jardinagem, em diversas áreas públicas do município, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, através do Sistema Registro de Preços. Abertura: 15/07/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 27/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br, Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7914. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO BELO/MG, através da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 019/2024, para contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de projetos de acessibilidade de vias públicas do município, através do Sistema Registro de Preços. Abertura: 15/07/2024, às 12:30 horas. O edital na sua íntegra e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 27/06/2024 no site campobelo.atende.net e www.comprasgovernamentais.gov.br Mais informações: Rua João Pinheiro, 102, Centro. Tel.: (035) 3831-7914. Campo Belo, 26 de junho de 2024. CAMILA MORAES MAIA PAIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 Partes: MC e DDLL Engenharia Ltda. Objeto: Lote 1: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada global, com fornecimento de equipamentos, mão- de-obra, materiais e serviços técnicos necessários para execução de rede de drenagem pluvial no loteamento vale dos sonhos - etapa complementar, no município de Capinópolis- MG com utilização de recursos de Transferência Especial do Estado. Lote 2: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e serviços técnicos necessários para execução de rede de esgotamento sanitário no loteamento Vale dos Sonhos - Etapa complementar, no município de Capinópolis- MG com utilização de recursos de Transferência Especial da União. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Valor global do Lote 01 - R$ 345.500,00 (trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos reais). Valor global do Lote 02 R$ 256.500,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos reais. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE EXTRATO DE CONTRATO Assinatura do Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 377.901/24, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 21 de junho de 2024, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG S U S T E N T A B I L I DA D E . PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo (vigência) do Contrato nº 002/2023 referente ao Processo de Licitação nº 0124/2022, Tomada de Preços nº 05/2022, referente ao objeto Contratação de empresas do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para execução de obra de adequação de estradas vicinais no Município de Caranaíba na comunidade de Grutamonte, Barraca e Bernardo Corrêa, localizadas na zona rural do Município. Vigência: 01/07/2024 a 30/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 030.05.01.2022 ao Acordo de Cooperação Técnica 001.030.002.2022 - AGEVAP e o Mun. de Carangola. Objeto: Prorrogação de Vigência: de 02 de maio de 2024 à 02 de maio de 2025. Pelo presente, promova a publicação imediata deste Extrato nesta data. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 SRP N° 27/2024 UASG 984305 PE 90037 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de eletrodomésticos e eletrônicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 11/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 419.027,51 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 UASG 984305 PE 90041 Processo Licitatório Nº 66/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos e hospitalares para atender demandas de diversos setores da Secretaria Municipa de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 16/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 253.527,42 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 SRP N° 28/2024 UASG 984305 PE 90040 Processo LICITATÓRIO Nº 65/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de segurança desarmada para atender às demandas da Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Cataguases. Data de realização: 15/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 233.333,33 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 SRP N° 29/2024 - UASG 984305 PE 90042 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos de informática para atender às demandas da Secretaria de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 12/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 273.224,78 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: sede do Setor de Licitação e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 SRP N° 30/2024 UASG 984305 PE 90043 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de playgrounds para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 17/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 512.716,67 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 UASG 984305 CP 90002 Processo Licitatório Nº 67/2024 Tipo: Menor Preço por empreitada global. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica e rede pluvial na Rua Marina Machado Novais no Bairro Santa Clara no município de Cataguases. Data de realização: 15/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 144.944,10 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 26 de junho de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° termo aditivo ao Contrato nº 018/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 006/2024 Processo Licitatório n° 247/2022, Tomada de Preços n° 017/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA OBRA DE REVITALIZAÇÃO PRAÇA JACY DE ABREU NO BAIRRO MENEZES. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens da planilha licitada no valor de R$ 43.062,55 conforme ofício 247/2024 e planilha elaborada da Secretaria de Obras em consonância com o parecer jurídico. O termo aditivo terá vigência a partir do dia 25 de junho de 2024 e término em 13 de agosto de 2024. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: Secretaria de Obras - 1.014 - Construção e Ampliação de Praças, Parques e Quadras, Ficha1256, 4.4.90.51.00.00.00.00.00.01.0500.0000000 - Obras e Instalações. Cataguases-MG. Data da assinatura: 25/06/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares.