DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800314 314 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA EXTRATO DE CONTRATO ASSINATURA DO CONTRATO Nº. 0101/2024 PL Nº 031/2024 CONC ELETRÔNICA Nº 002/2024 Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, Ass do Contrato nº 0101/2024 ref ao PL nº 031/2024 - Conc Eletrônica nº 002/2024 cont de empresa para EXEC DE OBRA, CONST DA QUADRA POLIESPORTIVA NO ANEXO DA ESC MUN DE STO AGOSTINHO, empresa PILARES INDUSTRIA COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 31.295.340/0001-10 em 26/06/2024, vig 26/06/2024 a 25/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, com o seguinte Objeto: Aquisição de até 02 (dois) veículos escolares, zero km, tipo ônibus escolar 150S21 urbano ORE 3, para atender à Secretaria Municipal de Educação, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/07/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes), para atender à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, durante o exercício de 2024, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/07/2024 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos para atender à Secretaria Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Saúde do Município de Conceição das Alagoas pelo período de 12 (doze) meses. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/07/2024 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no Portal de Compras Públicas: www.licitanet.com.br. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 27 de junho de 2024 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará o Processo nº 048/2024 - Concorrência nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para elaboração de projetos básicos, executivos e complementares de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 048/2024 e seus anexos. Dia da abertura: 05 de agosto de 2024, às 09h30min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. MAGNO GUMERCINDO DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público que realizará o Processo nº 064/2024 - Concorrência nº 003/2024, cujo objeto é o Registro de Preço, para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário e atendimento de crescimento vegetativo nos distritos do município, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, do município de Conceição do Mato/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital n° 064/2024 e seus anexos. Dia da abertura: 16 de julho de 2024, às 09h30min na plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município - www.cmd.mg.gov.br. MAGNO GUMERCINDO DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40 /2024 PROCESSO LICITATORIO N°086/2024 OBJETO: Contratação de empresa para prestar assistência técnica junto às torres de retransmissão de sinais de TV via satélite e rádio FM. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 09/07/2024, às 09:00 Horas. Conselheiro Pena-MG, 27 de junho de 2024 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO LICITATORIO N°95/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RESTABELECIMENTO DE DRENAGEM NO RIBEIRÃO BUENO, COM A CONSTRUÇÃO DE BUEIRO SIMPLES CELULAR DE CONCRETO 2X2M. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 15/07/2024, às 09:00 Horas Conselheiro Pena, MG, 27 de junho de 2024 NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 - SRP Reaviso Pregão Eletrônico n° 31/2024. SRP - Será realizado no dia 12/07/2024 às 08:00h o Processo n° 055/2024, com critério de menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de cilindro de oxigênio medicinal, com fornecimento de cilindros em comodato, para atender a Gestão Municipal de Saúde de Coromandel-MG. Informações:E-mail:[email protected], no site www.coromandel. mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 27 de junho de 2024. LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG. Aviso de Licitação - Processo Licitatório - 89/2024, Concorrência Eletrônica - 06/2024, do tipo Menor Preço / Empreitada por preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE OLHOS D'ÁGUA EM CORONEL XAVIER CHAVES - MG. DISPUTA: 12/07/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações no tel.: (32) 3357-1235 / (32)9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 27 de junho de 2024. JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Procedimento Licitatório nº 36/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de Produtos de Padaria para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 15/07/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 15/07/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 25 de junho de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUCILÂNDIA/MG torna público a Adjudicação e Homologação referente ao PAL nº 62/2024. Concorrência nº 05/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.), NAS RUAS AMÉLIA COELHO, OLÍMPIA COELHO, FRANCISCO COELHO, SÃO GERALDO E AVENIDA ARISTEU MACIEL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954712/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa Vencedora CM CONSTRUTORA MINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.382.670/0001-92 Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E-mail: [email protected] ILAERSON FERREIRA DE SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 172/2024- Empresa Vencedora CM CONSTRUTORA MINAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.382.670/0001-92 valor do contrato R$ 478.999,96* Data da assinatura 27/06/2024. Vigência do contrato 27/06/2024 a 27/06/2025-Validade do contrato 12 meses referente ao PAL nº 62/2024. Concorrência nº 05/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA DE VIAS PÚBLICAS EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.), NAS RUAS AMÉLIA COELHO, OLÍMPIA COELHO, FRANCISCO COELHO, SÃO GERALDO E AVENIDA ARISTEU MACIEL, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 954712/2023/MCIDADES/CAIXA.. -Maiores informações: (031) 3574-1260 - S. Licitação, Av. Ernesto Antunes da Cunha, 67, Centro, Crucilândia/MG. E- mail:[email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Licitatório 032/2024 - Pregão Eletrônico 011/2024. Objeto: Aquisição de uniformes para os alunos da Oficina de Capoeira do CRAS de Cruzeiro da Fortaleza em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de Homologação: 27/06/2024. Proponentes: N N L Acessórios de Moda Ltda - 00.498.393/0001-05, valor: R$ 3.185,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra da documentação, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 27 de junho de 2024. AGNALDO FERREIRA DA SILVA Prefeito