DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800315 315 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 048/2024, Pregão eletrônico n° 022/2024 e Edital nº 024/2024, cujo objeto Aquisição de equipamentos odontológicos para atendimento dos serviços de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Delfim Moreira/MG. Data de início da sessão: 02 de julho de 2024 as 09h10min, no site da bll.com.br. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 3624-1213. EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 16 de julho de 2024 às 09:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo "Menor Preço por Empreitada Global" "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELFINÓPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRAS, A SER CUSTEADO COM RECURSO ORIUNDO DOS 25% DESTINADO A EDUCAÇÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO" Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br - www.slicx.com.br - www.pncp.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7h às 16h. Delfinópolis, 27 de junho de 2024 MARIA EUGÊNIA OLIVEIRA DE CARVALHO Encarregada de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.017/2024 Processo Licitatório nº 131/2024 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90017/2024, Tipo menor valor, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para requalificação e reforma de praças urbanas no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 25/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 26 de junho de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 005/2024 - Ct 21/2023 - Pl 248/2023 Contratada: Pmmx - Engenharia Ltda-Me. Objeto: Prorrogação até 30/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 004/2024 - Ct 22/2023 - Pl 262/2023 Contratada: Mcm Empreendimentos Eireli Epp. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio de ajustes quantitativo referente à inclusão de novos itens de serviços que deverão ser acrescidos e não impactarão na finalidade do objeto contratado, acréscimo R$784,58, que equivale a 0,19% passando o valor do contrato para R$ 448.232,56. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA 003/2024 - Ct 23/2023 - Pl 325/2023 Contratada: Jm Servicos E Pavimentacões Ltda. Objeto: Readequação na planilha orçamentária, com as adequações do acréscimo de quantitativos, fica acrescido o valor de R$9.890,05, que corresponde aproximadamente 3,62%, passando o valor do contrato para R$ 328.094,72. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO INDAIÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n.º 023/2024, na modalidade concorrência n.º 003/2024 Partes: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá - MG e Barros Bittencourt Empreendimentos LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra referente à construção da unidade básica de saúde - ubs tipo 1, com área total de 466,18m², situada a rua josé brasileiro dos santos, sn, bairro residencial santa cruz, nos termos da resolução ses-mg n° 8.753, de 16 de maio de 2023, com repasse firmado entre a secretaria de estado de saúde de minas gerais e o município de Dores do Indaiá-MG, nas qualidades e condições de execução descritas neste edital e anexos. Valor R$ 1.500.100,00 (um milhão e quinhentos mil e cem reais), Vigência 25/06/2024 a 25/04/2025. Data da Assinatura: 25/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratado: Hospital De Espera Feliz. Processo 102/2024. Contrato nº 136/2024. Inexigibilidade nº 021/2024. Valor estimado R$ 6.092,099,86. Objeto: contratar a prestação de serviços em Média E Alta Complexidade - MAC, para a realização de ações e serviços de saúde que contemplem a atenção especializada, hospitalar, ambulatório, eletivo, urgência e emergência, oriundos de recursos federal/estadual/municipal e demais políticas públicas hospitalares no âmbito SUS - sistema único de saúde a serem prestados por prestador hospitalar BENEFICIÁRIO. Vigência 12 meses. AVISO DE ADESÃO O Município de Espera Feliz/MG torna Público a ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS 0035/2024 para futura e eventual aquisição de veículos em atendimento as secretarias municipais do município de Alfredo Vasconcelos-MG. Data 25/06/2024. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE FELISBURGO faz saber que foi realizado errata as publicações do dia 24/06/2024, Seção 3, Página 192. Ficam Retificadas as datas conforme seguem: Proc. nº 027/2024 PE nº 014/2024 Onde se lê: 05/07/2024 Leia-se: 08/07/2024. Proc. nº 028/2024, PE nº 015/2024 Onde se lê 06/07/2024 Leia-se 09/07/2024. Felisburgo-MG, 26 de junho de 2024. IDEUVAN DE SOUZA AVELAR Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato de adesão a Ata de Registro. Adesão à Ata de Registro de Preços N° 026/2023 referente ao Pregão presencial SRP nº/ 008/2023. Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), incluindo motocicletas, ambulâncias, ônibus escolar e micro-onibus em atendimento ao convenio 1321002862/2022, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE. Empresa: Lizard Serviços LTDA - CNPJ: 30.xxx.715/0001-xx. Item adquirido: 01 Ambulância Tipo A - modelo caminhonete médio porte com tração 4X4 - Valor por item: R$ 269.990,00. Vigência: 23/11/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços N° 020/2023 referente ao Pregão Eletrônico SRP nº/ 008/2023. Objeto da Licitação: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), incluindo motocicletas, ambulâncias, ônibus escolar e micro-onibus em atendimento ao convenio 1321002862/2022, conforme especificações do termo de referência, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE. Empresa: Reauto Representação de Automóveis LTDA - CNPJ: 17.xxx.963/0001-xx. Item adquirido: 01 Veículo Passeio (TIPO HATCH) 84 CV - Zero KM - Valor por item: R$ 85.000,00. Vigência 31/12/2024. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº 969, centro ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº037/2024 MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Francisco Badaró - MG, com sede na Rua Araçuaí, s/nº - Centro na cidade de Francisco Badaró - MG, torna público o Processo de Contratação Nº 037/2024, Concorrência Eletrônica, Nº 004/2024, menor preço Global, para a contratação de EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO NOS MORROS JOSÉ MIÚDO, PASSAGEM E LEVINDO THIAGO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 942749/2023, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MIDR), REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ-MG. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA: 16/07/2024 às 09:00h. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO SETOR DE LICITAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ, na plataforma (www.licitardigital.com.br) e no site www.franciscobadaro.mg.gov.br). DEMAIS INFORMAÇÕES FONE: 33 3738-1123 ou 33 37381-228. E-MAIL: [email protected] Francisco Badaró, 27 de junho de 2024. FÁBIO RAMALHO SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 Contratada: Almeida Eller Construtora Ltda; Objeto: Execução de pavimentação da Rua Manassés Vicente de Almeida, no Bairro Pantanal, blocos sextavados de concreto, drenagem superficial e sinalização viária, conforme Emenda 27590007 - Investimento OGU/2024 (Transferência Especial); Valor: R$ 167.635,07; Vigência: 27/06/24 a 27/06/25, Processo Licitatório 019/2024, Concorrência Presencial 007/2024. Maiara O. Leite, Agente de Contratação. Compras e Licitações: (33) 3284-2686 / [email protected] AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 Ato de Homologação, Adjudicação e Autorização de Contratação: Processo Licitatório 019/2024, Concorrência Presencial 007/2024, Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Rua Manassés Vicente de Almeida, no Bairro Pantanal, blocos sextavados de concreto, drenagem superficial e sinalização viária, conforme Emenda 27590007 - Investimento OGU/2024 (Transferência Especial). Diante da documentação apresentada e a necessidade da contratação, estando cumpridas as formalidades previstas na Lei 14.133/21, homologo o presente processo administrativo e adjudico a favor da empresa: Almeida Eller Construtora Ltda, CNPJ: 51.577.124/0001-75, com sede na Rua Venezuela, nº 106, Das Nações, Frei Inocêncio, CEP: 35.112-000, neste mesmo ato, autorizo sua contratação, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/21. Valor da contratação: R$ 167.635,07 (cento e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e cinco reais e sete centavos). Frei Inocêncio, 27 de junho de 2024. JIMMY DUTRA GOULART Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 12 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, Pregão Eletrônico objetivando a aquisição de máquinas e implementos agrícolas, a serem utilizados nas ações diárias da Coordenadoria de Agricultura e Pecuária deste município, conforme Termo de Convênio nº 1231000353/2024, celebrado com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA.