DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800316 316 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 15 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de gases medicinais liquefeitos e comprimidos, armazenados em cilindros e tanque criogênico, em regime de comodato, a serem utilizados na unidade mista de saúde. Fronteira-MG, 27 de junho de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Extrato de Termo Aditivo de Prazo do Contrato 146/2023, Processo Licitatório 104/2023, Tomada de Preços 004/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para realizar a conclusão das obras de construção de Estação Tratamento de Esgoto - ETE e do Esgotamento Sanitário do Distrito de Núcleo João Pinheiro Funilândia em conformidade com a planilha orçamentária, especificações e quantitativos, descritos em anexo, conforme o termo de compromisso TC/PAC 0583/2014 celebrado entre a Prefeitura Mun. de Funilândia e a Fundação Nacional da Saúde FUNASA. Vigência: 27/06/24 à 27/09/24. Data da assinatura: 27/06/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE GALILEIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2024 Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição de Materiais (Brita Nº1, Pó de pedra, Pedra Marruada, Brita Graduada Simples (BGS), Brita Nº0) para atendimento ao Setor de Obras do Município de Galileia/MG. Início de Recebimento das Propostas: 01/07/2024, às 08h00min. Fim do Recebimento das Propostas: 11/07/2024, às 08h00min. Data da Sessão: 11/07/2024, às 09h00min. Local: Plataforma da BLL www.bll.org.br. Aquisição do Edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, E-mail: [email protected], Site: http://galileia.mg.gov.br/licitacoes/ e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Maiores Informações na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia-MG, pelo email: [email protected] ou pelo telefone: (33) 3244- 1309. Galiléia-MG, 27 de junho de 2024. JONATAS MELO BALTAR Secretário Municipal de Administração e Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 065/2024 na modalidade "Pregão Eletrônico", julgamento "Tipo Menor Preço" objetivando Aquisição de equipamentos e mobiliários para unidade de atendimento dos usuários (as) do SUAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h 55min do dia 11/07/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 11/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192. MONIQUE DE AQUINO ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 021/2024: Objeto Contratação de Empresa para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Guarará conforme Contrato de Repasse nº 939862/2022/Ministério das Cidades/Caixa firmado entre o Município e Ministério das Cidades, empresa contratada: Civil Pavimentações LTDA, inscrita no CNPJ n° 21.831.086/0001-74, contrato nº 061/2024, valor serviço R$ 398.000,00. Vigência do Contrato até 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 Publicado no dia 22/05/2024, pág. 253, Seção 3 - Extrato de Ata de Contrato, Contrato nº 029/2024. Processo nº 002/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS; UA MANOEL INÁCIO FRANCO E RUA GABRIEL R. DA SILVA. Onde se lê: Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - CONTRATADA: ACM CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 03.700.548/0001-32, Leia-se: Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - CONTRATADA: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA. AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Publicado no dia 22/05/2024, pág. 254, Seção 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ - MG, através do seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e alterações posteriores, resolve: 01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Licitação nº. 002/2024; b) Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2024; c) Data da Homologação: 29/04/2024; d) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS; RUA MANOEL INÁCIO FRANCO E RUA GABRIEL R. DA SILVA. Onde de se lê: e a adjudicação do objeto a Empresa Vencedora: ACM CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 03.700.548/0001-32, leia-se: e a adjudicação do objeto a Empresa Vencedora: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA. Gurinhatã - MG, 27 de junho de 2024 WENDER LUCIANO ARAÚJO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Ibiá torna público a abertura de processo licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 008/2024, contratação de empresa de engenharia civil que execute a construção de galeria de águas pluviais na Rua Maria do Rosário (Antiga Rua 36) e Avenida Doutor Carlos Fulgêncio - Bairro Santa Cruz. Os serviços da empresa contratada devem incluir mão de obra, material e o cumprimento das especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação, que será realizada no dia 16/07/2024, às 08:30 (oito horas e trinta) pelo site www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a Remarcação da Concorrência Eletrônica nº 07/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 66/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, com critério de julgamento de Menor Preço. A sessão ocorrerá no dia 22/07/2024 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção do Centro Esportivo e Praça de Lazer Pousada Del Rei, localizado na Rua Duarte da Costa, Bairro Pousada Del Rei, em Igarapé/MG. O Edital completo estará disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55. Igarapé-MG, 27 de junho de 2024 CAROLINE SENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 079/2024, Processo Licitatório nº 073/2024, Pregão Eletrônico nº 040/2024. Licitante: MAURO SERGIO CARVALHO SALOMÃO-ME, CNPJ: 14.203.316/0001-95. Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem em várias modalidades esportivas, atendendo a pedido da secretaria de Municipal de Esporte. Valor: R$25.899,75 (vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 07 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 080/2024, Processo Licitatório nº 044/2024, Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Licitante: GSF PRE MOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 52.638.047/0001- 89. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado da Rua Beira Rio, no bairro São Jorge, conforme transferência especial resolução SEGOV nº 012/2023, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Valor: R$114.426,14 (cento e quatorze mil e quatrocentos e vinte seis reais e quatorze centavos). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 12 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 082/2024, Processo Licitatório nº 091/2024, Pregão Eletrônico nº 047/2024. Licitante: W & M PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.111.000/0001-70. Objeto: Concessão real de uso para ocupação e exploração de áreas públicas por ocasião da realização da XXVI Festa do Inhame. Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: 20/06/2024 a 20/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 20 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 083/2024, Processo Licitatório nº 053/2024, Concorrência Eletrônica nº 007/2024. Licitante: MM2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.170.223/0001-74. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de construção de ponte na praça Padre Geraldo Homem de Faria, conforme transferência especial federal OGU/2024, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras. Valor: R$271.989,00 (duzentos e setenta e um mil e novecentos e oitenta e nove reais). Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 20 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 084/2024, Processo Licitatório nº 078/2024, Pregão Eletrônico nº 041/2024. Licitante: 22.105.983 REINALDO DOS SANTOS CORREIA, CNPJ: 22.105.983/0001-63. Objeto: Contratação de profissional para prestar serviço de monitor de oficina, atendendo as necessidades da secretaria municipal de assistência social. Valor: R$18.547,20 (dezoito mil e quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 21 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE CONTRATOS Contrato n° 085/086/087/2024, Processo Licitatório nº 104/2024, Credenciamento nº 005/2024. Licitante: Contrato 085/2024 - CLEVISTON RÔMULO SANTANA PEREIRA & CIA LTDA - EPP, CNPJ: 04.178.270/0001-48, Valor: R$37.548,04 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e quatro centavos); Contrato 086/2024 - MAX WILLIAM RIBEIRO BARCELOS LABORATÓRIO LTDA - ME, CNPJ: 66.379.470/0001-16, valor: R$231.225,97 (duzentos e trinta e um mil e duzentos e vinte e cinco reais e noventa e sete centavos); Contrato 087/2024 - LABORATÓRIO SÃO FRANCISCO DE INHAPIM LTDA, CNPJ: 03.920.028/0001-35, valor: R$37.548,04 (trinta e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e quatro centavos). Objeto: Credenciamento para a prestação de serviços de exames de patologia clínica e Citopatologia, para atendimento de cota SUS, relacionados na Tabela SUS, para a Secretaria Municipal de Saúde de Inhapim. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Informações no telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 25 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 122/2024 - PRC nº 073/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 040/2024. Aos 07/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MAURO SERGIO CARVALHO SALOMÃO-ME, CNPJ: 14.203.316/0001-95, valor: R$51.799,50 (cinquenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro de preços para Contratação de empresa para a prestação de serviços de arbitragem em várias modalidades esportivas, atendendo a pedido da secretaria de Municipal de Esporte. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1234). Inhapim, 07 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal.