DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 13 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 124/2024 - PRC nº 059/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 032/2024. Aos 13/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MDS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.638.524.0001-40, valor: R$92.193,00 (noventa e dois mil cento e noventa e três reais). Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de sacada/guarda corpo e corrimão em inox 304, e prestação de serviço com instalação dos mesmos, para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 13 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 125/2024 - PRC nº 066/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 035/2024. Aos 13/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: CONTRANSIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 00.390.052/0001-11, valor: R$1.762.830,00 (um milhão setecentos e sessenta e dois mil e oitocentos e trinta reais). Objeto: Registro de preços para Aquisição de peças e prestação de serviços para a manutenção corretiva e preventiva no parque semafórico deste Município para atender as necessidades deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 13 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 126/127/2024 - PRC nº 057/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 030/2024. Aos 14/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 126/2024 - JG CAETANO - ME, CNPJ: 32.502.609/0001-55, valor: R$130.650,00 (cento e trinta mil seiscentos e cinquenta reais); Ata 127/2024 - 51.437.196 ALLISON BELICIO GOMES, CNPJ: 51.437.196/0001-17, valor: R$63.945,00 (sessenta e três mil novecentos e quarenta e cinco reais). Objeto: Registro de preços para aquisição de cartuchos e tonner, serviços de recarga de cartucho e tonner, e serviços de montagem de carimbos, para atender todas as necessidades das secretarias deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 14 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 128/2024 - PRC nº 088/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 044/2024. Aos 14/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: WANDERSON JACINTO ELIAS, CNPJ: 05.311.453/0001-52, valor: R$70.160,00 (setenta mil e cento e sessenta reais). Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de alinhamento e balanceamento automotivo da linha leve, para atender todas as Secretarias deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315- 1234). Inhapim, 14 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 129/2024 - PRC nº 067/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 036/2024. Aos 14/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: DISTRIBUIDORA CURAMAX PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 10.651.667/0001-08, valor do desconto: 98%. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Materiais Medico Hospitalar - Maior desconto sobre o catálogo de preço SIMPRO vigente, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 14 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 130/2024 - PRC nº 036/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 016/2024. Aos 14/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: D3JF EMPEENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ: 10.921.809/0001-00, valor: R$28.415,00 (vinte e oito mil, quatrocentos e quinze reais). Objeto: Registro de preços para Aquisição de equipamentos de eletrodomésticos, moveis e utensílios domésticos, aquisição de equipamentos para instalação de fábrica de farinha conforme resolução 12, de 19 de abril de 2024 - SEGOV, e aquisição de carrinho coletor de lixo. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 14 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 131/2024 - PRC nº 089/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 045/2024. Aos 20/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: J F C SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 17.363.683/0001-44, valor: R$344.500,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais). Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de sonorização e iluminação de eventos comemorativos deste Município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 20 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 132/2024 - PRC nº 093/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 048/2024. Aos 24/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pela empresa: MARILDA BARBOSA DE CASTRO FERREIRA - ME, CNPJ: 01.553.851/0001-24, valor: R$234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais). Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de ornamentação/decoração, para atender as necessidades deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 24 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n° 133/134/2024 - PRC nº 095/2024 - Pregão Eletrônico SRP nº 050/2024. Aos 24/06/2024, resolve Registrar o preço oferecido pelas empresas: Ata 133/2024 - MARCELO FERREIRA CAMPOS 0598316660, CNPJ: 24.260.180/0001-05, valor: R$248.000,00 (duzentos e quarenta e oito mil reais); Ata 134/2024 - PAULA CUSTODIO ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 20.065.324/0001-15, valor: R$29.000,00 (vinte e nove mil reais). Objeto: Registro de preços para prestação de serviços com locação de brinquedos e atividades recreativas, entre outros, para atender as necessidades deste município. Validade: 12 meses. Inhapim/MG - (Ata na integra no Tel. (33) 3315-1234). Inhapim, 24 de junho de 2024. Marcio Elias de Lima e Santos, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACRESCIMO DE SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 82/2023 Processo licitatório nº 058/2023. Tomada de Preço 005/2023. Partes: MUNICIPIO DE IPABA/MG E PRISMA BARRETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA. Vigência Inicial: 15/06/2023 a 14/06/2024, de execução de obra de conclusão da Creche Proinfancia tipo I, com fornecimento de materiais e mão de obra, do bairro Novo Horizonte, neste município, conforme TC PAC2 9001/2014/FNDE e projetos, torna público a assinatura do 2º termo de aditivo de acrescimo de serviços do contrato nº 082/2023, acrescentado ao valor original do contrato de nº 082/2023, o valor total de R$ 71.239,72 (Setecentos e um mil, duzentos e trinta e nove reais e setenta e dois reais), o que representa o percentual de acrescimento de 4,32%, conforme solicitação, planilha e parecer tecnico. Ipaba/MG, Minas Gerais, 02 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 48/2024-SMS X COMUNIDADE ESPIRITA JOANNA DE ÂNGELIS, CNPJ n° 38.513.792/0001-70; Fund: INEXIGIBILIDADE 15/2024- P.A 3135/2024, em observância às disposições da Lei 14.133/2021. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do arquivo do Hospital Municipal de Ipatinga. Valor: R$ 54.306,84. Prazo de vigência de 12 meses. Dt. Ass: 04/06/2024 Walisson Silva Medeiros Secretário Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMA/DICOM/SUMAP Nº 051/2024, PROCESSO 089/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais e suplementos alimentares especiais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 (doze) meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 10/07/2024 às 08 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 10/07/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50 - Major Lage de Cima - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 28/06/2024. ID LICITAR 34755. Itabira, 27 de junho de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Prefeitura Municipal De Itaguara Mg Pl 122/2024 Conc. Eletrônica 10/2024 No Comprasnet Concorrência Eletrônica 90010/2024 - Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas vias públicas urbanas do Município de Itaguara/MG. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 15/07/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATO Nº: 72/2024 PROCESSO LICITÁTORIO Nº: 43 /2024 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Nº 05/2024 CONTRATANTE: Município de Iturama/MG CONTRATADO: RC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de pista de caminhada em torno do campo de Alexandrita/MG, conforme convenio N°1301001855/2023, celebrado entre o Município de Iturama/MG e Secretaria de Estado de Infraestrutura, mobilidades e pareceres. VALOR: R$ 217.000,00 (Duzentos e Dezessete Mil Reais). VIGÊNCIA: 21/06/2024 a 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº: 043/2024 O PREFEITO MUNICIPAL do MUNICIPIO DE ITURAMA comunica aos interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº. 005/2024 referente à Contratação de empresa de engenharia para construção de pista de caminhada em torno do campo de Alexandrita/MG, conforme Convenio nº 1301001855/2023, celebrado entre o Município de Iturama e Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, que ADJUDICA nos termos do inciso IV do artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o objeto do certame a empresa RC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 23.008.696/0001-06, no valor total de R$217.000,00 (Duzentos e Dezessete Mil Reais). Iturama/MG, 21 de junho de 2024. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº: 043/2024 Após, constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL HOMOLOGA nos termos do inciso IV do Artigo 71 da Lei nº. 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para construção de pista de caminhada em torno do campo de Alexandrita/MG, conforme Convenio nº 1301001855/2023, celebrado entre o Município de Iturama e Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias ao fornecedor RC CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 23.008.696/0001-06, no valor total de R$217.000,00 (Duzentos e Dezessete Mil Reais) para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. Iturama/MG, 21 de junho de 2024. CLÁUDIO TOMAZ DE FREITAS Prefeito