DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 85.000,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 425.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contraton°2324801 Processo de Licitação n°.: 248/2023 Modalidade: Tomada de preço. n° 019/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação em CBUQ da Avenida Santo Vila - SICONV 921408/2021 Valor acrescido neste aditivo: R$ 61.383,38 Valor do contrato atualizado: R$ 1.417.970,08 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2324801 Processo de Licitação n°.: 248/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 019/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para pavimentação em CBUQ da Avenida Santo Vila - SICONV 921408/2021Valor total acrescido neste aditivo: R$ 61.383,38 Valor do contrato atualizado: R$ 1.461.775,61 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 Pregão Presencial nº 18/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação a favor das seguintes empresas: Alimentus Vale do Aço Comércio Atacadista de Gêneros Alimentícios Ltda, CNPJ sob o nº 10.248.662/0001-39, no valor de R$ 359.035,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e trinta e cinco reais); Milô Distribuidora e Alimentos Castelo Ltda, CNPJ sob o nº 44.874.039/0001-03, no valor de R$ 293.720,00 (duzentos e noventa e três mil, setecentos e vinte reais). Avenida Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Jequeri/MG, 27 de junho de 2024 ADILSON LOPES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 15/07/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 76/2024 - Concorrência Eletrônica nº 08/2024. "contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de estacionamento coberto, ampliação do refeitório e ampliação de sala na UBS Santíssimo Sacramento". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717- 6222. WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato 278/2021, firmada entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, na data do dia 16 de Novembro de 2021, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para continuação e término da construção de Unidade Básica de Saúde - UBS em módulos pré-fabricados em sistema Light Steel Framing -, localizada na Av. Dona Zica, nº 774, Centro, com sede no município; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência pública nº 006/2021, e terá sua validade prorrogada para 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 25 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 288/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 08 de Agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição, e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para construção de UTI no hospital municipal; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 015/2022, e terá sua validade prorrogada até 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 20 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad. Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato 309/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Construtora Braga Murad Eireli, em 23 de agosto de 2022, no qual ajustaram a execução sob o regime de empreitada por preço global, por medição e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras de ampliação do centro de unidade de hemodiálise no Hospital Municipal no Município de João Pinheiro MG Convênio 886363/2019 Proposta 046547/2019; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 016/2022, e terá sua validade prorrogada para 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 20 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Construtora Braga Murad Eireli - Representante: Marcelo Braga Murad. Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato 343/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Fort Estruturas Metálicas LTDA, em 17 de outubro de 2022, no qual ajustaram a execução, pela contratada, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e outros, para construção e cobertura de quadras esportivas nos bairros Floresta e Itaipu, e distritos de Olhos D'água, Luizlândia do Oeste, Santa Luzia e Veredas, do Município de João Pinheiro MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Tomada de Preços nº 020/2022, e terá sua validade prorrogada para 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 20 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, Fort Estruturas Metálicas LTDA - Representante: Francisco Ferreira Peres Junior. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 217/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Única Pavimentação LTDA, no qual ajustaram a execução, pela contratada, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro - MG, conforme Lote 01 - Recapeamento asfáltico nas Ruas Alfredo Uchoa, Genita Caldeira de Oliveira, Anibal Meira de Magalhães, Eva Moreira (drenagem pluvial inclusa), Rita Maria de Mendonça, Edmilson Alves Moreira, João Timóteo, Pastor José Antônio Dias (drenagem pluvial inclusa); adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência Pública nº 001/2023, e terá sua validade prorrogada para 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 20 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, e Única Pavimentação LTDA - Representante: Paulo Matos Lepesqueur Brochado. Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 231/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Única Pavimentação LTDA, no qual ajustaram a execução, pela contratada, objetivando a contratação, sob o regime de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., dos serviços e obras para melhoramento de vias públicas, através de pavimentação e recapeamento asfálticos, para atender o Município de João Pinheiro - MG, conforme Lote 03 - Recapeamento asfáltico nas Ruas Rita Maria de Mendonça, Anibal Meira de Magalhães, Dunalva Leão, Cacilda Leão do Amaral, João Timóteo, Joaquim Felício da Silva, Edson César da Silva, Abílio Pinto Cardoso; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência Pública nº 001/2023, e terá sua validade prorrogada para 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 20 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, e Única Pavimentação LTDA - Representante: Paulo Matos Lepesqueur Brochado. Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato 233/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de João Pinheiro e a empresa Única Pavimentação LTDA, no qual ajustaram a execução de empreitada global e com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas e etc., para os e serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em diversas ruas da Comunidade do Parque das Andorinhas, do Município de João Pinheiro - MG; adjudicados à Contratada em decorrência do julgamento do edital de Concorrência Pública nº 02/2023, e terá sua validade prorrogada para 31 de dezembro de 2024. João Pinheiro-MG, 20 de junho de 2024. Partes: Edmar Xavier Maciel - Prefeito Municipal, e Única Pavimentação LTDA - Representante: Paulo Matos Lepesqueur Brochado. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 081/2024, Suares Distribuidora de Produtos de Limpeza LTDA, CNPJ 18.202.203/0001-26, constitui objeto do presente instrumento: aquisição parcelada de produtos de lavanderia hospitalar e cessão de equipamentos dosador em regime de comodato destinados ao Hospital Municipal Dr. Bininho, Pronto Atendimento 24h e Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024, o valor do contrato é de R$45.990,00 (Quarenta e cinco mil, novecentos e noventa reais). Pregão Eletrônico 021/2024. Vigência 17 de maio de 2024 a 17 de maio de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Homologo o Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Processo de Licitação nº 036/2024, tendo como objeto: aquisição parcelada de produtos de lavanderia hospitalar e cessão de equipamentos dosador em regime do comodato destinados ao Hospital Municipal Dr. Bininho, Pronto Atendimento 24 h e Unidades Básicas de Saúde do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024, em favor da empresa: SUARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 18.202.203/0001-26, no valor de R$45.990,00 (Quarenta e cinco mil, novecentos e noventa reais)). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público o edital de licitação: processo licitatório 151/2024 - concorrência eletrônica Nº. 002/2024 O município de Lavras/MG. Torna público o edital de licitação: processo licitatório 151/2024 - concorrência eletrônica Nº. 002/2024. objeto: seleção de empresa para a outorga da concessão de prestação de serviços públicos de transporte coletivo de passageiros no município de Lavras. Recebimento das propostas até o dia 05/08/2024 às 10:00 horas, abertura das propostas dia 05/08/2024 às 10:15 hs. no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas ou Portal Nacional de Compras Pública - PNCP Telefax: (35)3694-4021. WILSON RODRIGUES RIBEIRO Subsecretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do I Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 088/2023 - Partes: Município de Machado/ Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado - Processo Administrativo n.º: 093/2023 - Objeto: prorrogação de prazo. Assinatura: 12/06/2024 - Vigência: 28/07/2025.