DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Medina - MG, 27 de junho de 2024 PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 O Município de Mesquita através da Pregoeira Vanderlânia Barbosa Pacheco, designada pela Portaria 001/2024, torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico SRP 010/2024, com alteração no item 8.3 do edital, e alterar a data de realização do mesmo para o dia 10 de julho de 2024 às 09:00 horas. Mesquita, 27 de junho de 2024 VANDERLÂNIA BARBOSA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada, pelo regime de empreitada global, para recapeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Monte Alegre de Minas. Empresa Contratada: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA. Valor Global: R$ 1.759.350,00. Prazo de Vigência: 21/06/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 06/2023. 10° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de maio do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 24/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 13° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de maio do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 24/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 11/2022. 13° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 44.888,30. O valor é referente ao mês de maio do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 24/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Credenciamento 09/2022. 11º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 3.754,00. O valor é referente ao mês de maio do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 24/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 Contratação de empresa para levantamento de dados e o estudo da elevação do povoado de Vau das Flores à condição de distrito, necessários nos termos do art. 30, IV, da Constituição Federal; arts. 165, § 5º e 170, IV, da Constituição Estadual e Lei Complementar Estadual n. 37/1995. Empresa contratada: FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, CNPJ n° 17.464.652/0001-80. Valor: R$4.200,00. Vigência: 14/05/24 a 14/06/25. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Registro de preços para aquisição de Dietas especiais, suplementos alimentares dentre outras fórmulas. Início de recebimento de propostas: 27/06/24 às 08hs até às 8hs do dia 10/07/24. Julgamento: 10/07/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br Em 26 de junho de 2024 VENCESLAU RAIMUNDO DE OLIVEIRA MOURA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO processo licitatorio nº 074/2024, concorrencia publica nº 002/2024, tendo como objeto o presente CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para pavimentação asfáltica nas estradas dos Bairros Ramos/Ramalho e Policas, com o valor de R$ 3.721.679,57 (três milhões, setecentos e vinte um mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital, Contrato n° 027/2024, RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, com o valor de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 14/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO processo licitatorio nº 080/2024, concorrencia publica nº 004/2024, tendo como objeto o presente CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para manutenção e reparos da estrada Municipal do Bairro Ribeirão Fundo, com o valor de R$ 643.661,19 (seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital, Contrato n° 030/24 LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.640.417/0001-10, com o valor de R$ 438.990,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa reais), para o período de 12 meses. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 19/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO processo licitatorio nº 109/2024, concorrencia publica nº 005/2024, tendo como objeto o presente concorrencia eletronica Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da estrada Municipal do Bairro Serraria, com o recurso transferência especial, com o valor de R$ 726.563,10 (setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e dez centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital, Contrato n° 028/2024, RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, com o valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 17/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO processo licitatorio nº 117/2024 pregão eletronico nº 036/2024, registro de preço n° 031/2024, tendo como objeto o presente pregão eletrônico contratação de empresa para fornecimento parcelado de testes rapidos para uso nas unidades basicas de saude da secretaria municipal de saude de munhoz/mg, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 059/2024, BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ N° 05.905.525/0001-90, valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), Ata de Registro de Preço n° 060/2024 KEEPCARE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 31.694.545/0001-79, valor de R$ 43.050,00 (quarenta e três mil, cinquentas reais), Ata de Registro n° 061/2024 SIRIO PHARMA LTDA, CNPJ N° 31.495.759/0001-16, valor de R$ 9.790,00 (nove mil, setecentos e noventa reais),Ata de Registro n° 062/2024 VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ N° 11.308.934/0001-85, valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 18/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n° 053/2024, Pregão Eletronico n° 020/2024, Registro de Preço n° 018/2024, tendo como objeto o Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de generos alimenticios para as escolas, saude, obras e assistencia social do municipio de munhoz/mg, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 042/2024, dantas mercearia ltda me - filial, inscrita no cnpj n° 06.104.785/0002-00, valor de r$ 716.693,65 (setecentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), ata de registro de preço n° 043/2024 marilza antonio de oliveira, inscrita no cnpj n° 11.058.858/0001-23, valor de r$ 1.005.237,00 (um milhão, cinco mil, duzentos e trinta e sete reais), ata de registro de preço n° 041/2024, papa doce comercio de produtos em geral ltda me, inscrita no cnpj n° 09.624.705/0001-54, valor de r$ 284.669,90 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 01/05/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo licitatorio nº 074/2024, concorrencia publica nº 002/2024, tendo como objeto o presente CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para pavimentação asfáltica nas estradas dos Bairros Ramos/Ramalho e Policas, com o valor de R$ 3.721.679,57 (três milhões, setecentos e vinte um mil, seiscentos e setenta e nove reais e cinquenta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital, RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, com o valor de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Munhoz/MG, 14 de Junho de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES