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Diário Oficial da União · 28/06/2024 · pág. 320

DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800320 320 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo licitatorio nº 080/2024, concorrencia publica nº 004/2024, tendo como objeto o presente CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para manutenção e reparos da estrada Municipal do Bairro Ribeirão Fundo, com o valor de R$ 643.661,19 (seiscentos e quarenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e dezenove centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital, LEOPAV INFRAESTRUTURA URBANA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.640.417/0001-10, com o valor de R$ 438.990,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa reais), para o período de 12 meses. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. MUNHOZ/MG, 19 DE JUNHO DE 2024. Dorival Amâncio Froes AVISO DE ADJUDICAÇAO E HOMOLOGAÇAO Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do processo licitatorio nº 109/2024, concorrencia publica nº 005/2024, tendo como objeto o presente CONCORRENCIA ELETRONICA Contratação de empresa para pavimentação asfáltica da estrada Municipal do Bairro Serraria, com o recurso transferência especial, com o valor de R$ 726.563,10 (setecentos e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e três reais e dez centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital, RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.507.426/0001-64, com o valor de R$ 453.000,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Munhoz/MG, 17 de junho de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado TEX processo licitatorio nº 117/2024 pregão eletronico nº 036/2024, registro de preço n° 031/2024, tendo como objeto o presente pregão eletrônico contratação de empresa para fornecimento parcelado de testes rapidos para uso nas unidades basicas de saude da secretaria municipal de saude de munhoz/mg, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ N° 05.905.525/0001-90, valor de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais), KEEPCARE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 31.694.545/0001-79, valor de R$ 43.050,00 (quarenta e três mil, cinquentas reais), SIRIO PHARMA LTDA, CNPJ N° 31.495.759/0001-16, valor de R$ 9.790,00 (nove mil, setecentos e noventa reais),Ata de Registro n° 062/2024 VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ N° 11.308.934/0001-85, valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Munhoz/MG, 18 de junho de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 20/2024, Processo Licitatório n° 053/2024, Pregão Eletronico n° 020/2024, Registro de Preço n° 018/2024, tendo como objeto o Pregão Eletrônico para a contratação de empresa para fornecimento parcelado de generos alimenticios para as escolas, saude, obras e assistencia social do municipio de munhoz/mg, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte integrante deste edital. contratante município de munhoz, dantas mercearia ltda me - filial, inscrita no cnpj n° 06.104.785/0002-00, valor de r$ 716.693,65 (setecentos e dezesseis mil, seiscentos e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), marilza antonio de oliveira, inscrita no cnpj n° 11.058.858/0001-23, valor de r$ 1.005.237,00 (um milhão, cinco mil, duzentos e trinta e sete reais), papa doce comercio de produtos em geral ltda me, inscrita no cnpj n° 09.624.705/0001-54, valor de r$ 284.669,90 (duzentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. MUNHOZ/MG, 1º DE MAIO DE 2024. Dorival Amâncio Froes. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo Licitatório n.º 163/2024 - Pregão Eletrônico n.º 053/2024, Registro de Preço n° 046/2024. Objeto: contratação de empresa para fornecimento parcelado de testes rapidos para uso nas unidades basicas de saude da secretaria municipal de saude de Munhoz/MG, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte integrante deste edital. parte II. Início de Cadastramento das Propostas: 27/06/2024 às 08h30min. Fim de Cadastramento das Propostas: 16/07/2024 às 13h30min. Abertura das Propostas e análises: 16/07/2024 às 14h00min. Fase de Disputa de Lances: 16/07/2024 às 14h01min. Obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET- Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES. LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de Licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Prefeitura Municipal de Mutum/MG Extrato de edital Processo Licitatório 0088/2024 Pregão Eletrônico nº 020/2024. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de preço para aquisição parcelada de refeição self service e acondicionadas em marmitex com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 28 de junho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 11 de julho de 2024 as 09hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. João Vitor Poncio Costa de Vasconcelos, Pregoeiro Municipal. Extrato de edital Processo Licitatório 0089/2024 Pregão Eletrônico nº 021/2024. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de pães, lanches e outros diversos itens de padaria com a finalidade de atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 28 de junho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 11 de julho de 2024 as 14hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. João Vitor Poncio Costa de Vasconcelos, Pregoeiro Municipal. Extrato de edital Processo Licitatório 0090/2024 Pregão Eletrônico nº 022/2024. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de palco e equipamentos, sonorização com iluminação para evento de grande porte, trio elétrico, camarim, grade de isolamento e fechamento, banheiro químico, serviço de produção e itens necessários para a realização da 37ª EXPOSIÇÃO AG R O P EC U Á R I A DE MUTUM DO ANO DE 2024. Início do recebimento das propostas partir do dia 28 de junho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de julho de 2024 as 08hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. João Vitor Poncio Costa de Vasconcelos, Pregoeiro Municipal. Extrato de edital Processo Licitatório 0091/2024 Pregão Eletrônico nº 023/2024. A P.M. de Mutum-MG, torna-se público a PUBLICAÇÃO: Objeto: Contratação de empresa especializada em organização e realização de competição de rodeio na categoria profissional de âmbito nacional, incluindo o fornecimento de estruturas e equipamentos, bem como montagem de estrutura adequada, durante o período de 04 (quatro) dias consecutivos (18, 19, 20 e 21 de julho de 2024) na 37ª Expo Mutum - MG, de acordo com os parâmetros e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I, para atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Cultura do Município de Mutum - MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 28 de junho de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de julho de 2024 as 14hs00min. O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.mutum.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://mutum.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br. JOÃO VITOR PONCIO COSTA DE VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando a Concorrência pública eletrônica 004/2024 para Contratação de especializada em serviços de engenharia para execução da obra de construção da ponte da ilha do Sol em Nanuque - MG. A data da sessão será no dia 05/08/2024 as 09:00h na plataforma da licitar digital. O Edital poderá ser consultado no endereço www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br GILSON COLETA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 014/2024 refere-se ao Registro de Preços para aquisição de materiais de Limpeza, Utensílios Domésticos e outros materiais para utilização nos diversos Setores de Responsabilidade da Prefeitura Municipal de Nanuque. A abertura será às 09h00min do dia 22/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 019/2024 refere-se a Aquisição de vídeo Laringoscópio para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro Municipal Renato Azeredo/MRN, no Municipio de Nanuque. Conforme Resolução SES Nº 9.333/2024. A abertura será às 09h00min do dia 23/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 020/2024 refere-se a Aquisição de mobiliários e equipamentos as escolas contempladas pelo convênio nº de registro no SIGCON saída 001408/2023 por meio de cooperação entre estado e Município. A abertura será às 09h00min do dia 24/07/2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Concorrência Pública nº 003/2024. ADJUDICANDO a empresa: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Valor Global: R$ 622.488,73. Natalândia/MG, 27 de Junho de 2024 GERALDO MAGELA GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 103/2023, Concorrência nº 003/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de muro de arrimo, passeio, guarda corpo e iluminação no Córrego São Jorge. Partes: Prefeitura de Nova Módica X Tema Construtora Ltda. EPP. Valor global: R$ 7.650.885,83. Adjudicação, Homologação: 04/03/2024 e Ass. Contrato: 05/03/2024. CPL: 27/06/2024.