DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800321 321 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO Referência: Pregão Eletrônico nº 05/2024. O município de Novo Cruzeiro torna pública a retificação do aviso de licitação do pregão eletrônico nº 05/2024 publicado no dia 26/06/2024 - pag. 199 Sessão 3 ISSN 1677-7069 Nº 121. Onde se lia: Pregão Eletrônico nº 05/2024 no dia 01/07/2024 às 09h00min, leia-se: Pregão Eletrônico nº 05/2024 no dia 08/07/2024 às 09h00min. Fica Retificada por motivo de erro material. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07h:00min às 12h:00min, através do telefone (33) 3533-1200 e e-mail/sítios: [email protected]; http://novocruzeiro.mg.gov.br/; https://licitar.digital/; Em 27 de junho de 2024 KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 Objeto: Execução das obras e serviços de construção de pontes na zona rural do Mun. de Novo Oriente de Minas, com fornecimento total de material e mão de obra. Sessão: 15/07/24 9h. Edital: www.novoorientedeminas.mg.gov.br NORMANDES DA COSTA JARDIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados a realização do Processo Licitatório Nº 063/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 014/2024. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obra de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica da Rua Chico Rabelo e parte da Av. Gonçalves de Melo no Município de Pains/MG. Recurso: Contrato de Repasse nº 948887/2023/MCIDADES/CAIXA. Abertura da Sessão: às 8h30 do dia 15 de Julho de 2024. Endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br. Tel: (37) 3323-1285. Edital disponível no site da Prefeitura www.pains.mg.gov.br KARINA PAULA RODRIGUES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 56/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 056/2024 Processo 227/2024 para contratação da empresa LABORATORIO SAGRADA FAMILIA LTDA, CNPJ 09.480.743/0005-04, para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico da tabela SUS SIGTAP (lotes 01, 04 e 05), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS. Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 24 de junho de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2024 INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 59/2024 Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 059/2024 Processo 232/2024 para contratação da empresa ADVICE MEDICINA E ENGENHARIA DO TRABALHO LTDA para realizar procedimentos do grupo 02 subgrupo 02 diagnóstico em laboratório clínico da tabela SUS SIGTAP (lotes 01, 04 e 05), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 006/2024-SMS. Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801. Patos de Minas, 25 de junho de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROC. LICITATÓRIO 067/2024 Torna público, por meio eletrônico (Plataforma www.bll.org.br) no dia 10/07/24, às 9h, Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de transporte escolar p/ atendimento às demandas da Sec. Mun. de Educação e o Mun. de Pavão, conforme especificações no Edital. Pavão, 27 de junho de 2024 RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 78/2022 Espécie: Extrato 3º Termo Aditivo de prorrogação 78 / 2022. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do Termo Aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato 78 / 2022, PL-54/2022. Contratada: WENDERSON FERNANDES FREITAS/SERRALHERIA FREITAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.948.786/0001-22. Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra de Engenharia e Fornecimento de Material, para Finalização de Construção de Quadra Coberta - Modelo FNDE, No Povoado De São Geraldo - Zona Rural em Atendimento À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esportes Conforme Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha.Orçamentária e Projetos Anexados.). Vigência da prorrogação 01/07/2024 à 30/09/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 61/2021 Espécie: Extrato 8º Termo Aditivo de prorrogação 61/2021. A Prefeitura Municipal de Peçanha/MG, torna público o resumo do Termo Aditivo de acréscimo contratual, referente ao contrato 61/2021, Contratada: WENDERSON FERNANDES FREITAS/SERRALHERIA FREITAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 33.948.786/0001-22. Objeto: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Com Obra De Engenharia E Fornecimento De Material, Para Reforma E Modernização Da Quadra Poliesportiva Da Avenida Cantagalo, At e n d e n d o À Secretaria Municipal De Educação, Cultura E Esportes, Recurso Federal Convênio Contrato De Repasse N° 890338/2019/MCIDADANIA/CAIXA E Contra-Partida de Com Recurso Próprio, Conforme Memorial Descritivo, BDI, CFF,P.O, PLQ, PLE,QCI, Composições e Projetos.). Vigência da Prorrogação: 01/07/2024 a 31/12/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICIPIO DE PEÇANHA/MG, torna pública a Adjudicação e Homologação do PL 58/2024- PREGÃO ELETRÔNICO N°. 6/2024, Objeto: Contratação de empresa para locação de máquinas pesadas Tem por vencedora a proposta apresentada pela empresa: BRASIL TERRA E TRANSPORTES LTDA - 28.897.012/0001-80, situada na AV PRIMEIRO DE JUNHO, 1654 - CENTRO - SAO JOAO EVANGELISTA - MG com o valor total de R$ 41.160,00 (quarenta e um mil e cento e sessenta reais), JEAMERSON DIEGO ELETO LEÃO - 31.434.206/0001-53, situada na Praça Simão da Cunha, 1 - Centro - Cantagalo - MG com o valor total de R$ 1.097.310,00 (um milhão, noventa e sete mil e trezentos e dez reais), JULIANA APARECIDA LARA CARVALHO - 20.490.472/0001-87, situada na ROD BR 120, 2505 - SALA 01 - SANTA RITA DE CASSIA - GUANHAES - MG com o valor total de R$ 190.250,00 (cento e noventa mil e duzentos e cinquenta reais), na data 19/06/2024. ANTONIO RANGEL DE QUEIROZ FILHO Secrertário de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL A Prefeitura Municipal de Pintópolis, torna público a rescisão Unilateral do contrato N°200/2024, Objeto- contratação de empresa especializada para prestação de serviços de predução e realização de show artistico com dupla RICK E RANGEL, no 10° São João de Pintópolis-MG, no dia 29 de Junho de 2024.Firmado com a empresa W 2 PRODUÇÃO ARTISTICAS LTDA S/A, CNPJ-08.387.008/0001-64. Na data 24/06/2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis 14.133/2021 e suas alterações que fará a adjudicação e homologação da CONCORRENCIA 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM CBUQ CONFORME CONVENIO CR 9452212023 E 9482432023. Data da adjudicação e homologação: 20/06/2024. Empresa: PAVIAGIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. CNPJ: 27.632.411/0001-56. Valor R$ 837.000,00. Pirajuba-MG, 21 de junho de 2024. AIRTON ALVES Prefeito EXTRATO DO CONTRATO Nº 24/2024 Extrato do contrato 024/2024 da CONCORRENCIA 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM CBUQ CONFORME CONVENIO CR 9452212023 E 9482432023. Data da assinatura: 24/06/2024. Empresa: PAVIAGIL CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. CNPJ: 27.632.411/0001-56. Valor R$ 837.000,00.Vigência: 12 meses. Pirajuba-MG, 21/06/2024. Airton Alves. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 61/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 88/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 61/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA A FORMACAO DE UMA FANFARRA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 12 de julho de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 O Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Sr. Alexandre Luciano de Oliveira, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 38, inciso VII, c/c art. 43, Inciso VI, ambos da Lei nº 8.666/93, acolhendo a decisão da Comissão Permanente de Licitações, HOMOLOGA o resultado do processo licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 10/2023 - Processo Administrativo Nº 220/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos no Município de Pouso Alegre/MG, adjudicando vencedora a proposta apresentada no valor total de R$ 81.001.272,90 (oitenta e um milhões um mil duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos), ofertado pela empresa THV SANEAMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Adriano de Freitas Cardoso, nº 190, bairro Fatima III, CEP 37.555-002, município de Pouso Alegre, estado de Minas Gerais, cadastrada junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob nº 08.571.302/0001-21, com Inscrição Estadual registrada sob nº 001025751.00-87. Pouso Alegre, 27 de junho de 2024 ALEXANDRE LUCIANO DE OLIVEIRA Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos