DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIOGO SCARABELLI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirão Vermelho torna público a sessão pública do Processo Licitatório nº 059/2024, Concorrência nº 01/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico em CBUQ, das ruas Nossa Senhora Aparecida e Luciana Cunha, relativo ao Contrato de Repasse 971077/2023 do Ministério das Cidades, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e demais anexos. A primeira sessão pública para recebimento dos documentos de habilitação e propostas: Fim do recebimento (propostas e documentos): 11/07/2024 às 09h00min. Início da análise das propostas: 11/07/2024 às 09h01min. Fim da análise das propostas: 11/07/2024 às 09h29min. Sessão pública: 11 de julho de 2024. Horário de início da disputa: 09h30min (horário de Brasília/DF). Ribeirão Vermelho, 27 de junho de 2024 ÍTALO ROSSE CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 EDITAL Nº 023/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO TRADICIONAL. Contratação de consultoria técnica para execução da Lei Federal 14399/2022 - Lei Aldir Blanc. Data e horário de abertura da sessão: 12/07/2024, às 09h. Edital disponível em https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/. Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90023/2024. CASSIANO LUIS BOLDORI Secretário Municipal de Cultura e do Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE IBITIPOCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Santa Rita de Ibitipoca/MG torna público para conhecimento dos interessados que na data de 15/07/2024 às 09h00min, realizará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2024, que tem por Objeto o fornecimento e implantação de uma Estação de Tratamento de Água - ETA para o Distrito Bom Jesus do Vermelho, pré-moldada convencional, com demanda de Q=15,00m³/h, em PRFV, composta de medidor de vazão Parshall w=1", um floculador, 1 decantador lamelar de alta taxa e filtro rápido convencional, painel elétrico e acessórios específicos para funcionamento; inclusive com frete, instalação/montagem, "start-up" e treinamento inicial, em conformidade com o Edital e seus anexos. O Edital está disponível na íntegra no site: portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita de Ibitipoca-MG, 27 de junho de 2024 CRISTIANE CARLA DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 (republicado), visto ser declarado "fracassado" anteriormente, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual de aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social, através de laudo prescrito por assistente social em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 11 de julho de 2024, às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 11 de julho de 2024, às 09h30min, no site www.licitardigital.com.br ou via e-mail - [email protected]. Santa Rita do Itueto MG, 27 de junho de 2024 ANA PAULA MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público que o "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024", cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual de aquisição de óculos de grau com armação e lentes inclusas, que serão fornecidos aos munícipes que se encontram em vulnerabilidade social, através de laudo prescrito por assistente social em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde de Santa Rita do Ituêto/MG, foi declarada "FRACASSADO". Santa Rita do Itueto-MG, 27 de junho de 2024 ODENIR RAPOSO DE OLIVIERA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de aditivo do contrato nº 044/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG. A Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº. 044/2023, celebrado com CONSTRUTORA HARD STONE LTDA. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias dentro do perímetro urbano do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, conforme contrato de repasse nº. 918213/2021/MDR/CAIXA e Município de Santa Rita do Ituêto/MG, fica prorrogado o prazo de execução do contrato por 04 (quatro) meses. O prazo de execução do contrato passa a ser de 07 (sete) meses e prazo de vigência de 17 (dezessete) meses, ficando ratificada as demais cláusulas contratuais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE JACUTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 II Errata Licitação acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Santa Rita de Jacutinga-MG, situada na rua Waldomiro Rodrigues Osório, 50, Cachoeira, nesta cidade de Santa Rita de Jacutinga-MG, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica 007/2024, Torna-se público a II errata ao edital pregão eletrônico nº 07/2024, a data para realização da sessão pública será no dia 12 de julho de 2024 às 10hrs(dez Horas) para abertura do certame no portal de compras públicas disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasilia-DF. O Edital completo com as erratas poderá ser obtido pelos interessados no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do site www.srjacutinga.mg.gov.br, Maiores informações tel: (32)3291-1680, email: licitaçã[email protected]. EDUARDO BREDAW GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA PRESENCIAL Nº 15/2024 PROCESSO Nº 87/2024 O Município de Santa Vitória - MG, por sua autoridade superior, com fundamento no princípio da autotutela, torna público o desfazimento, de ofício, do PROCESSO Nº 087/2024, DISPENSA PRESENCIAL Nº 015/2024, em que objetiva a "Contratação emergencial de empresa especializada para execução de serviços de restauração do pavimento danificado e dispositivos de drenagem, para recuperação da trafegabilidade da Rua José Custódio e Av. Genésio Franco de Morais, neste município de Santa Vitória, sendo a área objeto de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR Nº 001/2024. Em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SEMOSU", cujo julgamento ocorreu no dia 14/05/2024, por meio da ANULAÇÃO, com fundamento no art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21, fundamentação completa nos autos. Fica concedido o direito ao contraditório e à ampla defesa. Sta Vitória, 26 de junho de 2024 ALAN NUNES ALCÂNTARA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 025/2023; Concorrência Pública 04/2022. Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória CNPJ nº 18.457.226/0001-81 e CONSÓRCIO FERRARI - BR INFRA, CNPJ nº 49.995068/0001-47. Objeto: aditivo de quantitativo/qualitativo, no percentual de 2,8383%. Data: 26/06/2024. Valor acrescido: R$634.452,67. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU AVISO DE RETIFICAÇÃO O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a retificação do presente Edital, visto que o número do processo licitatório citado no primeiro aviso e no referido Edital consta um erro material. Onde se lê: "Processo Licitatório n.º 038/2024", Lê- se: "Processo Licitatório n.º 039/2024". Retificasse também o "anexo II, Termo de Referência, tópico 1, item 1.1, onde se altera a tabela existente para incluir os valores unitários e o total de cada item." Considerando a retificação a nova data de Abertura da Sessão Oficial do Pregão será dia 09/07/2024, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio, n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone (33) 3373-1159, e-mail [email protected] e endereço eletrônico https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima. Santana do Manhuaçu-MG, 27 de junho de 2024. EMANUELLE BAIA SOARES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 013/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 013/2023, que visa a contratação de mão obra para o calçamento da Estrada da Cachoeira - Trecho I e Rua Coqueiros - Trecho II, município de Santana do Paraíso, tendo sido o mesmo vencido pela empresa SANTANA DO PARAISO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pelo valor global de R$ 254.471,19 (duzentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e setenta e um reais e dezenove centavos), para qual ADJUDICO o objeto. Em 25 de junho de 2024 GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente. BRUNO CAMPOS MORATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Registro de Preços para prestação de serviços especializado em instalação de aparelhos de ar condicionado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 15/07/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 26 de junho de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde DANIEL GUIMARÃES ALVES Equipe de Apoio