DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800323 323 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 7/2024 O Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 059/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Execução da Obra de Drenagem e Pavimentação da Rua Silva Jardim, em São Francisco/MG, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: C&R ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA pelo valor global de R$ 2.894.714,00 (dois milhões oitocentos e noventa e quatro mil e setecentos e quatorze reais). São Francisco/MG, 27 de Junho de 2024 CEZAR BOTELHO FILHO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 8/2024 O Secretario Municipal de Cultura, Patrimônio Cultural, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº 060/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Execução da Construção de uma Quadra (Campo Society) com Alambrado e Grama Sintética no Distrito de Vila Do Morro, Município de São Francisco/MG, Convênio Nº 1481002058/2023 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. Vencedor: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUCO ES LTDA pelo valor global de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). São Francisco/MG, 27 de Junho de 2024 LINCOLN VIEIRA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE SALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo: Menor Preço. Contratação de empresa legalmente estabelecida e especializada, para Execução de Obras de Engenharia de Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em perímetro urbano, a qual será executada em diversas Ruas e Avenidas, incluindo Sinalização Horizontal, Rampas de Acessibilidade, Execução de Passeio, Placas de Rua incluindo fornecimento de materiais, conforme Projetos técnicos de Engenharia que integram e completam o presente Edital. LEGISLAÇAO: Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021, e suas alterações, bem como as normas estabelecidas na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 3456-2023, demais normas legais pertinentes. LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Dia 10/07/2024 às 08h59min (horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO DA PÚBLICA Dia 10/07/2024 às 09:00 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 10 DE JULHO DE 2024 ÀS 09:10hs (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO EELETRÓNICA: www.licitanet.com.br Acesso Identificado. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Eventuais dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do telefone: (34) 3413-8014 ou por E-mail através do endereço eletrônico. [email protected]. O presente Edital estará disponível no site da prefeitura Municipal Ou através do site: http://www.saofranciscodesales.mg.gov.br/transparencia no Portal da Transparência do Município e site: www.licitanet.com.br São Francisco de Sales. Em 14 de junho de 2.024. GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMAIS ATIVIDADES REALIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: às 08h59min, abertura: às 09h00min, do dia 10/07/2024. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER O EDITAL NA PLATAFORMA www.licitardigital.com.br. São Geraldo do Baixio/MG, 27 de junho de 2024 GEREMIAS BENTO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 037/2024, Pregão Eletrônico nº 010/2024, Registro de Preços n° 007/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos para os serviços da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gonçalo do Pará - MG, nas quantidades, qualidades e condições descritas no Termo de Referência (Anexo I).Empresas vencedoras: Acacia com. de med. cnpj nº 03.945.035/0001-91 vlr. r$554.790,00, Alfa & Omega med. ltda cnpj nº 15.361.503/0001-60 vlr. r$5.950,00, Alfalagos ltda cnpj nº 05.194.502/0001-14 vlr. r$19.274,00, Aliança dist. de med. ltda cnpj nº 36.730.875/0001-96 vlr. r$2.380,00, Ativa med. cirur. ltda cnpj nº 09.182.725/0001-12 vlr. r$388.365,00, Bh farma com. ltda cnpj nº 42.799.163/0001-26 vlr. r$68.330,00, Biohosp prod. hosp. sa cnpj nº 18.269.125/0001-87 vlr. r$68.687,25, Braga & silva droga. ltda cnpj nº 17.853.589/0005- 05 vlr. r$337.054,30, Centermedi-com. de prod. hosp. ltda cnpj nº 03.652.030/0001-70 vlr. r$82.800,00, Comercio cirurg. Rioclarense ltda cnpj nº 67.729.178/0002-20 vlr. r$175.680,00, Conquista dist. de med. e prod. hosp. cnpj nº 12.418.191/0001-95 vlr. r$22.880,00, Dimeva distri. e import. ltda cnpj nº 76.386.283/0001-13 vlr. r$30.090,00, Distribem med. e mat. hosp. ltda cnpj nº 34.771.531/0001-08 vlr. r$68.590,00, Distrimix dist. de med. ltda cnpj nº 01.417.694/0001-20 vlr. r$48.445,00, Drogafonte ltda cnpj nº 08.778.201/0001-26 vlr. r$379.951,00, Espirito Santo dist. de prod. hosp. ltda cnpj nº 28.911.309/0001-52 vlr. r$75.600,00, Goldenplus - com. de med. e prod. hosp. ltda cnpj nº 17.472.278/0001-64 vlr. r$15.440,00, Maeve prod. hosp. ltda cnpj nº 09.034.672/0001-92 vlr. r$21.650,00, Med center com. ltda cnpj nº 00.874.929/0001-40 vlr. r$285.831,00, Medh dist. de med. ltda cnpj nº 18.917.657/0001-83 vlr. r$136.543,00, Multifarma com. e rep. ltda cnpj nº 21.681.325/0001-57 vlr. r$73.460,00, Nova med. ltda cnpj nº 41365.113/0001- 78 vlr. r$9.400,00, Ocian com. farma. unip. ltda cnpj nº 46.388.826/0001-70 vlr. r$40.279,00, Pontes e Guedes dist. de med. ltda cnpj nº 37.920.081/0001-58 vlr. r$18.890,00, Rio farma dist. de med. ltda cnpj nº 24.484.451/0001-00 vlr. r$22.575,00, Sameh solucoes hosp. ltda cnpj nº 25.031.668/0001-27 vlr. r$36.000,00, Sirio pharma ltda cnpj nº 31.495.759/0001-16 vlr. r$1.010,00, Soma/mg prod. hosp. ltda cnpj nº 12.927.876/0001-67 vlr. r$160.030,00, Sulmedic com. de med. ltda cnpj nº 09.944.371/0003-68 vlr. r$91.726,00, Tidimar com. de prod. medicos hosp. ltda cnpj nº 25.296.849/0001-85 vlr. r$61.000,00, Tres pharma dist. e serv. ltda cnpj nº 26.401.571/0001-21 vlr. r$90.790,00, UP dist. ltda cnpj nº 44.152.616/0001-53 vlr. r$130.400,00, Vale com. ltda cnpj nº 71.336.101/0001-86 vlr. r$176.375,00, Viva farma. cnpj nº 10.447.355/0001-87 vlr. r$154.600,00. Vigência 12 meses. São Gonçalo do Pará/MG,25 de junho de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A contratação de empresa para a execução de obra pública pelo regime de empreitada, por menor preço global, tendo por objeto a execução de obra pública, Recuperação Estrutural Ponte Central Ribeirão Sem Peixe, Município de Sem Peixe/MG. Empresas credenciadas: SONDART SONDAGENS FUNDAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 21.975.828/0001-35, TOWERS ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 14.272.475/0001-41 e CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16. Empresa habilitada: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QU A R ES M A E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16. Empresa vencedora: CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS QUARESMA E CIA LTDA ME, CNPJ/MF nº 13.525.230/0001-16, pelo valor global de R$ 422.700,00 (quatrocentos e vinte e dois mil e setecentos reais). Houve intenção de interposição de recurso. Sem Peixe, 11 de junho de 2024. JACIANA CARLA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 PAL 046/2024 - CE 005/2024 A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, torna público, que realizará no dia 16/07/2024, às 09:00 horas, Concorrência Eletrônica N° 005/2024, Processo 046/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA E ENTORNO, NO MUNICÍPIO DE SERRA AZUL DE MINAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NOS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até dia 16/07/2024 às 09:00. ABERTURA DIA: 16/07/2024 às 09:00hs NO SITE: www.licitardigital.com.br. AOS INTERESSADOS, INFORMAÇÃO BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94 - Centro, OU PELO TELEFONE (038) 3547-1222, de 08:00 às 11:00h e de 13:00 às 17:00h E PELO E-MAIL: [email protected], PELO SITE www.licitardigital.com.br Serra Azul de Minas/MG, 27 de junho de 2024 CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 073/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR DIMAS E SEUS TECLADOS DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Contratado: DIMAS FERREIRA COSTA, inscrita no CNPJ 12.039.029/0001-66, no Valor Global de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação "Inexigibilidade de Licitação" para: a CONTRATAÇÃO DE SH OW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA SERGIO E RODRIGO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 26 de Junho de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR ELSON MORAES DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e- mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 26 de Junho de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR DORO BRASAMUNDO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220- 8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 26 de Junho de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR JHOTAPÊ DE RENOME REGIONAL DE ESTILO PISEITO/FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220- 8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 26 de Junho de 2024. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 077/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR DORO BRASAMUNDO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Contratado: WILSON FERNANDES DA SILVA, CNPJ 53.182.322/0001-65, no Valor Global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação.