DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 076/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA SERGIO E RODRIGO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Contratado: SERGIO E RODRIGO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.503.602/0001-27, no Valor Global de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 078/2024 -PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024-INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024 - CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR ELSON MORAES DE RENOME REGIONAL DE ESTILO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Contratado: WELSON OLEGARIO DE SOUZA, inscrita no CNPJ 33.659.759/0001-30, no Valor Global de R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais). VALIDADE: 180 (Cento e oitenta dias), com o devido processo de Inexigibilidade de Licitação. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 006/2024, Processo Nº 033/2024. Contratada: DIMAS FERREIRA COSTA , inscrita no CNPJ 12.039.029/0001-66. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR DIMAS E SEUS TECLADOS DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.. VALOR TOTAL: R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 25/06/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2024, Processo Nº 034/2024. Contratada: JHOTAPÊ PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 27.450.929/0001-79. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR JHOTAPÊ DE RENOME REGIONAL DE ESTILO PISEITO/FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 26/06/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2024, Processo Nº 035/2024. Contratada: SERGIO E RODRIGO P R O D U ÇÕ ES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 18.503.602/0001-27. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM A DUPLA SERGIO E RODRIGO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 26/06/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2024, Processo Nº 036/2024. Contratada: WILSON FERNANDES DA SILVA, inscrita no CNPJ 53.182.322/0001-65. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR DORO BRASAMUNDO DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 29 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. VALOR TOTAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 27/06/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Na conformidade do artigo 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, a Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas, torna público a Contratação através da Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2024, Processo Nº 037/2024. Contratada: WELSON OLEGARIO DE SOUZA, inscrita no CNPJ 33.659.759/0001-30. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR ELSON MORAES DE RENOME REGIONAL DE ESTILO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO NO FORRÓ DE INVERNO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. VALOR TOTAL: R$ 1.700,00 (Um mil e setecentos reais). Fundamento Legal: artigo 74, Inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/2021 - Ratificação em 27/06/2024 pelo Sr. Prefeito Max Vinicius Aguiar Martins PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 58-2024. O Prefeito do Município de Silvianópolis, Estado de Minas Gerais, no uso das suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, COMUNICA A ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA nº 02/2024, Tipo: Menor Preço Empreitada Global, que tem por OBJETO de Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de estrutura e infraestrutura para suporte de balança tipo rodoviária no município de Silvianópolis - MG. A anulação é devida pela ocorrência constante nos autos do processo, com fundamento no art. 165, inciso I, alínea d da Lei n° 14.133/2024. Silvianópolis/MG, 25 de junho de 2024. HOMERO BRASIL PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.010/2024 PROC. ADMIN. 44/24 Registro de preço para futura e eventual aquisição de flores naturais e coroas fúnebres, para atender as necessidades das Sec. e Setores do Mun. de Tapira. Abertura: 10/07/24 às 9h. Tipo: Menor preço por item. Em 27 de junho de 2024 MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/22024 - LEI 14.133/2021 O Município de Timóteo torna público que estará realizando o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de consulta oftalmológica e concessão de óculos para cumprimento do Programa Miguilim, conforme Resolução SES/MG nº 9.069 de 18 de outubro de 2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284 de 25 de julho de 2023, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Timóteo - SMS - O Credenciamento permanecerá aberto durante (12) doze meses, no período de 01/07/2024 a 01/07/2025 para adesão de novos prestadores. A documentação deverá ser entregue na Gerência de Compras e Licitações, localizada na Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, no horário de 12:00 às 18:00 hs, ou através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A sessão de abertura dos envelopes dos interessados se dará em até 08(oito) dias úteis, sempre às 13:30 hs, na Sala de Licitações do Paço Municipal. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados pelo endereço eletrônico: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações pelos telefones: (31) 3847-4753 e (31) 3847-4701 ou pelo email: [email protected] Timóteo, 26 de junho de 2024. ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no artigo 43 da Lei 8.666/93, e conforme o que consta do Processo nº 076/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024, tipo menor preço global , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para construção de uma UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS (TIPO I), com transferência de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.735, de 7 de maio de 2024, adjudicar o objeto licitado em favor da empresa: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.195.758/0001-56, pela proposta mais vantajosa, com o valor total adjudicado R$ 1.499.900,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos reais). Tocantins (MG), 27 de junho de 2024. SILAS FORTUNATO DE CARVALHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Tocantins, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no art. 43 da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 076/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica 001/2024, tipo menor preço global , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia para construção de uma UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS (TIPO I), com transferência de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.735, de 7 de maio de 2024 , que teve como vencedora a empresa: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.195.758/0001-56, segundo mapa de apuração, para que produza seus efeitos legais. Valor Total de R$ 1.499.900,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos reais). Tocantins (MG), 27 de junho de 2024. SILAS FORTUNATO DE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 033/2024; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024; PROCESSO LICITATÓRIO 076/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada, objetivando a execução de obras de engenharia para construção de uma UNIDADE DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL - CAPS (TIPO I), com transferência de acordo com a Portaria GM/MS Nº 3.735, de 7 de maio de 2024. CONTRATADO: CONSTRUTORA BELVEDER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.195.758/0001-56. VALOR: R$ 1.499.900,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 Possui itens exclusivos, itens com reserva de cotas às m.e./e.p.p./equiparados e também itens destinados a ampla concorrência FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO - HOSPITALARES, em atendimento à Secretaria da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 09h30 do dia 28/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h30 do dia 12/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30 do dia 12/07/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 730.573,30 Fontes de recursos: VINCULADO. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 83/2024 estará disponível a partir das 09h 30 min do dia 28/06/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/ Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/.Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 24 de junho 2024. Uberaba/MG, 24 de junho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Autoridade Competente