DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/07/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 27 de junho de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 118/2024, referente ao P. L. nº 25/2024 - Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Execução de pavimentação de vias públicas com recapeamento asfáltico em CBUQ da Rua Humberto Gomes, objeto do Contrato de Repasse nº 948075/2023 - Operação 1089145-95 - Programa Mobilidade Urbana, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico financeiro, projetos arquitetônicos- Contratada: HM Engenharia e Prestação de Serviços Ltda - CNPJ: 35.824.632/0001-54 - Valor: R$ 511.338,64 -Vigência: 06 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 27 de junho de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Pref. torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente ao P. L. nº 26/2024 - Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Objeto: Execução de muro e fachada na Escola Municipal Luiz Ferreira da Silva na Comunidade de Lagoa do Joia, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos- Vencedora: Agroblock Serviços Ltda. - CNPJ: 41.209.572/0001-62 - Valor: R$ 69.000,00. Varzelândia/MG, 27 de junho de 2024 VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 TIPO MENOR PREÇO Prefeitura Municipal de Veríssimo/MG, Pregão Eletrônico nº 24/2024 - Republica Aviso de Licitação - Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, com o seguinte OBJETO AQUISIÇÃO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS NOVAS, ORIGINAIS OU GENUÍNAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024, CONFORME ENTREGA DE REQUISIÇÃO. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 11/07/2024 ÀS 09H00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140. Setor de Licitação. Veríssimo/MG, 27 de junho de 2024 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTR. DO CONTR. 079/24 - P.L. 090/23 - P.E. 027/23 PARTES: PMV e a CITSO COM. E SERV. IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. nº 111/2023, visando a aquisição de pulseiras de identificação de pacientes e acompanhantes no serviços da UPA, em atendimento a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 48.720,00. FDO: 373. EXTR. DO CONTR. 080/24 - P.L. 083/23 - P.E. 024/23 PARTES: PMV e a PRAG MINAS COM. AGROPECUÁRIO EIRELI. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. nº 103/2023, visando a aquisição de raticidas e inseticidas, para ações de campo do Setor de Zoonoses, atendendo a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 31.986,30. FDO: 392. EXTR. DO CONTR. 081/24 - P.L. 083/23 - P.E. 024/23 PARTES: PMV e a SANIGRAN LTDA. OBJETO: Contrato de S.R. da Ata de R.P. nº 104/2023, visando a aquisição de raticidas e inseticidas, para ações de campo do Setor de Zoonoses, atendendo a SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 33.540,00. FDO: 392. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PL 053/2024 Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento, drenagem e sinalização viária em diversos logradouros do Município de Vespasiano. Abertura da sessão eletrônica: dia 12/08/2024 as 09:30. Edital disponível no site http://www.vespasiano.mg.gov.br e plataforma www.licitardigital.com.br. Vespasiano, 25 de junho de 2024 VANDERSON MARTINS GOMES Presidente da CPL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO 055/2024 - INEXIGIBILIDADE 014/2024 - RATIFICAÇÃO Ratifico o processo a empresa FUNDAÇÃO VESPASIANENSE DE SAÚDE, no valor de R$ 33.000.000,00, visando a Integração via convênio à Fundação Vespasianense de Saúde ao Sistema Único de Saúde - SUS, serviços hospitalar e ambulatorial a serem prestados ao Município, em atendimento a Secretaria de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTR. DA ATA R.P. 156/24 - P.L. 285/23 - P.E. 090/23 PARTES: PMV e a DROGAFONTE LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender a Rede Municipal de Saúde. VIG: 12 meses. VLR: R$ 154.944,40. FDO: 380, 381 PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 077/2024. Acha-se aberta, na Prefeitura de Volta Grande, situada na Av. Arthur Pedras, nº 120, Centro, nesta Cidade de Volta Grande - MG, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de empreitada por preço global, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar proposta objetivando a contratação de empresa especializada para executar as obras de pavimentação da estrada vicinal da fazenda pedra branca, localizada na zona rural deste município, de acordo com as condições do Edital. Regem a presente licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as alterações posteriores, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 2.381/2022 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 16h00min. do dia 28/06/2024, às 10h30min. do dia 12/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h30min do dia 12/07/2024, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados na sede da prefeitura, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 12h00min. às 18h00min ou pelo endereço eletrônico https://voltagrande.mg.gov.br/categorias/licitacoes/, ou ainda pelo e-mail [email protected]. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3463-1232. Volta Grande - MG, 21 de junho de 2024. RODRIGO DA COSTA BITTENCOURT Agente de Contratação JORGE LUIZ GOMES DA COSTA Prefeito CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 8/2024 O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que realizará no dia 10/07/2024 às 09h00min o Processo Licitatório nº 013/2024 - Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 08/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de itens escolares necessários para suprir a demanda das creches mantidas pelos Municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e do endereço eletrônico: https://licitar.digital/, preferencialmente. Taiobeiras-MG, 27 de junho de 2024 KAMILLY COSTA SENA Pregoeira ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS (SEMEC) PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1228-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PE-PMA. OBJETO: Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Psicultura e Pesca, conforme condições, quantidades e especificações constantes dos itens deste Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA , CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 150224-001. CONTRATADA: ALIANCA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ: 28.883.686/0001-25. O valor deste contrato é de R$ 1.189.717,21 (um milhão, cento e oitenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e vinte e um centavos). Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1228-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PE-PMA. OBJETO: Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Psicultura e Pesca, conforme condições, quantidades e especificações constantes dos itens deste Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA , CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 150224-002. CONTRATADA: FORTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LOCAÇÃO E PRODUÇÃO EIRELI EPP, CNPJ: 14.177.574/0001-44. O valor deste contrato é de R$ 201.583,20 (duzentos e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1228-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PE-PMA. OBJETO: Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Psicultura e Pesca, conforme condições, quantidades e especificações constantes dos itens deste Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA , CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 150224-003. CONTRATADA: J. L. R. ARAUJO COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13. O valor deste contrato é de R$ 709.604,48 (setecentos e nove mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1228-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PE-PMA. OBJETO: Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Psicultura e Pesca, conforme condições, quantidades e especificações constantes dos itens deste Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA , CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA , ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 150224-004. CONTRATADA: SÓ RAÇÕES DISTRIBUIDORA - ME, CNPJ: 20.852.537/0001-97. O valor deste contrato é de R$ 32.801,04 (Trinta e dois mil, oitocentos e um reais e quatro centavos). Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2022/1228-001-PMA. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-PE-PMA. OBJETO: Aquisição de Produtos Pecuários, Agrícolas, Psicultura e Pesca, conforme condições, quantidades e especificações constantes dos itens deste Termo de Referência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Pesca de Abaetetuba/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA, CNPJ 05.105.127/0001- 99, com interveniência da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E PESCA - SEMAGRI. CONTRATO ADM.: Nº 150224-005. CONTRATADA: WEEMAC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EPP, CNPJ: 15.249.381/0001-14. O valor deste contrato é de R$ 35.725,00 (Trinta e cinco mil e setecentos e vinte e cinco reais ). Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2025.