DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas: EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ/MF sob nº 21.361.181/0001-51, Valor Global R$ 9.064,00 (nove mil e sessenta e quatro reais). Empresa: G S COLARES DISTRIBUIDORA LTDA. C.N.P.J nº 39.774.154/0001-76. Valor estimado global R$ 837.900,12 (oitocentos e trinta e sete mil, novecentos reais e doze centavos), Empresa: M. de Freitas Godinho, CNPJ/MF sob nº 18.010.556/0001-24, VALOR GLOBAL R$ 57.337,50 (cinquenta e sete mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), Empresa: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, C.N.P.J: 18.010.556/0001-24. Valor estimado Global: R$ 210.897,50 (duzentos e dez mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA Nº 2022.0104.002 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Altamira. Contratada: José Ilton Porfírio. Contrato 22-0112-002. Dot. Orçamentária: 2.322; 2.251. Class. Ec o n ô m i c a : 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. PF; 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. PF; 4.4.90.52.00. Equipamentos e Material permanente. Prorrogação De Prazo, Vigência 13/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: 19/12/2023. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO PP. Nº 1/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira, CNPJ nº 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira, CNPJ 28.553.090/0001-67. Contratado: Kotykre Kayapo, Contrato 492/2021. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2046, 2052, 2061, 2062, 2074. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Serviços De Terceiros PF; 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Prorrogação de Prazo, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: 28/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2024 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90. CONTRATADA: Missão Evangélica Batista Vale do Xingu, CNPJ (MF) 04.864.682/0001-31, contrato 24-0626-002, valor R$ 48.000,00. Dot. Orçamentária: 2029, 2050, 2052 e 2058. Class. Econômica: 33.90.39.00. Serv. de terc. PJ. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Creche Pastor Raymundo Marques Marinho - Zona Urbana do Município de Altamira/PA, localizado na Rua Magalhães Barata, número 1808, Centro, Altamira - Ass.: 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010.2024 PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Agente de contratação, torna público que às 09h00min do dia 12 de julho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 010.2024 PMA, tipo menor preço global, com objeto: Contratação de Empresa Especializada para construção de 02 (dois) vestiários no estádio municipal de Anapu/PA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM-PA TCM -PA (Geo Obras) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu-PA, 27 de junho de 2024 RONIELE PEREIRA BARBSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de prazo do Contrato nº 20230152; Processo licitatório nº 003/2023-02FME, Tomada de Preço; Partes: FUNDEB - Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica, inscrito no CNPJ sob o nº 30.550.451/0001-63 e Construtora Manhattan Ltda, inscrito no CNPJ 23.458.709/0001-30; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com início dia 27 de junho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240152: Origem: Concorrência nº 004.2024 Fundeb; Contratante: Fundeb- Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: Grande Construtora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para reforma da EMEF Risoleta Neves e EMEF José de Andrade na zona rural do município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 857.498,70 (Oitocentos e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e oito reais, setenta centavos); Vigência: 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de junho de 2024. CONTRATO Nº 20240153: Origem: Concorrência Nº 005.2024 Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Saude; Contratado: E C G Lima Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para execução de 1.290 metros de blokret sextavado, inclusive sarjetas e meio fio, na zona urbana do município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 2.103.041,93 (dois milhão, cento e três mil, quarenta e um reais, noventa e três centavos); Vigência: 26/06/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 26 de junho de 2024 . CONTRATO Nº 20240154: Origem: Concorrência nº 006.2024 Fundeb; Contratante: Fundeb- Fundo Manut. e Desenv. da Educação Basica; Contratado: C D Castro Construtora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil para Execução de Quadra Poliesportiva, reforma e ampliação da EMEF São José II de Andrade na zona rural do município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 1.520.396,17 (um milhão, quinhentos e vinte mil, trezentos e noventa e seis reais, dezessete centavos); Vigência: 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de junho de 2024. CONTRATO Nº 20240155: Origem: Pregão Eletronico nº 001-2024-Fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Altamira Carnes Ltda; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de alimentos para confecção de merenda escolar no ano de 2024, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 536.880,00 (quinhentos e trinta e seis mil, oitocentos e oitenta reais); Vigência: 27 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 27 de junho de 2024 CONTRATO Nº 20240156: Origem: Pregão Eletronico nº 001-2024-Fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Ativa Alimentos Ltda; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de alimentos para confecção de merenda escolar no ano de 2024, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Anapu/Pa. Valor Total: R1.397.510,00 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil, quinhentos e dez reais); Vigência: 27 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 27 de junho de 2024 CONTRATO Nº 20240157: Origem: Pregão Eletronico nº 001-2024-Fme; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: M P Mendes Ltda; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de alimentos para confecção de merenda escolar no ano de 2024, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 1.383.432,30 (um milhão, trezentos e oitenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais, trinta centavos); Vigência: 27 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 27 de junho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-014 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da escola sagrado coração de jesus na comunidade km16, município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 16/07/2024 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024/PMAP Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de instrumentos e equipamentos odontológico, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 15/07/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 27 de junho de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº076/2024. ORIGEM: Pregão eletrônico n° 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.860.742/0001-48. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 443.247,00 (quatrocentos e quarenta e três mil e duzentos e quarenta e sete mil). Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. CONTRATO Nº077/2024. ORIGEM: Pregão eletrônico n° 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 08.697.852/0001-91. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 2.061,00 (dois mil e sessenta e um reais). Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. CONTRATO Nº078/2024. ORIGEM: Pregão eletrônico n° 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: HABX COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 28.767.124/0001-16. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 20.489,60 (vinte mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. CONTRATO Nº079/2024. ORIGEM: Pregão eletrônico n° 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 29.043.834/0001-66. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 124.055,00 (cento e vinte e quatro mil, cinquenta e cinco reais). Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. CONTRATO Nº080/2024. ORIGEM: Pregão eletrônico n° 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: CIRÚRGICAS CERON EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS LTDA ME, CNPJ: 18.258.209/0001- 15. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: 10.743,85 (dez mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 27/06/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº100/2022, firmado em 26 de junho de 2024, com a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Blokret Sextavado em Ruas e Avenidas da Sede do Município de Bannach - PA, conforme convenio Nº219/2022 - SEDOP. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº100/2022, para 26 de outubro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Adriana Patrícia Rodrigues Dias.