DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES EXTRATO DE CONTRATO Ref. Tomada de Preços nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção da Praça do Taiassuí, no Município de Benevides. Contrato Administrativo: nº 188/2024. Contratante: Município de Benevides - Prefeitura Municipal - CNPJ: 05.058.466/0001-61. Contratada: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 782.957,58 (setecentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais cinquenta e oito centavos). Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Dotações Orçamentárias: correrão por conta das dotações indicadas nos contratos. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Benevides - Prefeitura Municipal, torna público o seguinte resultado: Homologação da Tomada de Preços nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa para Construção da Praça do Taiassuí, no Município de Benevides. Licitante Vencedor: CONSTRUTORA PROJETTA LTDA, CNPJ nº 22.365.949/0001-28. Valor: R$ 782.957,58 (setecentos e oitenta e dois mil novecentos e cinquenta e sete reais cinquenta e oito centavos). Data da Homologação: 26/06/2024. LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-004 Objeto Contratação de empresas para futura locação de veículo vam destinada ao atendimentos de pacientes de TFD, conforme especificações no termo de referência. Data da abertura 11/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF) - Tipo menor preço por Item. Local: A abertura da sessão será efetuada no site: www.licitanet.gov.br O Edital poderá ser adquirido no site: www.licitanet.gov.br ou pelos sites/portal da Prefeitura de Bom Jesus do Tocantins: bomjesusdotocantins.pa.gov.br; tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Bom Jesus do Tocantins- PA, 27 de junho de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210795. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. V. Construções Civis Ltda. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20210795 por 180 (cento e oitenta) dias, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2021-010. Período: 11/03/2024 a 08/09/2024. Data da Assinatura: 01 de março de 20234. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR. SESSÃO PÚBLICA: 10/07/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MARIA ELIZETE FARO OLIVEIRA PALHETA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - CONC/CCL/PMCA Abertura: 12/07/2024, às 10h00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EMEIF PARAÍSO, LOCALIZADA NA VILA RETIRO GRANDE, BAIRRO CABECEIRA, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1509001-2020 da Inexigibilidade nº 022-2018. Objeto: Prestação de serviços de internações hospitalares, pela contratada aos indivíduos que dele necessitem no município da contratante, especificados em encaminhamento de necessidade de atendimento nos especialidades oferecidas, nas instalações e dependências da contratada, e nos limites mensais fixados no contrato nº 1509001-2020, e de com as normas do Sistema Único de Saúde. Contratada: Associação Guiomarr de Jesus de Prevenção e Assistência a Saúde, CNPJ nº 25.143.682/0001-12. Vigência: 06 (seis) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 07/06/2024. TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 1204012-2022. Pregão Eletrônico nº 004-2022. Objeto: Aquisição de Material Técnico Hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Contratado: Cristalfarma Comercio Representação Importação e Exportação Ltda, CNPJ nº 05.003.408/0001-30. Vigência: 04 (quatro) meses. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 12/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 14/2024/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada para reforma e adequação do auditório da Casa de Cultura deste Município de Castanhal/Pará. A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 15/07/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: [email protected]. O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br. SÍLVIO ROBERTO MONTEIRO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de agricultura indústria e comércio e por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 002/2024, cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para A Readequação Das 03 Unidades da Agroindústria, Vila Joncon, Chibiu E Bradesco, da Zona Rural do Município De Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Emenda Especial, Projetos E Termo de Referência Em Anexo, Nos Termos da Tabela Abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, adjudica, homologa a Empresa: COSTA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ N° 26.916.267/0001- 17 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 003/2024, cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 943307/2023/Midr/Caixa - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional, Adjudica, Homologa A Empresa: Costa Locadora De Automoveis Ltda, inscrita no CNPJ N° 26.916.267/0001-17 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 004/2024, cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais No Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 943308/2023/Midr/Caixa - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional, Conforme especificações mínimas contidas, Projeto Básico e demais anexos, adjudica, homologa a Empresa: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.109.281/0001-02 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e por intermédio da Comissão de contratação torna público a adjudicação/ homologação e convocação para assinatura do contrato, referente da Concorrência Eletrônica 005/2024, cujo Objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais No Município De Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Convênio Nº 955398/2023/Midr/Caixa - Ministério da Integração E do Desenvolvimento Regional, Conforme especificações mínimas contidas, Projeto Básico e demais anexos, adjudica, homologa a Empresa: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.109.281/0001-02 e Convoca a empresa supracitada no prazo de 05 (cinco) dias uteis para assinatura do contrato. Conceição do Araguaia-PA, 27 de junho de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO a) Espécie: Contrato n° 051/2024, referente ao processo licitatório n° 5258/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia - PA e a empresa HOSPITAL SÃO LUCAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 4.579.488/0001-04. b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE 8 LEITOS DE ENFERMARIA CLÍNICA DE RETAGUARDA NOVOS, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 3476, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA. c) Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/21. d) Vigência: O presente contrato terá a vigência a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. e) Valor Contratual: R$ 744.600,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais). f) Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado o Sr. CARLOS AUGUSTO CAVALCANTE BARROS. Conceição do Araguaia-PA, 27 de junho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010IMOV Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do anexo da creche Rubeni. Contrato nº 0502001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: FRANCIANE OLIVEIRA DA SILVA. CPF: ..*-. Valor total: R$ 33.000,00. Vigência: 05/02/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 05/02/2024.