DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800328 328 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-011IMOV Objeto: Locação de imóvel para funcionamento do anexo da escola João Braga de Cristo, para atender e funcionar com o abrigo dos professores. Contrato nº 0103002/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JOSÉ DA PAIXÃO MARCOS SILVA. CPF: ..*-. Valor total: R$ 5.000,00. Vigência: 01/03/2024 até 31/12/2024. Data de assinatura: 01/03/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-012SEMED Objeto: Contratação de fornecedor exclusivo para utilização do sistema SIGEMEC - Sistema de Gestão Educacional, Monitoramento e Controle - Projeto de Educação Infantil de 101 a 150 alunos novos no exercício corrente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Contrato nº 2606001/2024 Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: DALBERTO CONSU LT O RIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 20.275.382/0001-73. Valor total: R$ 72.000,00. Vigência: 26/06/2024 até 26/06/2025. Data de assinatura: 26/06/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-012 SEMED ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-012 SEMED. A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA, no uso de suas atribuições, RATIFICOU o Processo Administrativo nº 10.06.2024.001/CPL - SEMED, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 6.2024-012 SEMED, cujo objeto trata-se de: Contratação de fornecedor exclusivo para utilização do sistema SIGEMEC - Sistema de Gestão Educacional, Monitoramento e Controle - Projeto de Educação Infantil de 101 a 150 alunos novos no exercício corrente, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará - PA. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Vencedora: DALBERTO CONSULTO RIA E ASSESSORIA LTDA. CNPJ: 20.275.382/0001-73. Valor total: R$ 72.000,00. Data de Assinatura do Termo de Ratificação: 24/06/2024. CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO. Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024-FMAS PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-090401 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01203001/24/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Sinelly Gomes de Oliveira, Secretária Municipal de Assistência Social, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E MALHARIA COMO: PANFLETOS, BANNERS, ADESIVOS DE CARROS/MOTOS E CAMISETAS, PARA DIVULGAÇÃO E PREVENÇÃO AO COMBATE DO CÂNCER DE MAMA EM COMUNIDADES VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, REFERENTE AO PROJETO DE "PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE O CÂNCER DE MAMA" QUE FOI DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOM ELISEU-PA, ATRAVÉS DE RECURSO QUE SERÁ DISPONIBILIZADO PELO MINISTÉRIO DA MULHERES AO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL, conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 26/06/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedor do certame a empresa: GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ Nº 26.919.627/0001-34, com o valor total de R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais) Em 26 de junho de 2024. SINELLY GOMES DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-FME PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-170401 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01204001/24/. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. Pedro José De Mesquita Neto, Secretário Municipal de Educação, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, ARQUIBANCADAS, CAMAROTES, TELÕES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, ORNAMENTAÇÃO, PESSOAL DE APOIO, SEGURANÇAS, GERADORES DE ENERGIA E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES TRADICIONAIS QUE CONSTAM NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO. ESTES EVENTOS SERÃO REALIZADOS POR INTERMÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A ORGANIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL., conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 25/06/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedores do certame as empresas: E S MORAES TENDAS LTDA, CNPJ Nº 46.008.324/0001-77, S. COSTA DE SOUSA, CNPJ Nº 10.999.791/0001-69 e VHT SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, CNPJ Nº 34.307.994/0001-05, com o valor total de R$ 1.795.962,39 (um milhão e setecentos e noventa e cinco mil e novecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) Em 25 de junho de 2024. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240317. Origem: Pregão Eletrônico 9/2024/018 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 29.361,34 (vinte e nove mil, trezentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos). 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240318. Origem: Pregão Eletrônico 9/2024/018 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 30.918,65 (trinta mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos). 27 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240319. Origem: Pregão Eletrônico 9/2024/018 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 29.024,21 (vinte e nove mil, vinte e quatro reais e vinte e um centavos). 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240320. Origem: Pregão Eletrônico 9/2024/018 PMEC. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BÁSICA. Contratada: JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 24.439,44 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240321. Origem: Pregão Eletrônico 9/2024/018 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 24.439,44 (vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos). 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240322. Origem: Pregão Eletrônico 9/2024/018 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do R$ 2.037,25 (dois mil, trinta e sete reais e vinte e cinco centavos). 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240323. Origem: Pregão Eletrônico 9/2024/018 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 21.510,14 (vinte e um mil, quinhentos e dez reais e quatorze centavos). 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240324. Origem: Pregão Eletrônico 9/2024/018 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: JOÃO VICTOR SOUSA LOPES LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 11.139,81 (onze mil, cento e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240325. Origem: Pregão Eletrônico 9/2024/018 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 741.797,62 (setecentos e quarenta e um mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240326. Origem: Pregão Eletrônico 9/2024/018 PMEC. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC. BÁSICA. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 270.420,85 (duzentos e setenta mil, quatrocentos e vinte reais e oitenta e cinco centavos). 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240327. Origem: Pregão Eletrônico 9/2024/018 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 277.091,15 (duzentos e setenta e sete mil, noventa e um reais e quinze centavos). 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de junho de 2024. Contrato Nº: 20240328. Origem: Pregão Eletrônico 9/2024/018 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: SANDES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual e futura contratação para aquisição de material de expediente para suprir as necessidades de diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 2.462,03 (dois mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e três centavos). 27 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 27 de junho de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, Severiano Sampaio Nascimento Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 3/2024-001- SEMED/2024/CONCORRENCIA. Data da homologação: 27/06/2024. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Eldorado, conforme convênio Nº 024/2024 - SEDUC, que entre si celebram a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Eldorado do Carajás/PA . Empresas vencedoras: TERRA AMAZON CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ: 83.765.651/0001- 08, Valor Global R$ 7.058.200,00 (sete milhões, cinquenta e oito mil e duzentos reais). Eldorado do Carajás - PA, 27 de junho de 2024. SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO. AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, e Secretaria municipal de Assistência Social torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da lei nº14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, Lei complementar nº 123/06 e 147/2014, e demais legislação Pregão Eletrônico nº 9/2024-023 FMAS. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes diversos, como brinquedos, eletrônicos, móveis eletrodomésticos para atender estruturação dos espaços CRAS MARGARIDAS I, CRAS II PETÁLAS DE ROSAS e CREAS VIDA SERENA, conforme Secretaria Nacional de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social de Eldorado do Carajás/PA. Abertura 11/07/2024 08hs00min. O mesmo encontra disponível nos site do TCM-PA E Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Eldorado do Carajás https://www.eldoradodocarajas.pa.gov.br/portal- da-transparencia, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ TIAGO PEREIRA COSTA Pregoeiro