DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 10.051/2024-SEMSA; Origem: Chamada Pública nº 004/2023/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Objeto: Prestação de Serviços de: Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Assistente Social, Psicologia, Tecnólogo em Alimento, Biomédico, Terapia Ocupacional e Odontologia e Exame de Citologia, Para Atender a Rede Pública Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/Pa. Contratado: Laís Majoriê de Azevedo Corrêa - Enfermeira - Unidade Básica de Saúde Zona Urbana. Valor: R$ 2.130,00 (mensal). Vigência: 27/06/2024 a 27/03/2025; Data da Assinatura: 27/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Origem: Chamada Pública Nº 001/2024-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender à necessidade das escolas da rede municipal e estadual de ensino do Fundo Municipal de Educação e da Regional de Educação -Itaituba (através de Termo de Anuência e Termo de Adesão ao programa PEAE/PA), em obediência ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20240077. Contratado: Cleverson Soares da Silva. Valor total: R$ 39.710,00. Contrato Nº: 20240078. Contratado: Daniel Emedice Borges. Valor total: R$ 18.325,80. Contrato Nº: 20240079. Contratado(a): Gleidimar Machado. Valor total: R$ 40.000,00. Contrato Nº: 20240080. Contratada: Maria Das Neves Vieira De Sousa. Valor total: R$ 39.948,60. Contrato Nº: 20240081. Contratado: Valdair José De Oliveira Kossmann. Valor total: R$ 29.996,05. Contrato Nº: 20240082. Contratado: Isaias Pereira Barbosa. Valor total: R$ 19.999,32. Contrato Nº: 20240083. Contratada: Iracema Kuester Barbosa. Valor total: R$ 19.999,32. Contrato Nº: 20240084. Contratado: Oséias Aragão Libório. Valor total: R$ 14.782,50. Contrato Nº: 20240085. Contratada(o): Reunilde Dias Barbosa Libório. Valor total: R$ 14.782,50. Contrato Nº: 20240086. Contratada: Maria Oneide De Abreu. Valor total: R$ 38.594,20. Contrato Nº: 20240087. Contratada(o): Lindomar Da Solidade Souza. Valor total: R$ 38.626,60. Contrato Nº: 20240088. Contratada: Moisés Marcos Da Solidade. Valor total: R$ 38.594,20. Contrato Nº: 20240089. Contratada(o): Jucimar De Aquino Santos. Valor total: R$ 39.963,05. Contrato Nº: 20240090. Contratada: Monica Maria Martins Souza. Valor total: R$ 39.963,05. Contrato Nº: 20240091. Contratada(o): Amdor Fruts Indústria E Comércio LTDA - AMDOR. Valor total: R$ 111.399,60. Contrato Nº: 20240092. Contratada(o): Cooperativa Agrícola Mista De Produtores Do Oeste Do Pará - CCAMPO. Valor total: R$ 365.293,10. Contrato Nº: 20240093. Contratada: Cooperativa Tapajós Da Agricultura Familiar - COOPERTAF. Valor total: R$ 764.734,86. Vigência: 06 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025. Data Da Assinatura: 06 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0017 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/07/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.017 - PMJ-SRP, tipo menor preço por item, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no serviço de locação de camionete com carroceria de madeira, para atendimento dos fundos, secretarias e prefeitura de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0018 - PMJ-SRP A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 12/07/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.018 - PMJ-SRP, tipo Menor Preço Global por Lote, objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, CONTINUOS E SOB DEMANDA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E OU CORRETIVA, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS, EM PRÉDIO E ESPAÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE JACAREACANGA- PA . O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA. ABEL LIMA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO Origem: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de uma Ponte Em Estrurura Mista (Concreto e Madeira) no Bairro Nova Limoeiro a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru. CONTRATO Nº 2706001/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 27 de junho de 2024. Vigência do Contrato: 120 após a assinatura do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa Dos Santos Engenharia Serviços e Materiais de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.073.656/0001-10. Valor: R$ 472.533,44 (quatrocentos e setenta e dois mil quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMLA Objeto Construção de uma ponte em estrutura mista (concreto e madeira) no Bairro nova Limoeiro a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru: Dos Santos Engenharia Serviços e Materiais de Construção Ltda, inscrita no CNPJ nº 06.073.656/0001-10 pelo que ADJUDICO/HOMOLOGO o resultado final na data do dia 26 de junho de 2024. Limoeiro do Ajuru/Pa, 27 de junho de 2024 PEDRO COSTA BARRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATO DE ATA REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços nº 20240270, cujo objeto é: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições acondicionadas em marmitex e refeições/self-service/prato feito. Objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do Rio - PA. Celebrada entre a Prefeitura Municipal e as empresas: M de J M Souza ME, CNPJ nº18.640.331/0001-51. ITENS: 001, 002 e 003. Valor total R$168.200,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00013- SRP/PMMR. O presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Dispensa de Licitação nº 9/2024-00013. Contratado(a): M de J M Souza ME. Contrato nº20240271. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$20.800,00. Contrato nº20240272. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$6.600,00. Vigência dos contratos: 25/06/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 25/06/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: Adesão (CARONA) 004/2023-PMMB. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de vigência e acréscimo de valor ao contrato administrativo 20230137, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Vivaz Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 40.597.432/0001-46. Vigência: 31/05/2024 a 31/08/2024. Data de assinatura: 31/05/2024. Valor global: R$ 86.912,00 (oitenta e seis mil novecentos e doze reais). Origem: Adesão (CARONA) 004/2023-PMMB. Objeto: 1º termo aditivo de prorrogação de vigência e acréscimo de valor ao contrato administrativo 20230138, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Vivaz Comercio e Serviços Ltda, CNPJ 40.597.432/0001-46. Vigência: 31/05/2024 a 31/08/2024. Data de assinatura: 31/05/2024. Valor global: R$ 130.368,00 (cento e trinta mil trezentos e sessenta e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA Extrato ao Contrato Nº 328/2024/SEMMA, Processo Administrativo nº 52420553/2024-PMM, autuado na modalidade ADESÃO nº 003/2024/CEL/SEVOP/PMM, objeto: FORNECIMENTO DE MARMITEX, COQUETEL, COFFE BREAK E LANCHES, Empresa: L. A. LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73; Valor em R$ 103.680,00 (cento e três mil, seiscentos e oitenta reais) Assinatura 24/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Rubens Borges Sampaio, Secretário Municipal de Maio Ambiente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 062/2024- SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 28.369/2023-PMM, Pregão Eletrônico Nº 115/2023-CPL/PMM. Objeto do contrato original: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SECOS, ESTOCÁVEIS E PERECÍVEIS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA, CONTEMPLADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, durante o ano letivo de 2024. Objeto do Aditivo: Reequilibrar o preço dos itens 06 e 28, objeto do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024-SEMED/PMM, totalizando o valor do aditivo em R$ 331.125,00 (trezentos e trinta e um mil, cento e vinte e cinco reais), tornando o valor total acumulado do contrato em R$ 1.994.832,00 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais). Contratada: GAMELEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 03.687.304/0001-67. Assinatura: 26/06/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação." EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Origem: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 138/2022-SEMED/PMM, PROCESSO LICITATÓRIO nº.: 7.652/2022-PMM, CONCORRÊNCIA N° 004/2022-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA EMEF RAIARA DE CARVALHO COSTA, LOCALIZADA NA RUA DO ARAME, QD 182, BAIRRO BOM PLANALTO, NÚCLEO URBANO CIDADE NOVA, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. Objeto do Apostilamento: Constitui objeto do presente termo de apostilamento reajustar o valor do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2022-SEMED/PMM, em R$ 250.444,43 (duzentos e cinquenta mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos), considerando que a vigência e a execução do contrato tem prazo superior a 12 (doze) meses, e com base nessa periodicidade contratual e na variação efetiva do período através do índice INCC, para assegurar a manutenção das condições econômicas do contrato, ficando seu valor atualizado e reajustado em R$ 6.877.628,14 (seis milhões, oitocentos e setenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e quatorze centavos), conforme a Cláusula Oitava do referido contrato, e cálculo de reajuste feito pela SEVOP (SEI n° 0043609). Contratada: CFS LOPES SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.527.610/0001-20. Assinatura: 26/06/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação." PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90.018/2024-SEMAD O Município de Marituba, CNPJ nº 01.611.666/0001-49, torna público que a autoridade competente, no dia 27 de junho de 2024 adjudicou e homologou o processo nº 2024/008.04.001-SEMAD, referente a Concorrência nº 90018/2024-SEMAD, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços para a reforma e ampliação do Complexo Poliesportivo de Marituba (1ª etapa), no município de Marituba-PA, para a seguinte empresa: BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA, CNPJ Nº 07.102.250/0001-81, no LOTE ÚNICO, o valor de R$ 12.074.651,15 (doze milhões, setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e quinze centavos). Marituba/PA, 27 de junho de 2024. PATRÍCIA RONIELLY RAMOS ALENCAR Prefeita