DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato, PE 001/2024 SRP. Objeto: Aquisição de Insumos e Material Técnico Hospitalar, a fim de atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICO LTDA, CNPJ 37.556.213/0001-04, Contrato n.º 077.2024.06.7.001, Valor Global: R$ 31.489,05; Contratado: A L F SILVA & CIA LTDA, CNPJ 40.949.490/0001-91, Contrato n.º 078.2024.06.7.001, Valor Global: R$ 147.975,58; Contratado: F CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ 04.949.905/0001-63, Contrato n.º 079.2024.06.7.001, Valor Global: R$ 8.598,76; Contratado: MEDICATTO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.264.280/0001-69, Contrato n.º 080.2024.06.7.001, Valor Global: R$ 69.634,80; MEDNORDESTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 14.202.227/0001-24, Contrato n.º 081.2024.06.7.001, Valor Global: R$ 260.837,32; P P F COM E SERV LTDA, CNPJ: 07.606.575/0001-00, Contrato n.º 082.2024.06.7.001, Valor Global: R$ 274.377,02; R C ZAGALLO MARQUES E CIA LTDA, CNPJ: 83.929.976/0001-70, Contrato n.º 083.2024.06.7.001, Valor Global: R$ 191.820,42; SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES, CNPJ: 08.393.709/0001- 06, Contrato n.º 084.2024.06.7.001, Valor Global: R$ 73.676,60; Vigência dos Contratos: 24/06/2024 a 24/06/2025. Data Assinatura: 24/06/2025. Antônio Gilson Campos Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde. Extrato de Contrato, PE 004/2024. Objeto: Aquisição de material de informática, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: L F da Cruz Oliveira Ltda, Cnpj: 26.477.222/0001-93; Contratante: Prefeitura Municipal, Contrato: 072.2024.01.7.004, Valor Global: R$ 277.605,67; Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica, Contrato: 075.2024.05.7.004; Valor Global: R$ 172.675,30; Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contrato: 074.2024.06.7.004, Valor Global: R$ 95.314,74; Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contrato: 073.2024.03.7.004, Valor Global: R$ 192.028,87; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contrato: 076.2024.04.7.004, Valor Global: R$ 192.028,87; Vigência dos Contratos: 25/06/2024 a 25/06/2025. Data Assinatura: 25/06/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. Extrato de Contrato, Adesão n.º 002/2024, oriundo da Ata de Registro de Preços n.º 08/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE. Objeto: Aquisição de 01 Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, Contratante: Prefeitura Municipal, Contratante: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, Cnpj n.º 36.519.422/0001-15, Contrato: 071.2024.01.8.002/2024, Valor Global: R$ 469.499,00; Vigência do Contrato 21/06/2024 a 07/05/2025. Data da Assinatura: 21/06/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº: 20240415. Origem: Pregão Nº 9.2023-012SEMED. Contratante: FUNDEB. Contratada: Santiago Construções e Locações LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e fluvial, com condutor, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Novo Repartimento - PA. Valor Total: R$ 2.942.240,00. Vigência: 02 de maio de 2024 a 02 de maio de 2025. Data da Assinatura: 02 de maio de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240420. Origem: Pregão Nº 9.2023-012SEMED. Contratante: FUNDEB. Contratada: Bello Monte Empreendimentos, Transporte E Serviços LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar terrestre e fluvial, com condutor, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Novo Repartimento - PA. Valor Total: R$ 700.002,40. Vigência: 02 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 02 De Maio De 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00008-PMOP Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação fluvial tipo lancha, com condutor e incluso manutenção preventiva e corretiva, em atendimento as necessidades da secretaria município de Saúde e departamentos vinculados. Vencedora: E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. Valor Total: R$ 620.190,00 (seiscentos e vinte mil, cento e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 20/06/2024. Valor Global Licitado: R$ 620.190,00 (seiscentos e vinte mil, cento e noventa reais). MONICA LEAL DA COSTA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-00001-PMOP Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material técnico e insumo hospitalar em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Vencedora: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82, ITEM: 53, 118, 119, 120. Valor Total: R$ 2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais). Vencedora: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 07.832.455/0001-12, ITEM: 07, 37, 38, 94, 95, 96, 98, 99, 103, 109, 110, 113, 116, 117, 124, 125, 126, 128, 137, 138, 139, 140, 141. Valor Total: R$ 66.587,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Vencedora: C J A PARENTE - CNPJ: 83.646.307/0001-91, ITEM: 41, 77, 78, 79, 86, 91, 108. Valor Total: R$ 44.664,40 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE - CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 01, 02, 03, 04, 15, 17, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 45, 48, 49, 50, 51, 56, 65, 66, 68, 72, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 85, 89, 107, 111, 130, 132, 133, 134. Valor Total: R$ 181.434,20 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Vencedora: P P F COMERCIO E SERVIÇO - CNPJ: 07.606.575/0001-00, ITEM: 12, 13, 29, 32, 33, 36, 43, 46, 47, 55, 57, 59, 87, 88, 104, 105, 121, 122, 123, 127, 142, 143. Valor Total: R$ 82.682,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Vencedora: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95, ITEM: 05, 06, 08, 09, 10, 11, 39, 42, 54, 58, 62, 90, 97, 106, 112, 114, 115, 129, 131, 136. Valor Total: R$ 100.943,20 (cem mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Vencedora: R S LOBATO NETO - CNPJ: 38.028.373/0001-43, ITEM: 22, 40, 44, 60, 61, 63, 64, 67, 69, 70, 71, 92, 93, 100, 101, 102. Valor Total: R$ 172.938,00 (cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais). Vencedora: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - CNPJ: 26.543.386/0001-71, ITEM: 14, 16, 18, 19, 34, 35, 52, 82, 83, 84. Valor Total: R$ 18.664,00 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Vencedora: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA - CNPJ: 05.351.445/0001-30, ITEM: 135. Valor Total: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 10/05/2024. Valor Global Licitado: R$ 677.103,80 (seiscentos e setenta e sete mil, cento e três reais e oitenta centavos). MONICA LEAL DA COSTA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00008-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação fluvial tipo lancha, com condutor e incluso manutenção preventiva e corretiva, em atendimento as necessidades da secretaria município de Saúde e departamentos vinculados. Vencedora: E. S. CAMBRAIA LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. Valor Total: R$ 620.190,00 (seiscentos e vinte mil, cento e noventa reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 20/06/2024. Valor Global Licitado: R$ 620.190,00 (seiscentos e vinte mil, cento e noventa reais). Monica Leal da Costa. Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00001-PMOP. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material técnico e insumo hospitalar em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde de Oeiras do Pará. Vencedora: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82, ITEM: 53, 118, 119, 120. Valor Total: R$ 2.691,00 (dois mil, seiscentos e noventa e um reais). Vencedora: BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 07.832.455/0001-12, ITEM: 07, 37, 38, 94, 95, 96, 98, 99, 103, 109, 110, 113, 116, 117, 124, 125, 126, 128, 137, 138, 139, 140, 141. Valor Total: R$ 66.587,00 (sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e sete reais). Vencedora: C J A PARENTE - CNPJ: 83.646.307/0001-91, ITEM: 41, 77, 78, 79, 86, 91, 108. Valor Total: R$ 44.664,40 (quarenta e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos). Vencedora: NOVAMED PRODUTOS PARA SAUDE - CNPJ: 33.617.642/0001-93, ITEM: 01, 02, 03, 04, 15, 17, 20, 21, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 45, 48, 49, 50, 51, 56, 65, 66, 68, 72, 73, 74, 75, 76, 80, 81, 85, 89, 107, 111, 130, 132, 133, 134. Valor Total: R$ 181.434,20 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). Vencedora: P P F COMERCIO E SERVIÇO - CNPJ: 07.606.575/0001-00, ITEM: 12, 13, 29, 32, 33, 36, 43, 46, 47, 55, 57, 59, 87, 88, 104, 105, 121, 122, 123, 127, 142, 143. Valor Total: R$ 82.682,00 (oitenta e dois mil, seiscentos e oitenta e dois reais). Vencedora: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 16.647.278/0001-95, ITEM: 05, 06, 08, 09, 10, 11, 39, 42, 54, 58, 62, 90, 97, 106, 112, 114, 115, 129, 131, 136. Valor Total: R$ 100.943,20 (cem mil, novecentos e quarenta e três reais e vinte centavos). Vencedora: R S LOBATO NETO - CNPJ: 38.028.373/0001-43, ITEM: 22, 40, 44, 60, 61, 63, 64, 67, 69, 70, 71, 92, 93, 100, 101, 102. Valor Total: R$ 172.938,00 (cento e setenta e dois mil, novecentos e trinta e oito reais). Vencedora: RCA DIST. DE PRODUTOS HOSPITALARES E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA - CNPJ: 26.543.386/0001-71, ITEM: 14, 16, 18, 19, 34, 35, 52, 82, 83, 84. Valor Total: R$ 18.664,00 (dezoito mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Vencedora: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA - CNPJ: 05.351.445/0001-30, ITEM: 135. Valor Total: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 10/05/2024. Valor Global Licitado: R$ 677.103,80 (seiscentos e setenta e sete mil, cento e três reais e oitenta centavos). Monica Leal da Costa.Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024-PMO Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-005-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 051/2024-PMO. Empresa Contratada: BASSALO E GONÇALV ES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ Nº 11.081.412/0001-10, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria jurídica e administrativa predominantemente em direito público, no controle prévio da legalidade, por meio da análise jurídica das contratações, incluindo os processos de contratação direta, convênios, termos de cooperação, reajustes, adesões a atas de registro de preços, demais instrumentos e seus termos aditivos. Vigência: 25/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 24/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 203/2024-FME. Origem: Dispensa de Licitação nº 700014/2024-FME, Processo Administrativo nº 067/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL COM EMPREGO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Valor: R$ 57.575,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais); Vigência: 26/06/2024 à 25/08/2024. AVISO DE CANCELAMENTO INEXIGIBILIDADE nº 6009/2024/PMON A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, o CANCELAMENTO da INEXIGIBILIDADE Nº 6009/2024/PMON. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTO DE CAPACITAÇÃO EM COMPLIANCE DA GESTÃO NO SETOR PÚBLICO, por motivo de impossibilidade de prosseguir com o presente processo conforme decreto 392/2024. JULIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de licitação nº 700014/2024-FME; Processo Administrativo 067/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL COM EMPREGO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Valor: R$ 57.575,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais): pelo período de 60 dias com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021. JOSE DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação R E T I F I C AÇ ÃO Na retificação do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0168/2024/PMON; Pregão Eletrônico SRP N° 100013/2024/PMON. Empresa: PEMA - PEREIRA MARCELO TAXI AEREO LTDA. Objeto: Fretamento de aeronaves tipo: monomotor turbo-hélice e Aeronave - tipo monomotor, publicado no Diário Oficial da União - DOU SEÇÃO 3, nº 117, 20 de junho de 2024, pág. 243, no qual se altera a MODALIDADE, onde se lê: CONCORRÊNCIA SRP N° 0001/2023/PMON, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 100013/2024/PMON.