DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 4º TERMO ADITIVO Nº 346/2024 ao CONTRATO Nº 437/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00044, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 24/06/2024 a 21/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 697/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00039/PMP, HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria de saúde e seus programas, hospital municipal de paragominas e a unidade de pronto atendimento - upa 24hrs. Valor global: R$ 1.031.115,38. Vigência: 19/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: C/C:54.300-4. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 705/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00015/PMP, N I LT O N DE SOUSA SANTOS - QUADRILHA EXPLOSÃO JUNINA DE PARAGOMINAS. Objeto: Contratação de serviços artísticos com apresentação de grupos culturais de quadrilhas juninas, de reconhecimento perante a opinião pública municipal para atender a programação cultural do arraial municipal 2024. Valor global: R$ 15.000,00. Vigência: 24/06/2024 a 31/08/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 706/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00015/PMP, LU Z I A N A BRAZ DAMASCENO -PROJETO CULTURAL QUADRILHA JUNINA ARRASTA-PÉ DE PARAGOMINAS. Objeto: Contratação de serviços artísticos com apresentação de grupos culturais de quadrilhas juninas, de reconhecimento perante a opinião pública municipal para atender a programação cultural do arraial municipal 2024. Valor global: R$ 15.000,00. Vigência: 24/06/2024 a 31/08/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 707/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-00015/PMP, ADEMIR MONTEIRO DO ROSÁRIO - QUADRILHA JUNINA KALUAR - PARAGOMINAS/PA. Objeto: Contratação de serviços artísticos com apresentação de grupos culturais de quadrilhas juninas, de reconhecimento perante a opinião pública municipal para atender a programação cultural do arraial municipal 2024. Valor global: R$ 15.000,00. Vigência: 24/06/2024 a 31/08/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 354/2024 ao CONTRATO Nº 112/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00034, PMP/ PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO Nº 344/2024 ao CONTRATO Nº 0562/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00071, PMP/ NACIONAL AUTO PEÇAS LTDA. Referente ao acréscimo no quantitativo do contrato de aprox. 25%. Valor global: R$ 44.439,50. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 347/2024 ao CONTRATO Nº 1170/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022- 00025, PMP/ RICARDO COSTA CAVALARI. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 52.086,00. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 316/2024 ao CONTRATO Nº 1647/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00052, PMP/ HORAS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Referente a repactuação de valor de aproximadamente 5,484 % sobre o valor global do contrato. Valor global: R$ 24.902,64. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 5º TERMO ADITIVO Nº 297/2024 ao CONTRATO Nº 983/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00010, PMP/ MONITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 266.268,71. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 5º TERMO ADITIVO Nº 299/2024 ao CONTRATO Nº 982/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00010, PMP/ MONITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 10.528,31. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Meio Ambiente: Amanda Alves Oliveira Purger - Secretária Municipal de Meio Ambiente. 6º TERMO ADITIVO Nº 296/2024 ao CONTRATO Nº 980/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00010, PMP/ MONITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 740.681,96. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 6º TERMO ADITIVO Nº 298/2024 ao CONTRATO Nº 981/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00010, PMP/ MONITEC COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SISTEMAS E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 151.325,94. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Desenvolvimento Social - Cleise Jane Coelho Gomes - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. 7º TERMO ADITIVO Nº 309/2024 ao CONTRATO Nº 1098/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 126.825,00. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 7º TERMO ADITIVO Nº 310/2024 ao CONTRATO Nº 1100/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 42.249,60. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 8º TERMO ADITIVO Nº 307/2024 ao CONTRATO Nº 1095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00008, PMP/ COLLINA AUTO POSTO LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 4.250.029,44. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. 8º TERMO ADITIVO Nº 311/2024 ao CONTRATO Nº 1101/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008, PMP/ POSTO SMART LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 310.260,00. Vigência: 09/06/2024 a 09/06/2025.Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 644/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, PRINT ARTS INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienização e material de copa e cozinha), com a finalidade de suprir as necessidades da secretaria municipal de cultura, turismo e desporto e lazer. Valor global: R$ 14.559,15. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 650/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00020/PMP, PERFIL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços elétricos, abrangendo tanto a rede secundária quanto parte da rede primária. Valor global: R$ 75.686,77. Vigência: 12/06/2024 a 09/09/2024. Recurso: SI M EC / P A R CONTA CORRENTE 72.8993/AG. 0820-6. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 651/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, F. C. S. KAMINSKI GENIUS DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material de copa e cozinha e materiais de limpeza e higienização) para atender as necessidades da secretaria municipal de governo. Valor global: R$ 14.005,35. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 675/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00058/PMP, F. C. S. KAMINSKI GENIUS DISTRIBUIDORA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, tais como: limpeza e higienização, copa e cozinha, acondicionamento e embalagem e outros materiais de consumo, para atender a secretaria municipal de educação e seus anexos, escolas da rede de ensino infantil e fundamental. Valor global: R$ 81.093,60. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Recurso: FUNDEB. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. CONTRATO Nº 0696/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00005/PMP, GENTE EM FOCO SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de ornamentação de grandeporte, para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de paragominas. Valor global: R$ 206.931,00. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0698/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00005/PMP, CLAREAR SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em show pirotécnico, para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de paragominas. Valor global: R$ 136.000,00. Vigência: 20/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0703/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00005/PMP, DJATO LOCAÇ ÃO DE MÁQUINAS DE TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em especializada em locação de banheiros químicos para atendimento das ações constantes do calendário cultural e município de paragominas. Valor global: R$ 33.883,20. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO Nº 0709/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00005/PMP, VHT SERVIÇOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de gerador de energia, palco, camarote, camarim e serviço de show piromusical, para atendimento das ações constantes no calendário cultural e esportivo do município de Paragominas. Valor global: R$ 216.325,00. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Recurso: PRÓPRIO. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. CONTRATO - COMODATO DE BENS PARA USO A PARTICULAR/PMP, FLORAPLAC INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Comodato de um imóvel, medindo (35 X 39,55) 1.384,25 M², localizado no aeroporto municipal. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2029. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. AVISO DE CANCELAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1035/2023 O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, Estado do Pará, por intermédio da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ nº 05.193.057/0001-78, com sede na Rua do Contorno, nº 1212, Centro, neste ato representado pelo Sr. JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Ulisses Guimaraes, n° 08, Promissão III, CEP: 68.628-480, Paragominas/PA, considerando a Notificação emitida em 13 de Novembro de 2023 e Parecer Jurídico n° 579/2023 emitido em 22 de Novembro de 2023, resolve, cancelar o registro de preços contido na Ata de Registro de Preços nº 613/2023, firmada com a empresa J. GARCIAS SILVA LTDA, inscrita no CGC/CNPJ MF com o n. 22.760.883/0001-70 e Inscrição Estadual 15.491.747-8, situada à Rua Bom Jesus, nº 250, Bairro: Promissão II - Paragominas/PA, CEP: 68.628-390, representada pelo Sr. JHEIVISON GARCIAS SILVA, brasileiro, solteiro, comerciante, residente e domiciliado à Rua Bom Jesus, nº 250, Bairro: Promissão II, Paragominas-Pa, CEP: 68.628-390, conforme normas constantes na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 7.892/2013, mediante as cláusulas e condições a seguir: Considerando que foi adjudicado em favor da empresa J. GARCIAS SILVA LTDA, o iten do Pregão Eletrônico nº (SRP) Nº 9/2023-00005, para Ata de Registro de Preços nº 1035/2023, com validade de 12 (doze) meses, iniciada em 03 de agosto de 2023 e término em 03 de agosto de 2024. Considerando o Ofício emitido pela empresa em 13 de junho de 2024 e Parecer Jurídico n° 184/2024 emitido em 20 de junho de 2024. Fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 1035/2023, a contar da assinatura deste Termo, com fundamento na CLÁUSULA XIV, da presente Ata e no artigo 21, Inciso II do Decreto nº 7.892/2013. Paragominas, 21 de junho 2024. JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES Prefeito