DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de Abril de 2021. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Em 28 de junho de 2024. BENEDITO MÁRCIO SHERLO SILVA MARTINS. Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 004.2024, onde se logrou vencedora a empresa VALE SERVICOS E OBRAS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 17.147.669/0001-03, com o valor total de R$ 1.559.928,84 (um milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). Publicado no quadro de avisos dia 26/06/2024. Em 27 de junho de 2024 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Ilmo. Sr. BENEDITO MÁRCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 005.2024, onde se logrou vencedora a empresa E N COSTA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ n° 28.881.797/0001-00, com o valor total de R$ 2.280.000,00 (dois milhões, duzentos e oitenta mil). Publicado no quadro de avisos dia 27/06/2024. Em 27 de junho de 2024 BENEDITO MÁRCIO SHERLO SILVA MARTINS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE CONTRATO Adesão Nº 001-2/2024-FME, Processo nº 001-2/2024-FME à Ata de Registro de Preço Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 - oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18, Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Adesão a ATA DE REG I S T R O DE PREÇOS Nº 2/2023, originada do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, na condição "carona", gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cujo objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Contratante Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato nº 019-2/2024 FME/2024, empenho nº 08020001, Empresa Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor da Adesão R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Data de assinatura do contrato: 28 de fevereiro de 2024. Vigência 320 (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato. Porto de Moz - PA, 28 de fevereiro de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa EXTRATO DE CONTRATO Adesão Nº 001-2/2024-FME, Processo nº 001-2/2024-FME à Ata de Registro de Preço Nº ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2023 - oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18, Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Adesão a ATA DE REG I S T R O DE PREÇOS Nº 2/2023, originada do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, na condição "carona", gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Contratante Secretaria Municipal de Educação CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato nº 019-2/2024 FME/2024, empenho nº 08020002, Empresa Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor da Adesão R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Data de assinatura do contrato: 28 de fevereiro de 2024. Vigência 320 (trezentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato. Porto de Moz - PA, 28 de fevereiro de 2024. Rosibergue Torres Campos. Ordenador de despesa PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ sob o nº 15.495.243/0001-15. CONTRATADA: CAP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob o nº 43.543.309/0001-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 132/2023. Processo Licitatório nº 015/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiro quimico, limpeza de fossa séptica, limpeza de caixa de gordura, limpeza de caixa d'agua e de manutenção, limpeza e higienização de poços semiartesianos, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social de Redenção - Pará. Assinatura: 23/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 132/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/05/2024 e término em 23/05/2025. Redenção - PA, 7 de maio de 2024. Maria Jucema Furtado Cappellesso. Secret. Munic. de Assist. e Desenv. Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CNPJ sob o nº 11.190.128/0001-81. CONTRATADA: CAP SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ sob o nº 43.543.309/0001-30. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2023. Processo Licitatório nº 015/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiro quimico, limpeza de fossa séptica, limpeza de caixa de gordura, limpeza de caixa d'agua e de manutenção, limpeza e higienização de poços semiartesianos em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 23/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 136/2023, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 23/05/2024 e término em 23/05/2025. Redenção - PA, 7 de maio de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21. CONTRATADA: AR CLIMA COMERCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ sob o nº 17.306.559/0001-47. 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 274/2022. Processo Licitatório nº 073/2022, na modalidade Pregão Presencial nº 014/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de ar condicionados, centrais de ar, bebedouros, freezer e geladeira, com peças, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, por meio de recursos próprios. Data de Assinatura do Termo: 24/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 274/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/05/2024 e término em 26/05/2025. Redenção - PA, 11 de junho de 2024. Marcelo França Borges. Prefeito Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME; CNPJ: 16.677.738/0001-28. CONTRATADA: T B S LTDA. CNPJ sob o nº 17.697.790/0001-09. TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 100/2024. Processo Licitatório nº 105/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023. Objeto: contratação de empresa para aquisição de generos alimenticios em geral pereciveis e não pereciveis destinados a merenda escolar no exercicio de 2024 para atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Lazer junto ao Fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 06/06/2024. OBJETO DO TERMO: A CONTRATANTE resolve, em conformidade com o art. 79, I, da Lei nº 8.666/93, RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 100/2024, por infringência da CONTRATADA aos arts. 78, I a V, daquela mesma Lei e CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, deste Contrato. Redenção - PA, 7 de junho de 2024. Prof.º Vanderly Antônio Luiz Moreira. Secretário Municipal de Educação, Cultura e Lazer. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº. 028/2024 O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 12/07/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ÁREA RECREATIVA E DE BANHO DA EMEF SÃO LUCAS MUNICIPIO DE REDENÇÃO -PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 26 de junho de 2024. JANAINA SAMPAIO DA CRUZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 047/2024 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no dia 12/07/2024 às 09h, (horário de Brasília-DF), licitação sob modalidade CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA tipo maior desconto, regime de empreitada por preço global, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO E CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO, CALÇADAS E CICLOVIA NA AV. MIN. OSCAR THOMPSON FILHO ENTRE A RUA SÃO FELIX DO XINGU E RUA MARABÁ NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253 - setor Jardim Umuarama, site: www.redencao.pa.gov.br, mais informações no telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 26 de junho de 2024. LENIVAL ESTEVÃO ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Licitatório Nº. 044/2024 O Município de Redenção-PA, comunicar aos interessados, que realizará no dia 10/07/2024 às 09h00min, (Horário de Brasília DF) licitação sob modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento tipo menor preço por item, modo de disputa ABERTO tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA, - PARA ENTREGA PARCELADA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital completo no endereço Rua Ildonete Guimarães da Silva nº 253, setor Jardim Umuarama. Mais informações nos telefones (94) 99117-4026, site www.redencao.pa.gov.br e-mail [email protected]; realização no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Redenção - PA, 26 de junho de 2024. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico nº 9/2022-048 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARÁ Data de assinatura: 21/06/2024. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 nos termos do Art Art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Contrato Adm. nº 20230147 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE CONTRATOS Referente a Adesão nº A/2024-001, oriunda da Ata de Registro de Preços 015/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP n° 15/2023, realizada Pela Prefeitura Municipal de Muaná/Pa; Objeto: Aquisição de Material Permanente, Móveis, Mobiliário Escolar, Equipamentos de Informática e Eletrodomésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20240601, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 04.888.517/0001-10, Contratada: TH Comércio de Móveis Eireli; C.N.P.J. nº 30.317.183/0001-34. Valor: R$ 721.417,45 (setecentos e vinte e um mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). CONTRATO Nº 20240602, Contratante: Fundeb, C.N.P.J 04.888.517/0001-10, Contratada: TH Comércio de Móveis Eireli; C.N.P.J nº 30.317.183/0001-34. Valor: R$ 480,667,95(quatrocentos e oitenta mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 26 de junho de 2024.