DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO Nº 20240604, Contratada: PDL Neto Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda, CNPJ: 30.571.825/0001-27. Valor R$ 1.159.099,34 (um milhão, cento e cinquenta e nove reais, noventa e nove reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 26 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 26 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240405 - CARONA Nº ARP018/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) ONIBUS ESCOLARES RURAL ORE 2, PARA SUPORTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, CONFORME ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023/FNDE/MEC GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 797.000,00 (setecentos e noventa e sete mil reais) - Data da Assinatura: 25/06/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Ed u c a ç ã o EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240406 - CARONA Nº ARP018/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 03(TRÊS) ONIBUS ESCOLARES RURAL ORE 2, PARA SUPORTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, CONFORME ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 08/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023/FNDE/MEC GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil, quinhentos reais) - Data da Assinatura: 25/06/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES - Secretária Executiva Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240399 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: LG PRODUTOS HOSPILARES LTDA Objeto: AQUISI Ç ÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 495.264,36 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 24/06/2024. KLEBER GONÇALVES MEDEIROS - Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240402 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: DENTAL REDENÇÃO COM. PROD. ODONTOLÓGICO LT DA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 20.280,00 (vinte mil, duzentos e oitenta reais). Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 25/06/2024. KLEBER GONÇALVES MEDEIROS - Secretário Executivo Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240403 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE015/2024 - SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE- Contratado: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Valor Global: R$ 235.641,29 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos). Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024 -- Data da Assinatura: 25/06/2024. KLEBER GONÇALVES MEDEIROS - Secretário Executivo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo Nº 20240112/2024 Origem: Concorrência Nº 1/2024 Processo Adm. Nº 22030001/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para Construção de Quadra Poliesportiva descoberta na E.M.E.I. F. Vila Nova I, localizada na Vila da Proévia, Zona Rural de São João de Pirabas-PA, Incluindo Fornecimento de Material. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB. Contratada: ALFA & ÔMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.967.015/0001-36 Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal De Educação. Unidade: 1917 Fundo Manut. Desen. Educação Básica/FUNDEB Função: 12 Educação Sub função: 361 Ensino Fundamental Programa: 0007 Educação de qualidade Atividade: 1.017 Const., Ref. Aparel. de Creches no Município Elemento da despesa:4.4.90.51.00 Obras e Instalações Subelemento: benfeitorias e instalações Fonte: 15410000 Transf. do FUNDEB - Compl. União - VAAF. VALOR: R$ 715.945,10. Prazo Execução da Obra: 180 dias. Vigência do Contrato: 07 Meses. Data da Assinatura: 27/06/2024. Ordenador de Despesas: Guilherme Araújo Junior- Sec. Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240003 Origem: Pregão 026/2023; contratante: Prefeitura Municipal; contratada(o): S R V da Rocha, cnpj: 13.739.921/0001-12; objeto: Aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico e elétrico, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA; vigência: 25 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240014 Origem: Pregão 013/2023; contratante: Fundo Municipal de Assistência; contratada(o): Bosco Distribuidora e Serviços LTDA; cnpj: 01.668.343/0001-91; objeto: Aquisição de kit de enxoval objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 25 de junho de 2024 à 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240038 ORIGEM: Pregão nº 025/2023; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADA(O): R Belmiro dos Santos, Cnpj: 08.337.141/0001-06; OBJETO: Contratação de serviços para o fornecimento de coffee break, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 19 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240009 ORIGEM: Pregão nº 006/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal; CONTRATADA ( O ) : Eletromais Elétrica automação e serviços ltda, Cnpj: 24.895.396/0001-40; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de peças de bombas submersíveis e motores - bombas centrífugas e dos equipamentos que compõem o sistema de abastecimento de água do Município de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 10 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240041 ORIGEM: Pregão nº 022/2023; CONTRATANTE: Fundeb; CONTRATADA(O): Comunique Eireli, Cnpj: 38.211.297/0001-07; OBJETO: Contratação de serviços gráficos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/PA; VIGÊNCIA: 18 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240016 ORIGEM: Pregão nº 010/2023; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social; CONTRATADA(O): F L Charchar Me, Cnpj: 17.832.826/0001-10; OBJETO: Contratação de serviços funerários com o fornecimento de urnas fúnebres, inclusive carro fúnebre para o transporte de pessoas falecidas, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de São Miguel do Guamá/PA, para atendimento de famílias carentes que venham a necessitar dos referidos serviços; VIGÊNCIA: 20 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Paulo Henrique de Carvalho Vieira. Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público o aviso de prorrogação do Pregão Eletrônico SRP nº 90015/2024, cujo objeto é Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção em geral, hidráulico, ferragens, madeiras/tijolos/telhas e elétrico, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de São Miguel do Guamá/PA, para reorganização dos itens e definição dos grupos em conformidade com o edital. A nova data da sessão de recebimento das propostas, análise e julgamento será em 10/07/2024 às 08:00 horas, por meio do endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 980551, Edital e anexos: https://www.saomigueldoguama.pa.gov.br, Portal TCM/PA, Email CPL: [email protected], Diretoria de Licitação, sito Praça Licurgo Peixoto, 130, centro, horário de 08:00 Às 12:00hs. JOSIMEIRE RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Modalidade: Adesão a Ata nº A/2024-003. Objeto: Adesão parcial à ata de registro de preços nº 004/24, decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão eletrônico nº 38/2023 da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá, cujo objeto é a Aquisição de brinquedos, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Miguel do Guamá/Pa. Orgão gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Parizi comércio de brinquedos educativos ltda, Cnpj: 05.126.690/0001-43. Ratifico a Licitação - Paulo Henrique de Carvalho Vieira- Secretário Municipal de Finanças. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2024-0019; Contratada: R L Produções e entretenimento ltda, Cnpj: 41.345.614/0001-92, para Contratação de show artístico musical da Cantora "Rebeca Lindsay" para apresentação no Festival de Verão 2024 no Município de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor global de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0501001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2/2022-009. Contratante: Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, CNPJ nº 31.039.841/0001-36. Contratado: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0501001-2023 até o dia 23 de dezembro de 2024, adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 26/06/2024. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 3108001-2023 do Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023-008.Partes: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001- 81 e Msvamazon - Consultoria & Serviços Eireli, CNPJ nº 17.305.612/0001-95. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência do Aditamento: Até 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 3108002-2023 do Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023-008. Partes: Município de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 05.105.143/0001- 81 e Posto Igarapés Ltda, CNPJ nº 41.640.211/0001-76. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.Vigência dos Aditamentos: Até 03/11/2024. Data da Assinatura: 03/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REPUBLICAÇÃO DO P.E 90023/2024 OBJETO Contratação De Obras E Serviços De Engenharia De Tapa Buraco E Recuperação De Pavimento Asfáltico Em Vias Urbanas, No Município De Terra Santa-Pa. Abertura no dia 15/07/2024 as 09:00 hs. Horário de Brasília. LOCAL: www.gov.br/compras. Os Editais E Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Site: www.gov.br/compras, Qualquer Esclarecimento Sobre O Edital Será Feito Pelo Endereço Eletrônico www.gov.br/compras. Terra Santa-PA, 26 de Junho de 2024. ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-00001-PMT, tipo menor preço por item, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para construção de uma Creche, Através do Programa "CRECHE POR TODO O PARÁ", do Governo do Estado, proveniente do convênio nº 050/2023-SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Tracuateua. Empresa: VENÂNCIO ENGENHARIA E CIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.639.680/0001-00. Contrato nº 2024062601-SEMED. Valor R$ 5.992.547,80 (Cinco Milhões, Novecentos e Noventa e Dois Mil, Quinhentos e Quarenta e Sete Reais e Oitenta Centavos). Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Elivan Padilha Liberato - Secretário Municipal AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-00001-PMT Tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para construção de uma Creche, Através do Programa "CRECHE POR TODO O PARÁ", do Governo do Estado, proveniente do convênio nº 050/2023-SEDUC, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e o Município de Tracuateua. Empresa: VENÂNCIO