DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ELIVAN PADILHA LIBERATO SECRETÁRIO MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-066FME A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024- 066FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. no valor de R$: 16.605,50 (dezesseis mil, e seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos), para a licitante, SCHORR COMERCIO PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.562.871/0001-64, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 27 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMEC. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-074FME A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024- 074FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULO - MMC/TRITON SPO OUTDOOR PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. no valor de R$: 5.040,00 (cinco mil, e quarenta reais), para a licitante, AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA - CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 27 de junho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA Secretário Municipal de Educação - SEMEC. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 280324-001-PMVN. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratado: J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ N° 21.162.873/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa especializada para o Fornecimento de Material Gráfico para atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA. Valor: R$ 202.460,00 (duzentos e dois mil, quatrocentos e sessenta reais) Vigência: 12 (meses) a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 28 de março de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATO DO CONTRATO Nº 170524-001-SEMSA Originário do Pregão Eletrônico N° 9/2023-002-SRP-PE-PMVN.Contratante: Secretaria Municipal De Saúde, CNPJ N.º 11.672.396/0001-30.Contratado: B J SOUSA SILVA LTDA - CNPJ N° 39.781.991/0001-22. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender as Secretarias e Fundos Municipais de Vigia de Nazaré-PA. Valor: R$ 164.519,53 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos) Vigência: 12 (meses) a partir da assinatura do contrato. Data da Assinatura: 17 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 085/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº 025/2024/SEMEC CONTRATO - 201/2024/PMX OBJETO: Contratação de empresa Especializada em ELABORAÇÃO DE PROJETO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - Licença de uso do SIGEMEC/EDUCAÇA O -Módulo Projetos de Educação Infantil de 151 a 200 alunos, subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA, ATRAVÉS DA SESSAO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE SIGEMEC. contratada - DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no cnpj sob o nº. 20.275.382/0001-73, com sede na rua duque de caxias sala 201 e 301 n° 201, bairro: centro, cidade: PUTINGA - RS, cep nº: 95.975-000, por seu sócio proprietário sr EDER CARLOS DALBERTO, brasileiro. valor global: r$ 96.000,00 (Noventa e Seis e Mil Reais). GENIVAL FERNANDES DA SILVA - Secretário de Educação e Cultura EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 078/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº 020/2024/SEMEC CONTRATO - 203/2024/PMX OBJETO contratação de empresa especializada em assuntos relacionados ao departamento de recursos humanos e acompanhamento do órgão ao fisco federal atendendo assim à necessidade de as demandas da secretaria municipal de educação. Contratada: PIRES MALAQUIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA estabelecida na AV. PL3, S/N, Quadra H 4, Lote 01/03, Sala 1.706, Sub - Sala PAV 17, Edifício Torre Comercial I Business CIDADE: Goiânia - GO - CEP- 74.884-115, inscrita no CNPJ: 10.512.348/0001-11. Valor global: r$ R$ 54.030,60 (Cinquenta E Quatro Mil, Trinta Reais e Sessenta Centavos). GENIVAL FERNANDES DA SILVA - Secretário de Educação e Cultura AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 059/2024/PMX Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se para o registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO, Visa a atender se necessário, eventos promovidos por diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará, em favor das firmas: EMPRESA: C LEITE RIBEIRO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.777.444/0001-73, estabelecida na seis, n° 598, Centro de Rio Maria - PA CEP 68.530-000, Telefone: (94) 3428-1390, e-mail: [email protected], representado neste ato pelo Sr. Cleone leite Ribeiro, com os itens:.01,03,04,05,06,07,08,09,11,12,13,14,15,16, 17,18,20,22,23,25,34,39,40,41,42,43, 4451,52,55,56,57 e 59 perfazendo o valor global de R$ 381.524,60(Trezentos E Oitenta E Um Mil Quinhentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta Centavos) EMPRESA: FLOR DE CARA JÁS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.659.733/0001-57, estabelecida na AVENIDA C, S/N°, Quadra 230, lote 07, - PA CEP 68.515-000, Telefone: (94)9903-8184, e-mail: [email protected], representado neste ato pelo Sr. FRANCIELMA CARVALHO DE SOUSA, com os itens: 10,21,24,26,27,28,29,30,31,32,33,35,36,37,38,45,46,47,48,49,50,53,54,60,61,62,63,64,65,66 E 67 perfazendo o valor global de R$ 1.186.366,00(Um Milhão Cento e Oitenta e Seis Mil Trezentos e Sessenta e Seis Reais). Xinguara - PA, 27 de junho de 2024. MOACIR PIRES DE FARIA Prefeito AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024/SEMEC RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 078/2024/PMX O Sr. secretário de Educação deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 020/2023/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da PIRES MALAQUIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 10.512.348/0001-11, com sede na AV. PL3, S/N, Quadra H 4, Lote 01/03, Sala 1.706, Sub - Sala PAV 17, Edifício Torre Comercial I Business - CIDADE: Goiânia - GO, CEP- 74.884- 115, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSUNTOS RELACIONADOS AO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E ACOMPANHAMENTO DO ÓRGÃO AO FISCO FEDERAL ATENDENDO ASSIM À NECESSIDADE DE AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em suas atividades gerais, treinamento, formação e acompanhamento para coordenadores das unidades educacionais deste município de Xinguara, Estado do Pará. Data: 26 de junho de 2024. GENIVAL FERNANDES DA SILVA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024/SEMEC RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 085/2024/PMX O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 025/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA , INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 20.275.382/0001-73, COM SEDE RUA DUQUE DE CAXIAS SALA 201 E 301 N° 201, BAIRRO: CENTRO CEP - 95.975-000, PUTINGA - RS, por seu Sócio Proprietário Sr. EDER CARLOS DALBERTO, brasileiro, separado judicialmente, empresário, para Contratação de empresa Especializada em ELABORAÇÃO DE PROJETO DA EDUCAÇ ÃO INFANTIL - Licença de uso do SIGEMEC/EDUCAÇA O -Módulo Projetos de Educação Infantil de 151 a 200 alunos, subordinadas à Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Xinguara -PA, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 025/2 0 2 4 / S E M EC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, ATRAVÉS DA SESSAO DE DIREITO DE USO DO SOFTWARE SIGEMEC, deste município de Xinguara, Estado do Pará. Data: 26 de junho de 2024. GENIVAL FERNANDES DA SILVA ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua agente de contratação e membros, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados. Foram consideras DESCLASSIFICADAS as seguintes empresas: AS EMPREENDIMENTOS SE R V I ÇO S LTDA, PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CONSTRUMAIS E CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, CENTROSOL PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA, NTC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CLU DANTAS CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA LTDA, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E SERVIÇOS LTDA EPP, MENDES E FERREIRA CONSTRUÇÕES LTDA, ECOCES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA EPP, ABÍLIO FERREIRA LIMA NETO LTDA. Foram consideras CLASSIFICADAS as seguintes empresas: JMS PAJEU CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, OBRAPLAN EMPRESEA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA ME, ISA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - LTDA, EKS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, COMPASSO EMPREENDIMENTOS LTDA ME, CONSTRUTORA PRINCESA DO VALE EIRELE ME, sendo considerada CLASSIFICADA E HABILITADA a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA - ME, apresentou proposta com o valor global de R$ 1.080.527,42 (hum milhão, oitenta mil, quinhentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos). Abre-se vistas aos interessados do inteiro teor da decisão da agente de contratação e membros, não havendo qualquer manifestação, será encaminhado o certame para fins de homologação e adjudicação. Aguiar-PB, 27 de junho de 2024. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 1082544-81 - CAIXA E CONVÊNIO MDR 928789/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00026/2023 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 27.06.24 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-Up 4X4 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB, conforme PROPOSTA DE EQUIPAMENTO Nº 08448753000121002- Ministério da Saúde e Resolução CMS nº 002/2024. Aquisição Ambulância Tipo A Simples Remoção Pick-Up 4X4 para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 11 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 11 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 27 de Junho de 2024 PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA