DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 24.04.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS E SALGADOS DESTINADOS AS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE BANANNEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 17 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 17 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 26 de Junho de 2024 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PROJETOS MICROKIDS, ETC PARA ATENDER ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL, DESTINADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E- mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 19 de Junho de 2024 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE PROJETO REVER PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 16 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 25 de Junho de 2024 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 16 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 16 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bananeiras - PB, 25 de Junho de 2024 JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO CONTRATUAL - ADITAMENTO DE PRAZO Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. Ref. TP 00011/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 912689/2021/MDR/CAIXA. Extrato do 5º. TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 00061/2023, passando sua vigência perdurar de 26.06.2024 até 23.09.2024. Assinaturas da prorrogação contratual em: 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de construção de quatro quadras de alimentação com 10 (dez) lanchonetes no Município de Cajazeirinhas. Data e Local, às 09:00 horas do dia 12/07/2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.cajazeirinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Cajazeirinhas - PB, 27 de junho de 2024. EDUARDO ALENCAR SANTOS. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16336/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jose Araujo Sobrinho. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16168/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Araujo Sobrinho. Data Da Assinatura: 25/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16352/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E A De A Andrade. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16165/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Aline De Almeida Andrade. Data Da Assinatura: 25/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16633/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16232/2023. Partes: Sms/Pmcg E Beatriz Da Silva Araújo Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 10/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Beatriz Da Silva Araújo. Data Da Assinatura: 25/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16645/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16263/2022. Partes: Sms/Pmcg E Rebeca Alves Bezerra Me. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/07/2024) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rebeca Alves Bezerra. Data Da Assinatura: 25/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS SITIOS SERRA BRANCA E CINCO LAGOAS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914885/2021/MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00007/2024 - Tomada de Preços nº 00002/2023. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias de 01/07/2024 até 01/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 20/06/2024. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM MEIO-FIO PRÉ-MOLDADO EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 923762/2021/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA SÉTIMA - DOS PRAZOS - Contrato nº 00033/2023 - Tomada de Preços nº 00005/2022. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias de 28/06/2024 até 28/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e CONSTRUTORA MMV LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 20/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na construção de depósito, pátio coberto, murada leste e calçadas no Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia neste Município, em virtude do fracasso da Concorrência nº 01/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº 22/2024. DOTAÇÃO: FPM/FUNDEB e Outros; 12.361.0011.1016 - Const./Rec./Ampl. e conclusão de Escolas; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2338 - Manut. Ens. Fundamental - Fundeb 30% - VAAR; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT-Fundeb 30% - Investimento; 12.361.0008.2232 - Manut. Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ens. Fund. - Fundeb 30%; 12.361.0008.1123 - Const./Reforma e Ampliação de Prédios Públicos do Setor da Educação; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 27/04/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 127/2024 - 27/06/2024 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 289.884,67.