DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILMAR FERNANDES PORTARIA TRE-SP N° 189, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no usode suas atribuições legais e regulamentares, resolve, DECLARAR VAGO, a partir de 19/6/2024, em razão de posse em outrocargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei n. 8.112/1990, ocargo de TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro dePessoal deste Tribunal, ocupado por GUILHERME MIGUEL DE MENDONÇATIBIRIÇÁ, Classe B, Padrão 7, criado pela Lei n. 8.868/1994, vaga n. 303. SILMAR FERNANDES TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 1.459, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 3360 de 21 de dezembro de 2023, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de junho de 2024, e em vista do contido no Processo SEI 0041363/2023, resolve: Art. 1º Promover ao cargo de juiz de direito da justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito Substituto Felipe Vidigal de Andrade Serra para exercer a titularidade do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia. Art. 2º Promover ao cargo de juiz de direito da justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito Substituto Clodair Edenilson Borin para exercer a titularidade do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina. Art. 3º Promover ao cargo de juiz de direito da justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo critério de merecimento, o Juiz de Direito Substituto Luciano Pifano Pontes para exercer a titularidade da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir da posse no cargo. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.460, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor da Portaria GPR 1180 de 6 de maio de 2024, em cumprimento ao decidido pelo Tribunal Pleno na 9ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de junho de 2024, e em vista do contido no Processo SEI 0011627/2024, resolve: Art. 1º Promover ao cargo de juiz de direito da justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo critério de antiguidade, o Juiz de Direito Substituto João Ricardo Viana Costa para exercer a titularidade do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Recanto das Emas. Art. 2º Promover ao cargo de juiz de direito da justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pelo critério de merecimento, a Juíza de Direito Substituta Carina Leite Macêdo Maduro para exercer a titularidade da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir da posse no cargo. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.462, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0019996/2024, resolve: Art. 1º Dispensar JULIANA MOREIRA SALES DE MENEZES LOT, matrícula 312.549, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência. Art. 2º Dispensar VICENTE DE PAULA BARBOSA CARVALHO, matrícula 308.357, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência. Art. 3º Exonerar EUSTAQUIO FERREIRA COUTINHO, matrícula 321.461, do Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete da Presidência. Art. 4º Designar NÁRA LOPES CARVALHO, matrícula 321.506, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência. Art. 5º Designar HELAINE CRISTINE VIANA FREITAS, matrícula 318.323, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídica da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade. Art. 6º Designar KARLA OLINDINA LOUZA COTRIM, matrícula 313.841, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Assessoria Jurídica da Presidência. Art. 7º Nomear a Bacharela em Direito JULIANA MOREIRA SALES DE MENEZES LOT, matrícula 312.549, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Assessoria Jurídica da Presidência. Art. 8º Nomear o Bacharel em Direito VICENTE DE PAULA BARBOSA CARVALHO, matrícula 308.357, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, da Assessoria Jurídica da Presidência. Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.463, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, art. 9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, artigo 9º, §1º, da Lei 6.999/1982 e na Resolução TSE 23.523/2017, e tendo em vista o contido no processo SEI 0019052/2024, resolve: Determinar a transferência do exercício do servidor BRUNO AMÉRICO CARNEIRO SANTOS, matrícula 313.386, Analista Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus para o órgão cedente. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR PORTARIA GPR Nº 1.467, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Ofício PRES. STF 2559698, em cumprimento ao decidido pelo Conselho Especial na função administrativa na 12ª Sessão Ordinária Virtual, realizada do dia 18/6/2024 ao dia 25/6/2024, e em vista do contido no Processo SEI 0000495/2020, resolve: Art. 1º. Ceder o Juiz de Direito Fábio Francisco Esteves, pelo prazo de 6 (seis) meses, a contar de 10 de agosto de 2024, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Excelentíssimo Ministro Edson Fachin. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SEGP Nº 88, DE 25 DE JUNHO DE 2024 A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 1235/2024 e tendo em vista o contido no PA 0016697/2024, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 07 de junho de 2024, em virtude de sua ocupante, Jucimária Oliveira Silva, matrícula 320699, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável. CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA PORTARIA SEG Nº 321, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015211/2024, resolve: Art. 1º Designar MARCUS DE AQUINO CARVALHO, matrícula Nº 321.390, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Analise de Dados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Ciência de Dados 1, ficando dispensado, a partir de 14 de junho de 2024, LUCAS MARCONDES PAVELSKI, matrícula N. 321.297, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Analise de Dados, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 322, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015569/2024, resolve: Art. 1º Designar MARCIO ANTONIO GONCALVES DE MELO, matrícula Nº 312.958, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 323, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015577/2024, resolve: Art. 1º Designar LUMA ALBUQUERQUE GOMES LOPES, matrícula N. 321.118, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar JOEL DE SOUZA PEREIRA COSTA, matrícula N. 321.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 324, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015404/2024, resolve: Art. 1º Designar FRANK OLIVEIRA CAVALCANTE, matrícula N. 318.401, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arnaldo Correa Silva, ficando dispensado ALEXANDRE DOS REIS SAMPAIO, matrícula N. 321.449, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 325, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1015262/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, LUDMILLA FERREIRA GOMES DE SOUZA SILVA, matrícula N. 319.427, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade. Art. 2º Designar BRUNA OLIVEIRA POSTIGLIONI NASCIMENTO, matrícula N. 320.130, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.